Resumos

ARTIGO ORIGINAL

Internações em unidade de terapia intensiva neonatal no Brasil - 1998-2001

Hospitalization in neonatal intensive care units in Brazil - 1998-2001

Hospitalización en unidad de terapia intensiva neonatal en Brasil - 1998-2001

Ivone Kamada^I; Semiramis Melani Melo Rocha^II; Claudia Benedita dos Santos Barbeira^III

^IDoutora pelo Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, Professor Adjunto da Universidade de Brasília, e-mail: kamada@unb.br

^IIProfessor Titular

^IIIProfessor Doutor. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem

RESUMO

Este trabalho tem por objetivos levantar a evolução do registro de dados sobre Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, no Brasil; comparar o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatais com o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva em geral e verificar sua distribuição por Unidades da Federação. Houve aumento no número de leitos e nas autorizações para internações relativas à terapia intensiva. As porcentagens entre o total de leitos de terapia intensiva e leitos de UTIN variam de Estado para Estado, sendo 17% em São Paulo, 25% no Rio Grande do Sul e no Paraná, 29,5%. O Estado de São Paulo apresenta o maior número de leitos, seguido pelo Rio Grande do Sul.

Descritores: enfermagem neonatal; unidades de terapia intensiva neonatal

ABSTRACT

This study aimed at obtaining information on the development of data records in Neonatal Intensive Care Units in Brazil; comparing the number of beds in Neonatal Intensive Care Units with that in Intensive Care Units in general and assessing their distribution in different Brazilian states. There has been an increase in the number of beds and authorizations for hospitalizations in intensive care units. The percentages indicating the total number of beds for intensive care and neonatal intensive care vary from one state to another with 17% in São Paulo, 25% in Rio Grande do Sul and 29.5% in Paraná. São Paulo state presents the highest number of beds, followed by Rio Grande do Sul.

Descriptors: neonatal nursing; neonatal intensive care units

RESUMEN

Este trabajo tiene como objetivos: conocer la evolución del registro de datos sobre Unidades de Terapia Intensiva Neonatal en Brasil; comparar el número de camas de Unidades de Terapia Intensiva Neonatales con el número de camas de Unidades de Terapia Intensiva en general y verificar su distribución por los Estados de Brasil. Hubo aumento en el número de camas y en las autorizaciones para hospitalizaciones en la unidad de terapia intensiva. Los porcentajes entre el total de camas de terapia intensiva y camas de las unidades de terapia intensiva neonatal varían de acuerdo con el Estado, siendo 17% en São Paulo, 25% en el Rio Grande do Sul y 29,5% en Paraná. El Estado de São Paulo presenta el mayor número de camas, seguido por Rio Grande do Sul.

Descriptores: enfermería neonatal; unidad de terapia intensiva neonatal

INTRODUÇÃO

A morbidade e a mortalidade no período neonatal atingem principalmente os recém-nascidos prematuros e/ou de baixo peso. Quando um bebê nasce prematuramente, seu desenvolvimento é interrompido, tornando-o vulnerável e, muitas vezes, levando-o a ser tratado em uma unidade de terapia intensiva.

As primeiras instalações de berçários para atender a prematuros surgiram em fins do século XIX. No início do século XX, passaram a atender os demais recém-nascidos. A finalidade desses berçários era manter a termorregulação dos bebês, alimentá-los através de técnicas cuidadosas e protegê-los de infecções através do isolamento⁽¹⁾. Ao longo do século XX, os berçários transformaram-se em Unidades de Internação Neonatal e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).

A Unidade de Terapia Intensiva constitui-se em ambiente terapêutico apropriado para tratamento de pacientes de alto risco, uma coleção de equipamentos, uma equipe multidisciplinar sob liderança competente. Segue protocolos específicos embasados em um corpo de conhecimentos científicos relevantes.

Essas unidades são consideradas de alta complexidade assistencial, pela gravidade das condições de vitalidade dos recém-nascidos e pelo uso da tecnologia de ponta.

Com o passar dos anos, as técnicas para diagnóstico e terapêutica tornaram-se mais precisas, a equipe ampliada tornou-se multiprofissional e os equipamentos, tecnicamente sofisticados, se diversificaram.

Tecnologias complexas são capazes de ressuscitação, termorregulação, nutrição parenteral, suporte para a insuficiência respiratória, cirurgias para correção de anomalias congênitas, garantindo maior sobrevida aos recém-nascidos de alto risco.

As Unidades de Terapia Intensiva Neonatais (UTINs) constituem importante campo de trabalho para a enfermagem. Exigem conhecimento técnico e científico avançado, equipe altamente especializada e, por isso, têm sido foco de preocupação da categoria. Encontramos na literatura de enfermagem publicações sobre padronização de técnicas, rotinas e uso de equipamentos. Entretanto, não temos uma dimensão quantitativa das Unidades de Terapia Intensiva Neonatais no Brasil e da sua distribuição por Estados da Federação.

Conhecer os dados quantitativos sobre as unidades de internação para esses recém-nascidos que pertencem a um grupo de risco e em cuja área a enfermagem atua intensamente é um primeiro passo para o enfermeiro atuar com competência, portanto, a justificativa para esta investigação. Pretendemos levantar o número de Unidades de Terapia Intensiva Neonatais do Brasil e sua localização nas Unidades da Federação (UF).

OBJETIVOS

1. Levantar, no banco de dados do Sistema Único de Saúde - Ministério da Saúde, Brasil, a evolução do registro de dados sobre Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.

2. Comparar o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatais com o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva em geral.

3. Verificar sua distribuição por Unidades da Federação, no Brasil.

METODOLOGIA

Definição de termos

Usaremos as definições de Unidades de Terapia Intensiva Neonatais (UTIN^* * A sigla encontrada na literatura internacional é NICU - Neonatal Intensive Care Unit ), classificadas de acordo com os níveis de cuidados em: Nível I, Nível II e Nível III pela AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS⁽²⁾.

- UTIN Nível I proporciona vigilância e cuidado a todos os recém-nascidos, oriundos do centro obstétrico, por um sistema de triagem estabelecido para identificar pacientes de alto risco que poderão ser transferidos para as unidades de Nível II ou Nível III.

- UTIN Nível II proporciona atendimento a neonatos de baixo peso e doentes em grau moderado, que foram admitidos ou transferidos.

- UTIN Nível III proporciona atendimento a neonatos com complicações médicas e problemas cirúrgicos e de alto risco (<1500 g < 32 semanas de gestação).

Procedimentos

Para identificar os Estados brasileiros que possuem leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, utilizamos dados informatizados do DATASUS, que é o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS). Consultamos o Banco de Dados da Autorização de Internação Hospitalar (BDAIH) que contém dados armazenados da quantidade de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) do Sistema Único de Saúde, apresentada por mês de competência, nos períodos de 1998, 1999, 2000 e maio de 2001^(3-7). Além disso, utilizamos o CD-ROM⁽⁸⁾ Arquivos Reduzidos AIH de 1999.

O endereço eletrônico, utilizado para obtermos os leitos de Unidades de Terapia Intensiva, foi http://bdaih.datasus.gov.br/Scripts/estat.asp?HÁ_UF_COD_ SINPAS.

A partir desse levantamento foram construídas tabelas para melhor visualizar os dados quantitativos e proporcionar a comparação entre 1998, 1999, 2000 e 2001, bem como, entre diferentes regiões.

Importa notificar que foi a partir de 1998 que o DATASUS iniciou a informatização de dados sobre Unidades de Terapia Intensiva Neonatais. Dados anteriores estão dispersos e implicariam em buscas manuais.

RESULTADOS

O registro de dados de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatais (UTIN) por níveis de complexidade, no DATASUS, teve início em outubro de 1998 com 19 leitos de UTIN II no Estado de São Paulo. A seguir, o Estado do Rio Grande do Sul registrou 87 leitos de UTIN II e 73 leitos de UTIN III. Ao final de 1998, o DATASUS registrava o número de leitos conforme Tabela 1.

As Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) também começaram a ser registradas em 1998. Aparentemente faltam registros, sendo baixa a representatividade das Unidades da Federação. O Estado do Rio Grande do Sul apresentou AIH correspondendo a 57,60%, o Estado de São Paulo 41,93% AIH e o Estado de Pernambuco 0,47% AIH.

É possível que existissem leitos em atividade, distribuídos em várias Unidades da Federação, que ainda não estavam sendo computados. Contudo, entendemos que leitos não computados merecem um registro para melhor compreensão da constituição dessas unidades de internação e de seu crescimento numérico nos últimos anos. Observa-se que há informações incompletas, pois apenas três Unidades da Federação estão presentes. Além disso, o Estado de Pernambuco não registra o número de leitos e apresenta uma internação em UTIN.

A Tabela 2 apresenta o número de leitos de UTIN e as Autorizações de Internação Hospitalar, por Unidade da Federação, no ano de 1999. Apesar de não ter havido registro de dados de autorização de internação hospitalar de UTIN II, verificamos considerável aumento nos números, sendo que o total de Autorizações de Internação Hospitalar ampliou-se de 217 em 1998, para 5728 em 1999. O Estado de São Paulo apresenta o maior número de leitos de UTIN, 296 do total (40,44%) e o maior número de Autorizações de Internação Hospitalar 57,14% do total. É seguido em freqüência, pelo Rio Grande do Sul, com 21,45% dos leitos e 30,76% das internações. Com freqüências bem reduzidas, seguem os Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Infere-se que esses números não refletem a realidade, mas devem ser fruto dos sistemas de informação.

A Tabela 3 apresenta o número total de leitos de Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde, incluindo os adultos, neonatais e pediátricos, e o número de hospitais, distribuídos por Unidade da Federação no Brasil, em dezembro de 2000.

Verificamos que o Estado de São Paulo conta com o maior número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva 2026 (45,63%) distribuídos em 586 (10,86%) hospitais do Sistema Único de Saúde no Brasil, seguido pelo Rio Grande do Sul com 775 (17,45%) leitos em 361 (6,69%) hospitais. O Estado de Roraima é aquele que tem o menor número de leitos 5 (0,11%) e de hospitais 6 (0,11%).

Observa-se que o Estado de Minas Gerais apresenta 229 (5,16%) leitos de UTI em 598 (11,08%) hospitais, e o estado de São Paulo conta com 2026 (45,63%) leitos em 586 (10,86%) hospitais, portanto, a distribuição de leitos por hospital não é proporcional.

A Tabela 4 apresenta o número total de leitos de Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde, incluindo os adultos, neonatais e pediátricos, e o número de hospitais, distribuídos por Unidade da Federação, no Brasil, em maio de 2001.

Verificamos que, de dezembro de 2000 a maio de 2001, houve pequeno aumento tanto no número de leitos como de hospitais nos diversos Estados. Observamos que, nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, apesar do aumento do número de leitos, o número de hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde diminuiu. Houve também alteração na ordem decrescente do número de leitos de unidades de terapia intensiva existentes: o Estado de Mato Grosso que estava em 8º lugar passou para o 10º.

O Estado de São Paulo continua com o maior número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva com 2163 (45,18%) em 599 hospitais (11,05%) do Sistema Único de Saúde, no Brasil. O Estado de Roraima apresentava 5 leitos em 2000 e os mantém em 2001, distribuídos em 6 hospitais.

A Tabela 5 mostra a porcentagem de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde, distribuídos por tipos de UTI e Unidades da Federação no Brasil, em dezembro de 2000. Os tipos de UTI são: adultos, neonatais e pediátricos. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e o Distrito Federal são os únicos que possuem registros de leitos de todos os tipos de UTI. Os Estados de Roraima, Acre e Amapá não possuem nenhum leito de UTI registrado.

Verificamos que as porcentagens entre total de leitos de terapia intensiva e leitos de UTIN variam de Estado para Estado e em relação ao total (Tabela 5). O Estado de São Paulo conta com 2.026 leitos de UTI, sendo que apenas 16,96% são de UTIN, porcentagem menor que aquela do Estado do Rio Grande do Sul com 25,22% de leitos para UTIN, de um total de 775 leitos, enquanto o Paraná, com 28,49%, apresenta a maior proporção de leitos de UTIN, de um total de 165 leitos.

Essas variações indicam que não há relação estável na distribuição de leitos de unidade de terapia intensiva entre pediátricos, de adultos e neonatais. As explicações para esse fato devem ser buscadas caso a caso.

A porcentagem dos leitos de UTI II de adultos entre o total de leitos de UTI varia de 13,33% no Estado de Mato Grosso a 100% no Estado do Sergipe. Ressalta-se que nos Estados em que a porcentagem é maior, não há todos os tipos de unidades de terapia intensiva.

A Tabela 6 mostra a porcentagem de leitos de Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde, distribuídos por Unidades da Federação no Brasil, em maio de 2001. Os Estados que têm registrado todos os tipos de UTI são os mesmos, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e o Distrito Federal e também aqueles que não têm nenhuma UTI registrada, Rondônia, Acre e Amapá.

Os Estados de São Paulo e Paraná apresentaram aumento no número de registros de leitos de UTI Neonatal. Em São Paulo, tínhamos 344 leitos (16,96%), em dezembro de 2000, foram ampliados para 388 (17,94%), em maio de 2001. No Paraná de 47 leitos (28,49%) foram ampliados para 70 (33,49%).

Todo o volume de atendimentos do SUS deve ser considerado em relação à população de cada Estado da Federação.

O Estado de São Paulo, mais populoso, apresentou em 1998, 693413 nascimentos (22,05% do total de nascimentos no ano). Em seguida, os Estados de Minas Gerais com 295364 nascimentos (9,39%), Rio de Janeiro com 258584 nascimentos (8,21%), Bahia com 234630 nascimentos (7,46%).

CONCLUSÃO

Em 1999, o Estado de São Paulo apresentava o maior número de leitos de UTI neonatal, 296 do total (40,44%) e o maior número de AIH 57,14% do total. Apresentava também o maior número de leitos de UTI 2163 (45,18%) em 599 hospitais (11,05%) do Sistema Único de Saúde no Brasil. Roraima apresentou o menor número de leitos em 2000 (5), mantendo em 2001 os mesmos 5 leitos, em 6 hospitais credenciados. Minas Gerais e Rio de Janeiro aumentaram o número de leitos, enquanto o número de hospitais diminuiu. Ocorreu também alteração na ordem decrescente do número de leitos de unidades de terapia intensiva existentes: o Estado de Mato Grosso que estava em 8º lugar passou para o 10º. O Estado de São Paulo contava, em maio de 2001, com 2026 leitos de UTI, sendo apenas 16,96% de UTIN, porcentagem menor que os Estados do Rio Grande do Sul com 25,22% de 775 leitos e Paraná com 28,49% de 165 leitos. Houve aumento considerável no número de leitos e nas autorizações para internações em terapia intensiva.

Procuramos demonstrar, através de uma análise quantitativa, o número de leitos de UTINs que correspondem à porcentagem significativa dos leitos do Sistema Único de Saúde, no Brasil.

Recebido em: 14.2.2002

Aprovado em: 3.1.2003

Trabalho financiado pela CAPES, FAPESP e CNPq

Datas de Publicação

Histórico