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Índice de Desenvolvimento Sustentável Local e suas influências nas políticas públicas: um estudo exploratório no município de Alagoa Grande - PB

Index of Local Sustainable Development and its influences in public politics: an exploratory study of the municipal politics of Alagoa Grande

Resumos

As temáticas referentes às mudanças e problemas relacionados ao desenvolvimento local e regional têm adquirido maior relevância nos espaços institucionais, incluindo o campo das ciências e da pesquisa frente ao cenário de instabilidade e aos problemas decorrentes da relação produção e consumo. Neste contexto, surge a necessidade da redefinição de políticas públicas e novas formas de atuação dos atores sociais envolvidos com as iniciativas para geração do desenvolvimento local e sustentável. Assim, este estudo tem o objetivo de identificar o índice de Desenvolvimento Sustentável da cidade de Alagoa Grande e as suas influências na definição e aplicação de políticas de desenvolvimento municipal. Para isso, utilizou-se a metodologia que mede os índices de sustentabilidade de municípios, criada por Martins e Cândido (2008), que tem como foco principal identificar a situação em que se encontra um município em relação à sustentabilidade. A obtenção dos resultados permitiu concluir que os índices de sustentabilidade do município pesquisado não são satisfatórios em todas as dimensões analisadas e tornam necessária a redefinição de políticas públicas e mudanças na postura dos agentes sociais e institucionais para reverter o quadro e, assim, alcançar maior sinergia entre os interesses públicos e privados direcionados para a geração do desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento local; Sustentabilidade


The issues related to the changes and problems of the local and regional development have acquired greater relevance in institutional spaces including the fields of science and research as a result of instability and problems arising from the relationship between production and consumption. In this context, it is necessary to redefine public policy and social actors' activities involved with the initiatives for the generation of local and sustainable development. This study aims to identify the Index of Sustainable Development of the city of Alagoa Grande and its influence in formulating and implementing policies for municipal development. Therefore, the methodology developed by Martins and Cândido (2008), which measures the rate of sustainability of cities, was used focusing on identifying the situation of the municipality of the city under study in relation to sustainability. The results indicated that the sustainability indexes found are not satisfactory in all areas investigated, which brings the need to redesign public policies and promote social and institutional attitude changes in order to achieve greater synergy between public and private interests towards the generation of sustainable development.

Sustainable development; Local development; Sustainability


Nívea Marcela Marques Nascimento MacêdoI; Gesinaldo Ataíde CândidoII

IPrograma de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Centro de Tecnologia, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Cidade Universitária, CEP 58051-900, João Pessoa, PB, Brasil, e-mail: niveamarcela@ig.com.br

IIPrograma de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Cidade Universitária, CEP 58429-900, Campina Grande, PB, Brasil, e-mail: gacandido@uol.com.br

RESUMO

As temáticas referentes às mudanças e problemas relacionados ao desenvolvimento local e regional têm adquirido maior relevância nos espaços institucionais, incluindo o campo das ciências e da pesquisa frente ao cenário de instabilidade e aos problemas decorrentes da relação produção e consumo. Neste contexto, surge a necessidade da redefinição de políticas públicas e novas formas de atuação dos atores sociais envolvidos com as iniciativas para geração do desenvolvimento local e sustentável. Assim, este estudo tem o objetivo de identificar o índice de Desenvolvimento Sustentável da cidade de Alagoa Grande e as suas influências na definição e aplicação de políticas de desenvolvimento municipal. Para isso, utilizou-se a metodologia que mede os índices de sustentabilidade de municípios, criada por Martins e Cândido (2008), que tem como foco principal identificar a situação em que se encontra um município em relação à sustentabilidade. A obtenção dos resultados permitiu concluir que os índices de sustentabilidade do município pesquisado não são satisfatórios em todas as dimensões analisadas e tornam necessária a redefinição de políticas públicas e mudanças na postura dos agentes sociais e institucionais para reverter o quadro e, assim, alcançar maior sinergia entre os interesses públicos e privados direcionados para a geração do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento local. Sustentabilidade.

ABSTRACT

The issues related to the changes and problems of the local and regional development have acquired greater relevance in institutional spaces including the fields of science and research as a result of instability and problems arising from the relationship between production and consumption. In this context, it is necessary to redefine public policy and social actors' activities involved with the initiatives for the generation of local and sustainable development. This study aims to identify the Index of Sustainable Development of the city of Alagoa Grande and its influence in formulating and implementing policies for municipal development. Therefore, the methodology developed by Martins and Cândido (2008), which measures the rate of sustainability of cities, was used focusing on identifying the situation of the municipality of the city under study in relation to sustainability. The results indicated that the sustainability indexes found are not satisfactory in all areas investigated, which brings the need to redesign public policies and promote social and institutional attitude changes in order to achieve greater synergy between public and private interests towards the generation of sustainable development.

Keywords: Sustainable development. Local development. Sustainability.

1 Introdução

Muitas discussões acerca de formas alternativas de desenvolvimento passam a ser consolidadas em função do quadro atual de escassez de recursos e instabilidade social e econômica. Alternativas estas que sejam capazes de modificar o quadro de desigualdades entre povos e regiões, a partir das relações locais de desenvolvimento e gestão, em que os cidadãos podem articular-se de maneira criativa e diferenciada nas diversas territorialidades e nas quais as pessoas possam participar diretamente deste processo, uma vez que conhecem melhor a realidade e a escala de decisão que coincide com o seu horizonte de conhecimento.

Com isto, a participação comunitária e o seu envolvimento direto nos assuntos da gestão racional dos recursos localmente disponíveis aparece como um mecanismo regulador complementar, acrescentando-se ao mercado que constitui o mecanismo regulador dominante do setor empresarial que tem influência direta na atuação das instituições e políticas públicas.

Paralelo a esse tipo de desenvolvimento, em que as formas de atuação da sociedade em geral definem os parâmetros para seu sucesso, é possível considerar as formas do fomento social de maneira duradoura ao longo do tempo. Ou seja, almeja-se um desenvolvimento que venha a acontecer de forma sustentável, isto porque este se coloca como uma alternativa à preservação do meio ambiente, à inclusão social e ao bem-estar econômico.

Nesse sentido, a compreensão de temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e local é o primeiro passo para o início do processo de conscientização e modificação de uma localidade, reorganizando as ações institucionais e efetivando um desenvolvimento de fato duradouro.

A partir destas considerações, o objetivo deste estudo é identificar o índice de Desenvolvimento Sustentável da cidade de Alagoa Grande e a influência desse índice na definição e aplicação de políticas de desenvolvimento municipal.

Os conhecimentos acerca dos níveis de sustentabilidade dos modelos de desenvolvimento adquirem uma maior importância na medida em que existe a necessidade de conhecer as relações de interdependência entre as diversas dimensões e indicadores da sustentabilidade e as suas contribuições para melhorar o processo de tomada de decisões dos gestores públicos e privados a partir das demandas atuais e futuras da sociedade.

A análise dos níveis de sustentabilidade relacionada aos resultados obtidos pela aplicação dos modelos de desenvolvimento apresenta vantagens significativas quando comparadas à utilização de índices mais específicos como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB). O primeiro tem sido criticado por seu escopo simplista, sem fundamento teórico, com ponderação um tanto arbitrária, combinando variáveis de natureza distintas, todas relacionadas a aspectos sociais (RYTEN, 2000). O segundo foca sua análise apenas a partir da geração de riqueza em determinado período.

No IDH, são explorados três subíndices direcionados às análises educacionais, de renda e longevidade da população. É um índice importante do ponto de vista social, que apresenta características sobre o bem estar da população. A metodologia consiste em um cálculo que envolve a transformação destes subíndices em valores que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor). Quanto mais próximo de 1 o valor, maior será o nível de desenvolvimento humano de um dado espaço geográfico.

A utilização da metodologia de índice de desenvolvimento sustentável para municípios (IDSM), criada por Martins e Cândido (2008), foi escolhida pela sua consistência e pelo fato de ser direcionada para aplicação em nível de municípios. Essa metodologia analisa aspectos concernentes ao equilíbrio dos fenômenos relacionados ao desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.

Além deste item introdutório, o artigo encontra-se estruturado como: referencial teórico acerca do Desenvolvimento Local, Desenvolvimento Sustentável e Indicadores de Sustentabilidade. Em seguida, são explicitados os procedimentos metodológicos para coleta, tratamento e análise dos dados. Depois, são esboçados os resultados e suas devidas análises e considerações finais.

2 Revisão da literatura

2.1 Desenvolvimento local

Sabe-se da importância de analisar o ambiente local quando no momento da abertura de uma empresa ou da procura por um local adequado para fixar moradia, por exemplo. Desse fato, infere-se que as realidades de cada região ou município diferem umas das outras. Sendo assim, o desenvolvimento deve ser entendido levando-se em conta os aspectos locais e suas particularidades, aspectos estes que têm significado em um território específico.

Importante destacar que, mesmo com as diferenças, os ambientes sofrem interferências e influências uns dos outros. Evidencia-se assim, como se pode medir ou até mesmo considerar o desenvolvimento de dada localidade, como é possível observar os aspectos mais importantes e cruciais deste processo, os que merecem maior atenção e de que forma abordá-los.

Resgatar o potencial econômico da gestão local não envolve apenas eficiência de gestão empresarial e pública, envolve também colocar uma parte maior da economia na escala em que as pessoas possam ter maior participação e envolvimento, resgatando assim o controle sobre as suas próprias vidas. Uma economia que passa a pertencer ao cidadão abre mais espaço para uma política que pertença ao cidadão. Este fato leva a considerar também a necessidade de um Estado forte, que responda e preste contas aos cidadãos e que promova uma democracia inclusiva, na qual os poderes para administrar os problemas sejam idealmente manejados localmente, restituídos às unidades locais de governança e ao próprio povo, organizado nas suas próprias comunidades (DOWBOR, 2006).

Atualmente é quase unânime entender que o desenvolvimento local não está relacionado unicamente com crescimento econômico, mas também com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e com a conservação do meio ambiente (PETITINGA, 2006). Estes três fatores são interdependentes. A questão econômica implica em melhores condições de trabalho - aumento de renda e riqueza - e esse fator gera melhorias na vida social, sendo que a problemática ambiental não pode ser dissociada desse processo.

O desenvolvimento local pressupõe uma transformação consciente da realidade local (MILANI, 2005), ou seja, considerando aspectos prioritários ou emergenciais da comunidade em questão. Isso implica o comprometimento com uma mudança para a efetiva melhora da realidade tanto atual quanto futura.

Além da necessidade de observação direta de ações que aperfeiçoem a qualidade de vida de uma localidade, é preciso considerar essa questão sob um ponto de vista perene. Isto porque o desgaste ambiental pode não interferir diretamente na geração atual, mas pode comprometer sobremaneira as próximas gerações (SACHS, 2001).

Outro aspecto relacionado ao desenvolvimento local é que ele implica em articulação entre diversos atores e esferas de poder, seja a sociedade civil, as organizações não governamentais, as instituições privadas e políticas e o próprio governo. Cada um dos atores tem seu papel para contribuir com o desenvolvimento local (BUARQUE, 1999).

Assim sendo, ao considerar questões ambientais, econômicas e sociais e tratando desses fatores no cenário atual e futuro em que uma dada localidade pode desenvolver-se, analisando seus pontos fortes e fracos e fazendo a analogia com o futuro, é possível considerar a abordagem do desenvolvimento sustentável, visto que este engloba de forma ampla e racional um processo de desenvolvimento inteiro e efetivo ao longo do tempo.

2.2 Desenvolvimento sustentável e indicadores de sustentabilidade

As discussões acerca do desenvolvimento sustentável começaram a surgir desde que a ONU criou em 1983 a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a qual foi presidida por Gro Harlem Brundtland, que, por essa razão, ficou conhecida como Comissão Brundtland. Nessa ocasião, pelo fato de tanto cientistas quanto a sociedade em geral observarem mais firmemente questões ligadas à instabilidade e exaustão de recursos sociais e ambientais para com as gerações presentes e futuras, começou-se a incorporar nos discursos de âmbitos econômico, social e ambiental a legitimidade de questões em que um novo paradigma poderia ser estabelecido, no intuito de reorientar os processos produtivos, reavaliar os relacionamentos entre economia, sociedade e meio ambiente.

No Brasil, em 1992, na cidade de Rio de Janeiro, realizou-se a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, momento em que esta nova forma de desenvolvimento foi amplamente aceita e difundida, passando a ser o objetivo da Agenda 21, editada na oportunidade, bem como um modelo perseguido pela grande maioria dos países do globo (SANTOS, 2001).

Para entender um desenvolvimento como sustentável, é necessário considerar a longevidade dos recursos e de que forma a sociedade civil pode agir para que estes sejam sempre recolocados no ambiente em questão, visto que, tanto a natureza como tudo a ela relacionado oferece subsídios à vida humana, seus recursos precisam ser utilizados obedecendo a certos cuidados em termos de respeito às suas características e às influências das ações e formas de convivência do homem com ela.

O relatório Brundland deu subsídios à formação de um novo pensamento acerca do desenvolvimento. Santos (2001) preconizava a limitação do crescimento populacional; garantia de alimentação a longo prazo; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; aumento da produção industrial nos países não industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; satisfação das necessidades básicas.

O desenvolvimento sustentável trata-se de uma abordagem geral e integrativa, que envolve o trabalho com muitos conceitos e dinâmicas singulares. Desse modo, necessita de maior direcionamento e formas específicas de mensuração para a correta consideração do ambiente em questão e seu progresso. Esse processo de integração requer o desenvolvimento de estratégias a serem avaliadas por indicadores que permitam um transparente mecanismo de informações para a verificação se as metas estão sendo alcançadas dentro dos prazos determinados (HINTERBERGER; OMANN; STOCKER, 2002).

Se o desenvolvimento sustentável for implantado, mudanças profundas são requeridas nas atividades de sociedade para assegurar que o desenvolvimento social proceda junto a uma trajetória voltada à garantia de recursos para o futuro. Os processos que regulam as atividades de sociedade e as práticas correntes de governança precisam ser ajustados para estarem de acordo com as metas de desenvolvimento sustentável, além de contarem com a participação efetiva dos diversos tipos de atores sociais envolvidos com as políticas e ações para geração do desenvolvimento (MEADOWCROFT, et al., 2005).

Para autores como Zilans (2008), o desenvolvimento sustentável envolve dimensões tradicionais como a econômica, social e ambiental, as quais constituem áreas abrangentes da atividade social, e são componentes de uma trajetória de desenvolvimento relacionada à identificação de objetivos específicos na avaliação de desempenho para modificação de dada localidade.

Para um processo consistente de desenvolvimento é necessário o envolvimento de todos, por meio da observação da realidade em torno da melhoria de vida coletiva e do bem-estar das pessoas do presente sem comprometer o futuro. Observa-se a relevância desse conceito no que concerne aos poderes tanto públicos como privados, às instituições em geral e à sociedade como um todo para que os processos e ações de sustentabilidade do desenvolvimento sejam efetivos e apropriados, por meio da reflexão e mobilização acerca dos problemas socioambientais. Ações coletivas, assim, tornam-se viáveis e necessárias para que a adoção de novos princípios leve a um consequente aperfeiçoamento da gestão dos recursos naturais e das relações locais voltadas à sustentabilidade.

De nova ética do comportamento humano, passando pela proposição de uma revolução ambiental, até ser considerado um mecanismo de ajuste da sociedade capitalista, o desenvolvimento sustentável tornou-se um discurso poderoso, promovido por organizações internacionais, empresários e políticos, repercutindo na sociedade civil e na ordem ambiental internacional (RIBEIRO, 2001).

Dessa forma, o desenvolvimento sustentável abrange uma série de especificidades sociais, ambientais, institucionais, culturais e econômicas e é intrínseco ao seu conceito a necessidade de mecanismos ou ferramentas que avaliem as condições de dada localidade sob o ponto de vista de suas vulnerabilidades e potencialidades sustentáveis, com o objetivo de entender melhor os fenômenos empíricos relacionados à sustentabilidade.

Assim sendo, o conhecimento de temas como o desenvolvimento local e sustentável é de vital importância para a promoção do pensamento acerca das ações e atitudes que podem ser promovidas no sentido de melhorar e aperfeiçoar variáveis ligadas às questões básicas de sobrevivência, a procedimentos que garantam a qualidade de vida, inserção social e outros, no sentido de, por meio disto, modificar tanto as ações quanto as atitudes dos que fazem parte de uma dada realidade para a busca de desenvolver-se sustentavelmente.

Para os fins deste estudo, a análise dos índices de desenvolvimento sustentável faz alusão à consideração de questões referentes ao contexto local, ao desenvolvimento de melhores métodos de utilização dos recursos e à garantia de melhores níveis de sustentabilidade.

3 Procedimentos metodológicos

Em relação ao levantamento e natureza dos dados, a pesquisa colocou-se como documental e bibliográfica, visto que foram realizadas abordagens teóricas acerca do tema em questão. Do ponto de vista das características do estudo, o mesmo é tido como uma pesquisa exploratória e descritiva, a qual busca a compreensão de fenômenos sociais a partir da localização, avaliação e síntese de dados e informações em determinado período de tempo.

O trabalho de pesquisa foi executado com base em dados secundários coletados sob enfoque da metodologia IDSM conhecida como Índices de Desenvolvimento Sustentável para Municípios, de Martins e Cândido (2008), que foi desenvolvida no intuito de, conforme mostrado, procurar mensurar a sustentabilidade de localidades, sendo esta com um número maior de indicadores para municípios, dada a existência de metodologias consistentes que analisam este mesmo tema, sendo de significativa limitação no que concerne a dados municipais.

Esta metodologia foi criada por intermédio primeiramente de técnicas já consolidadas como a metodologia criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, denominada IDS Brasil: 2004, a qual permite a avaliação dos níveis de sustentabilidade do Brasil, unidades da federação e municípios. Esta técnica deu subsídios para a validação das variáveis utilizadas no presente método e, paralelamente, estes autores utilizaram a metodologia do Índice de Desenvolvimento Sustentável desenvolvida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (Waquil et al., 2006). Esta deu subsídios para a relevância das dimensões utilizadas na metodologia.

Com isso, diante do exposto, o modelo de Martins e Cândido (2008) resultou em um total de 46 indicadores distribuídos pelas seis dimensões da sustentabilidade (Quadro 1).


Os autores da metodologia considerada relatam que, no momento da relevância de variáveis, há que se observar o tipo de relação que estes possuem com o entorno geral. Sendo assim, cada uma delas possui uma relação positiva com o sistema se o aumento no valor do indicador resulta em melhoria, ou seja, quanto maior o indicador, melhor o índice e quanto menor este indicador, pior este índice; e relação negativa se o aumento no valor do indicador resulta em regressão do sistema, ou ainda, quanto maior o indicador, menor o índice, e quanto menor o indicador, melhor será o índice.

No que concerne à operacionalização, esta é feita da seguinte forma (Equações 1 e 2):

Se a relação é positiva:

Se negativa:

Em que:

I = índice calculado referente a cada variável, para cada município analisado;

x = valor observado de cada variável em cada município analisado;

m = valor mínimo considerado;

M = valor máximo considerado.

Uma consideração importante mencionada pelos autores é que, pelo fato de tais indicadores possuírem diferentes unidades de medida, seria necessária a transformação em índices para permitir a agregação nas devidas dimensões. Para isso, faz-se uso da já mencionada proposta metodológica desenvolvida pelo IICA e utilizada no Brasil por Waquil et al. (2006), que utiliza um procedimento que ajusta os valores das variáveis numa escala com variação cujo valor mínimo é 0 (zero) e o valor máximo é 1 (um). Pode-se, com isso, efetuar a agregação dos índices por dimensão por meio da média aritmética de cada uma delas, atingindo-se, então, o IDS social, IDS demográfico, econômico, político-institucional, ambiental e cultural. Com relação ao IDS final, este será calculado pela média aritmética dos IDSs das dimensões.

Para melhor compreensão, os autores formularam a Tabela 1 que explicita por intermédio da amostra de cores os níveis de sustentabilidade referidos a cada índice.

Na classificação, observam-se os índices de sustentabilidade com valores:

  • Entre 0,0000 e 0,2500 - representados pela cor vermelha, caracterizados com

    performance que revela um estado crítico de sustentabilidade.

  • Entre 0,2501 e 0,5000 - representados pela cor laranja, caracterizados com

    performance que evidencia um estado ou situação de alerta.

  • Entre 0,5001 e 0,7000 - representados pela cor verde claro, caracterizados com

    performance evidenciando um estado ou situação aceitável.

  • Entre 0,7001 e 1,0000 - representados pela cor verde brilhante, caracterizados com

    performance revelando estado ou situação ideal de sustentabilidade.

Por intermédio desta metodologia, os dados do município de Alagoa Grande foram coletados no período de 2000 a 2007, sendo possível observar que, uma vez que os dados foram transformados em índices, por meio da identificação da relação positiva e negativa com a realidade estudada, pôde ser possível fazer uma generalização acerca das diversas informações coletadas dentro do período discutido e analisado.

Com a análise das devidas explicitações metodológicas utilizadas para o presente estudo, serão abordados a seguir os resultados obtidos a partir da análise do desenvolvimento sustentável do município de Alagoa Grande.

4 Análise dos resultados

Os resultados mostram o valor dos índices e os pontos mais relevantes, críticos e ideais de apresentação das variáveis a serem pontuados e trabalhados dentro do contexto no qual Alagoa Grande se insere.

4.1 Índice de Desenvolvimento Sustentável

A seguir, são especificados por categoria de dimensões da sustentabilidade e os índices encontrados, além de uma breve explanação de sua interpretação.

4.1.1 Dimensão social

Esta dimensão está relacionada ao nível de qualidade de vida da população, à satisfação das necessidades humanas, à justiça social, ao nível de educação e às condições básicas à sobrevivência humana.

Observou-se que, indicadores como esperança de vida ao nascer apresentam índice aceitável em relação ao município, de 0,7078, o que mostra uma boa condição no que concerne à qualidade de vida, fato reforçado pela justificativa de que boas condições de vida podem garantir mais anos de sobrevivência. Entretanto, a taxa de escolaridade de 0,2368 e muitas condições de serviços básicos de saúde, como número de leitos e médicos por habitante, mostram-se como estado crítico, o que levanta discussões e traz a necessidade de ações que reexaminem questões referentes à saúde e educação, aspectos primordiais dentro da construção de uma sociedade justa, igualitária e sustentável.

A Tabela 2 mostra as variáveis e seus respectivos índices.

De acordo com os resultados (índices) encontrados em cada uma das variáveis desta dimensão, verificou-se que a dimensão social apresenta um índice de 0,4610, que representa um estado de alerta e infere que a sociedade e os poderes público e privado necessitam considerar mais propriamente muitos aspectos sociais concernentes à Alagoa Grande, para que a população tenha suas necessidades básicas de sobrevivência atendidas. O estado de alerta indica que ações a mais necessitam ser feitas para que a qualidade de vida seja garantida e melhorada no intuito de preservar a integridade social de seus habitantes.

A observação da maioria das variáveis mostra índices em estado crítico ou alerta, com o que se pode concluir a efetiva importância da mensuração desses indicadores, da consequência de suas implicações na sociedade e das causas e razões da existência desse baixo índice.

4.1.2 Dimensão demográfica

Essa dimensão envolve a quantificação e análise dos níveis e padrões de demografia de uma localidade.

A taxa de crescimento da população, que apresentou um índice de 0,5422, corrobora uma performance aceitável em relação à sustentabilidade, podendo-se observar que o município possui um crescimento adequado e apropriado para sua capacidade e unidade física. Importante destacar o fato de que a razão entre população urbana e rural, que apresentou um índice de 0,7388, colocando-se como aceitável, leva a considerar que, tanto a zona urbana quanto a zona rural oferecem possivelmente condições de estabilidade e garantia de aspectos de sobrevivência econômica, social e fisiológica.

No entanto, em relação à população residente por faixa etária (Tabela 3), verifica-se que há mais pessoas com maior idade em relação à população mais jovem, o que remete a uma análise do porquê desse fato e como isso pode ser trabalhado no intuito de adequar as faixas etárias e promover o efetivo atendimento das necessidades tanto por parte do poder público quanto por iniciativas privadas de acordo com o que cada intervalo de idade requer.

Verificou-se, pelos índices encontrados, que a situação de alerta em que se encontra o município em relação à dimensão demográfica enfoca a necessidade da abordagem mais especificada de aspectos concernentes à infraestrutura habitacional, municipal, pontos referentes à razão entre população urbana e rural e consequente adequação da cidade à quantidade de munícipes.

4.1.3 Dimensão econômica

A dimensão econômica evidencia o desempenho macroeconômico e financeiro do objeto em estudo e os impactos no consumo de recursos materiais e uso de energia primária.

Variáveis do tipo participação da indústria no PIB, renda per capita e PIB per capita colocaram-se em estado crítico, respectivamente com valores de 0,1388, 0,1754 e 0,0735, o que mostra uma situação de baixa renda por parte dos munícipes (Tabela 4). Pode-se inferir a necessidade do fortalecimento das relações bilaterais em aspectos comerciais, formação de parcerias e atração de investimentos em áreas como produção, infraestrutura, transportes e estrutura de mercado para que mais indústrias, comércios e o desenvolvimento local como um todo se fortaleça no intuito da geração de maiores níveis de renda e emprego. A maioria da população ganha até um quarto de salário mínimo, o que representa que o município é relativamente pobre e necessita melhor desenvolver-se no âmbito tecnológico e de rendimento, o que leva a diversos outros tipos de desenvolvimento local como em educação e saúde.

Esta dimensão apresentou um índice de 0,3844, que representa uma situação também de alerta, em consonância com os índices das dimensões já apresentadas. Isto implica que, também de acordo com a análise dos índices das variáveis dessa dimensão, fatores como participação da indústria no PIB e PIB per capita necessitam de maior estudo e consideração, no que tange ao desenvolvimento econômico local, observando para isso, fatores que viabilizam e inibem o crescimento do comércio, agricultura e serviços e que influenciam na distribuição da concentração de renda da população, entre outros.

Alagoa Grande destacou-se como tendo uma economia que precisa ser assim examinada e observada sob o ponto de vista da produção, distribuição de renda e todos os setores ligados aos impactos e vulnerabilidades econômicos do município, relacionados, sobretudo, à garantia do alcance efetivo do desenvolvimento local sustentável.

4.1.4 Dimensão político-institucional

A dimensão político-institucional do desenvolvimento sustentável faz referência ao processo de cidadania, ao estado em que uma população menciona e legitima seus direitos, à capacidade, aptidão e mobilização necessárias para a consolidação de um desenvolvimento que seja sustentável.

Alagoa Grande destaca-se com um baixo índice de despesa total de saúde por habitante de 0,1844, em que se observa a extrema necessidade de reorganizar as ações e iniciativas relacionadas ao atendimento das necessidades básicas da população, no caso o acesso à saúde. Outro ponto que destacou esta dimensão como uma performance que requer um alerta, conforme será verificado, são algumas despesas por função, tais como assistência social com um índice de 0,2960 e urbanismo com 0,4853, o que mostra que o município colocou-se com um índice baixo em relação às suas necessidades, dadas a extensão territorial e a quantidade de habitantes (Tabela 5).

O município estudado colocou-se com um índice de 0,2828, que representa novamente uma situação de alerta por parte do poder público e da sociedade em geral. Verifica-se que 55,55% das variáveis tiveram uma situação de estado crítico, o que mostra que mais da metade de fatores relacionados à dimensão político-institucional precisam ser considerados com urgência e atenção.

É necessária, assim, a correta relevância de aspectos concernentes às ações das entidades responsáveis pela correta administração dos recursos públicos e eficiente gestão de programas sociais de interesse da sociedade que possam ser desenvolvidos.

4.1.5 Dimensão ambiental

A dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável menciona a garantia dos recursos naturais, a correta utilização e aperfeiçoamento do seu uso, bem como a degradação do ambiente, considerando claramente que "sustentável" implica a consideração e garantia dos mesmos recursos às gerações futuras.

Com a análise dos resultados, inferiu-se que muitas variáveis, tais como volume de água tratada com um índice de 1,000 e consumo médio per capita de água com um índice de 0,9149, indicaram uma situação ideal em relação à sustentabilidade, assim como sistema de abastecimento e muitos pontos de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico (Tabela 6).

Os dados obtidos com a realização da pesquisa permitem inferir que o município de Alagoa Grande registra um índice de 0,6200 nesta dimensão ambiental, o que pode ser colocado como uma situação aceitável em relação à sustentabilidade. Ou seja, 70% das variáveis relacionadas à dimensão ambiental são consideradas aceitáveis ou ideais, o que mostra que fatores relacionados às questões ambientais em Alagoa Grande estão sendo mais relevados e considerados no entorno no qual se inserem.

Esta informação pode ser observada como a conclusão de que possivelmente a sociedade civil e as instituições locais têm interesse, consciência e preocupação com a garantia dos recursos naturais e produtivos para as gerações futuras, segundo o conceito de desenvolvimento sustentável já abordado na revisão de literatura da presente pesquisa. Vê-se que essa informação representa um ponto positivo e que pode ser trabalhado para que seja possível o desenvolvimento de ações e mecanismos de segurança e garantia da sustentabilidade.

4.1.6 Dimensão cultural

Essa dimensão procura expor a identidade cultural de determinada localidade e contexto específico, corroborando as evidências de uma população que tenha acesso a eventos culturais e que possa, por intermédio disso, aumentar sua capacidade intelectual e conhecimento acerca de si próprio e do espaço que a envolve.

Verificou-se que grande parte dos aspectos culturais encontra-se praticamente estagnada, tais como as variáveis de quantidade de centros culturais e unidades de ensino superior, que simplesmente não existem no município. Outras como a quantidade de bibliotecas, com um índice de 0,0667, ginásios de esportes e estádios, com índice de 0,0200 e teatros ou salas de espetáculos, com 0,1000, não se colocam como com significativo valor para garantir aspectos que favoreçam o processo de sustentabilidade. Pode-se salientar assim, que essa dimensão implica em uma situação de estado crítico (Tabela 7).

Alagoa Grande revela-se em estado crítico em relação aos aspectos culturais, isto porque apresentou um índice de 0,0624. Observa-se que 100% das variáveis estão em estado crítico. Para que seja efetivo o processo de sustentabilidade, são extremamente importantes os fatores que legitimem a inclusão social, o fluxo de informações históricas e atuais, a educação, tanto social quanto ambiental, e a mudança de mentalidade acerca das responsabilidades de cada setor que compõe a sociedade.

Segundo os dados, evidencia-se a necessidade de maior atuação dos gestores - intervenções públicas - no sentido de maiores investimentos em iniciativas culturais e, como consequência, educacionais com o objetivo de promover maior estabilidade nesse quesito, sendo necessária também a mudança de hábitos e comportamentos por parte da população local.

4.1.7 Índice final

Foram levados em conta os cálculos do IDS final de cada uma das 6 (seis) dimensões para que fosse possível obter o Índice de Desenvolvimento Sustentável final por meio da média aritmética dessas dimensões abordadas. A Tabela 8 mostra mais especificamente e resumidamente o resultado da pesquisa para as dimensões e o IDS final.

O resultado dos cálculos mostra que o município de Alagoa Grande possui um índice de desenvolvimento sustentável final de 0,3772, o que mostra um estado de alerta em relação à sustentabilidade. A partir dessas informações, é possível inferir a necessidade da relevância de políticas públicas adequadas ao melhoramento da realidade diagnosticada, de modo que seja possível estabelecer as bases para um processo de desenvolvimento local sustentável.

Corroborando a afirmação inicial deste estudo quanto às limitações do IDH como mecanismo para a análise das políticas de desenvolvimento, tem-se que Alagoa Grande está ocupando a 73º posição com índice 0,609 em relação ao total de 223 municípios do Estado da Paraíba. Tal índice é considerado médio e esta situação é encontrada para praticamente todos os municípios do Estado.

Nesse sentido, evidencia-se a diferença, pois o fato de empregar um conjunto bem maior de dimensões e indicadores, além de utilizar ponderações específicas para cada dimensão em termos de suas contribuições para o desenvolvimento sustentável, permite a inferência de que os resultados obtidos com a aplicação do IDSM são mais fidedignos com relação à realidade estudada, como também mais contributivos para a redefinição de políticas públicas e formas de atuação dos atores sociais envolvidos com as políticas e ações voltadas para a geração do desenvolvimento.

Assim sendo, é possível constatar que o município necessita de ações que promovam o crescimento econômico, com o objetivo de estimular a instalação de indústrias e promover maiores níveis de emprego e renda, para com isso melhorar os índices referentes à dimensão econômica. Considerar os principais problemas referentes à população, no caso o IDH, a taxa de mortalidade infantil e a taxa de natalidade, de modo a priorizar políticas de atendimento público - postos de saúde, hospitais e acompanhamento familiar. Promover ainda reflexões e ações do ponto de vista do estímulo à criatividade cultural, ao conhecimento, por parte de todos, da história e das principais atividades referentes ao desempenho intelectual e cultural do município, bem como formas de entretenimento relacionadas ainda com a transmissão e aprimoramento de conhecimentos. Observar uma possível municipalização de políticas sociais sob modelo que articula as três esferas do poder público e que instituem fundos e conselhos setoriais com participação social. Cabe ainda analisar as despesas com os serviços públicos e o processo de urbanização, de modo a reparar e aperfeiçoar as ações referentes aos índices citados.

5 Considerações finais

Diante de tais considerações, pode-se inferir que o município de Alagoa Grande possui um índice de desenvolvimento sustentável em uma situação de alerta. Isso reflete a necessidade de maior adequação e fomento de práticas relacionadas às principais questões problemáticas locais no que concerne à sustentabilidade.

Esta situação pode ser explicada numa perspectiva econômica, considerando que o município não dispõe de uma infraestrutura produtiva adequada a procedimentos voltados à sustentabilidade e muitos setores da economia e poderes público e privado não estão devidamente capacitados para adequar-se a uma economia sustentável.

Porém, o maior obstáculo à fixação e desenvol-vimento de ações e medidas voltadas à sustentabilidade se deve à falta de consciência da sociedade como um todo, de todos aqueles que fazem parte dessa localidade. Muitos não consideram como iniciativa importante e realmente relevante o fato de partir-se para uma sociedade mais igualitária, na qual recursos sejam mais bem utilizados e garantidos às gerações futuras, na qual maior quantidade destes recursos possa ser utilizada.

Pode-se ressaltar ainda a necessidade do trabalho coletivo entre os setores público e privado com o objetivo de melhor organizar e priorizar investimentos e ações sociais como também a necessidade de uma mudança na mentalidade e conscientização dos cidadãos em modificar seus hábitos e comportamentos para com o ambiente e a sociedade. Sendo uma motivação para esse estudo uma possível conscientização sobre a melhor gestão pública para a busca do equilíbrio e coerência entre os diversos investimentos nos setores econômicos, político-institucionais, demográficos, ambientais e culturais, devendo a ideia de ética sustentável ser devidamente considerada e adotada por todos os que fazem parte de uma comunidade.

É importante reforçar que a dimensão cultural mostrou uma situação de estado crítico, o que praticamente pode remeter à extrema urgência de ações e programas que melhorem esses aspectos para que sejam efetivadas principalmente ações de inclusão cultural e, por consequência, maior educação e informação acerca do ambiente em que vivem os munícipes.

As dimensões social, demográfica, político-institucional e econômica corroboraram uma situação de alerta, o que também relaciona que o município necessita de políticas mais consistentes referentes às condições básicas de sobrevivência, ao desempenho institucional dos agentes públicos e privados e às condições de renda da localidade e daqueles que fazem parte dela.

Apenas a dimensão ambiental mostra uma situação aceitável em relação à sustentabilidade. Observa-se assim que Alagoa Grande está mais à frente no que concerne às mudanças necessárias à consideração de aspectos referentes ao meio ambiente.

Há obrigação de considerar os canais de comunicação e informação da sociedade, visto que se colocam como principais meios de integração de uma localidade, pois viabilizam a criação de um ambiente propício para o fortalecimento das relações sociais e parcerias, mecanismos primordiais para o processo do desenvolvimento local sustentável.

Assim, considerando a realidade de determinada localidade, no caso, o município de Alagoa Grande, pôde ser possível observar quais os aspectos que precisam ser priorizados, aqueles que necessitam de atitudes emergenciais em relação à sustentabilidade e quais os que se colocam como em situação de aceitabilidade, mostrando que ações têm sido feitas e que o ambiente coloca-se como favorável com relação a essas questões.

Pode ser possível, com isso, o estabelecimento de políticas, ações e atitudes por parte dos mais afetados para a efetiva mudança e adequação sustentável quando necessário, ou a avaliação dos métodos considerados adequados pela análise dos índices de sustentabilidade de Alagoa Grande, objetivo desse estudo, e consequentes discussões sobre o progresso, causas das ascensões e declínios econômicos e sociais de uma localidade e o crescimento sustentável. Com isso, aumentam as considerações acerca de aspectos sociais, ambientais, institucionais, econômicos, culturais e demográficos, fato esse que conserva e contribui para a consolidação de tarefas e ações voltadas ao abrangente aperfeiçoamento de uma dada realidade.

Recebido em 9/12/2008 - Aceito em 5/5/2011

Suporte financeiro: Nenhum.

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  • Índice de Desenvolvimento Sustentável Local e suas influências nas políticas públicas: um estudo exploratório no município de Alagoa Grande - PB

    Index of Local Sustainable Development and its influences in public politics: an exploratory study of the municipal politics of Alagoa Grande
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      07 Out 2011
    • Data do Fascículo
      2011

    Histórico

    • Recebido
      09 Dez 2008
    • Aceito
      05 Maio 2011
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