SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO–OMC: A CRISE ÉTICA MUNDIAL NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS.

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Publicado: Abr 13, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1206
Palavras-chave:
Organização Mundial do Comércio, Desenvolvimento Sustentável, Solução de Controvérsias, Acordo Geral de Tarifa e Comércio.

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Kiwonghi Bizawu
Escola Superior Dom Hélder
André de Paiva Toledo
Lívia Cristina Pinheiro Lopes

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica.  Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada no método dedutivo no levantamento bibliográfico. Demonstra-se, nesse artigo a preocupação com o meio ambiente, bem como a necessidade de implementação de políticas comerciais mais sustentáveis fazem parte, mesmo que timidamente, da dinâmica de atuação da OMC.

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Edição
v. 14 n. 30 (2017): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Kiwonghi Bizawu, Escola Superior Dom Hélder

Sacerdote, advogado e Professor de Direito Internacional na Escola Superior Dom Hélder.

André de Paiva Toledo

Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II - Sorbonne, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Pesquisador visitante no Centro de Direito Ambiental da UICN de Bonn, Alemanha (2004) e no Instituto de Pesquisa em Direito Internacional e Europeu da Sorbonne - IREDIES - de Paris, França (2014)

Lívia Cristina Pinheiro Lopes

Advogada, mestre em Direito Ambeintal e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara e Bacharel em Direito