Resumo

As preocupações ambientais têm influenciado os projetos políticos e a construção das pautas das organizações de agricultores familiares. O objetivo deste estudo é analisar como estas preocupações foram assimiladas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-Sul), na região Sul do Brasil. Com base em pesquisa documental e entrevistas com lideranças de agricultores fez-se uma leitura sobre o processo de construção da pauta ambiental no sindicalismo. Desde meados da década de 1980, o tema ambiental vem se fazendo presente nas preocupações sindicais, entretanto, a forma como ele vem sendo entendido muda ao longo dos anos. Se em um primeiro momento tendia a ser associado com as consequências negativas da modernização da agricultura, no período mais recente o tema ambiental vem sendo colocado no centro do projeto de agricultura do sindicalismo e passa a fomentar uma possível positivação do modelo de produzir da agricultura familiar.

Palavras-chaves:
Agricultura familiar; Sindicalismo; Pauta ambiental; Agroecologia; FETRAF-Sul

Resumen

Las preocupaciones ambientales han influenciados los proyectos políticos y la construcción de las pautas de las organizaciones de agricultores familiares. El objetivo del artículo es analizar como estas preocupaciones fueron asimiladas por la Federación de los Trabajadores en la Agricultura Familiar de la región Sur (FETRAF-Sur) en Sur de Brasil. Con base en investigación documental y entrevistas con liderazgos de agricultores se hizo una lectura sobre el proceso de construcción de la pauta ambiental en el sindicalismo. Desde meados de la década de 1980 el tema ambiental viene haciéndose presente en las preocupaciones sindicales, sin embargo, la forma como él viene siendo entendido cambia al inmediatamente de los años. Si en un primer momento tendía a ser asociado con las consecuencias negativas de la modernización de la agricultura, en el periodo más reciente el tema ambiental viene siendo colocado en el centro del proyecto de agricultura del sindicalismo y pasa a fomentar una posible "positivación" de la plantilla de producir de la agricultura familiar.

Palabras-clave:
agricultura familiar; sindicalismo; pauta ambiental; agroecología; FETRAF-Sur

Abstract

Environmental concerns have influenced the construction of political projects and agendas of organizations of family farmers. The aim of this paper is to analyze how these concerns were assimilated by the Federation of Workers in Family Farming in the South (South-FETRAF) in Southern Brazil. Based on archival research and interviews with leaders of farmers became a reading on the process of building the environmental agenda in syndicalism. Since the mid-1980s the environmental issue has been causing concern in this syndicate, however, how it was understood changed over the years. If at first tended to be associated with the negative consequences of modernization of agriculture, the most recent period has been placed the environmental issue in the center of the farming project is to promote syndicalism and a possible model to produce positive turning point in family farming.

Keywords:
family farms; syndicates; environmental agenda; agroecology; FETRAF

Introdução

O tema ambiental ao tornar-se uma das grandes questões do período contemporâneo tem exigido respostas de diversos atores. Atentas a esta questão as organizações de agricultores familiares têm incluído em seus projetos a perspectiva de apoio a formas e técnicas de produção causadoras de menores impactos ambientais, resgate de práticas de produção e de conhecimentos tradicionais, práticas de agricultura ecológica, estratégias de diferenciação de seus produtos com apelo ecológico e cultural, entre outras. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-Sul), herdeira do sindicalismo rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT), é um dos atores que, desde a sua origem, na década de 1980, tem procurado incluir em seu projeto político estas preocupações, ao passo que também tem estimulado e orientado ações práticas deste formato de agricultura entre agricultores e organizações de sua base.

A construção da pauta ecológica no meio rural parte de um diagnóstico das consequências negativas do processo de modernização da agricultura realizado nas décadas de 1960-70, tais como: a destruição de recursos naturais, a erosão de solos, a contaminação de águas, etc.; o êxodo rural, o empobrecimento e a exclusão dos pequenos agricultores; e a perda dos conhecimentos tradicionais, do saber fazer e da etnobiodiversidade (DIEGUES, 2000DIEGUES, A. C. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. In: DIEGUES, A. C. (org.) Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza dos trópicos São Paulo: NAPAUB, 2000.). Da constatação destes efeitos perversos surgiram propostas de recuperar formas de produção e de relação com a natureza a partir do passado dos agricultores, buscando nelas embasamentos para constituir novas formas de produzir mais harmônicas com a natureza.

Essa tentativa de resgate de técnicas de produção e formas de relação com a natureza do passado - que contou com assessoria de algumas organizações não-governamentais (ONGs) e setores da Igreja Católica - foi buscada nas práticas de um grupo de agricultores, os chamados colonos, que formam a maior parte da base social da FETRAF-Sul (PICOLOTTO, 2011PICOLOTTO. E. L. As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e políticaTese (Doutorado), CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro, 2011.). Os colonos são entendidos como os descendentes de imigrantes europeus (alemães, italianos, poloneses, entre outros) que formaram colônias a partir de meados do século XIX e início do XX nas regiões de matas não apropriadas pelas grandes explorações agropecuárias. Nessas regiões, desenvolveu-se a pequena propriedade e um formato de exploração agropecuária diversificada, dedicada à subsistência familiar e ao comércio de alguns produtos agropecuários (ROCHE, 1969ROCHE, J. A colonização alemã e o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1969. ).

Frente a este contexto de desgaste do modelo de produção agrícola considerado moderno, de crise do regime militar, do processo de abertura política e redemocratização do país consolidado com a Constituição de 1988 e de realização da II Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Brasil (Eco-92) em 1992, que foram propiciadas as "oportunidades políticas" para se constituir no país diversos "novos atores" (BRANDENBURG, 2011BRANDENBURG, A. A colonização do mundo rural e a emergência de novos atores. Ruris: Revista do Centro de Estudos Rurais/UNICAMP. v. 4, n.1, 2011.) questionadores da situação vigente. Dentre eles, o movimento ambientalista e a emergência da pauta ambiental (ALONSO; COSTA; MACIEL, 2007ALONSO, A; COSTA, V.; MACIEL, D. Identidade e estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro. Novos estudos CEBRAPn.79, nov.2007.).

As experiências de tecnologias alternativas e de agricultura ecológica desenvolvidas pelos agricultores no Sul do Brasil, na medida em que foram buscar formas de produzir do passado dos colonos e são pensadas a partir das dificuldades enfrentadas no período contemporâneo, podem ser lidas como formas de reinterpretar ou dar novos sentidos às formas tradicionais de produzir do grupo social, atualizando-as positivamente. Ao resgatar práticas do passado, ressignificadas com questões do tempo presente (preocupações ambientais), os agricultores buscaram alcançar um novo espaço de reconhecimento (HONNETH, 2009HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais2 ed. São Paulo: Editora 34, 2009.) na sociedade atual para a agricultura familiar e pensar, a partir de sua "experiência" enquanto grupo social (THOMPSON, 1987THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdadeRio de Janeiro: Paz e Terra, 1987 (v.1).), um novo modelo de agricultura com menores impactos no ambiente.

Da confluência entre a experiência social e produtiva do grupo de agricultores e as preocupações ambientais contemporâneas constituíram-se articulações entre organizações de representação (como a FETRAF/CUT), setores da Igreja Católica e ONGs que buscavam formas de reinserir os colonos na sociedade nacional ao mesmo tempo em que se preocupavam com as questões ambientais.

Com este texto visa-se analisar o processo de incorporação da dimensão ambiental no sindicalismo da FETRAF no Sul do país. Interessa particularmente analisar como a incorporação do tema ambiental ajudou a redefinir o projeto de agricultura deste sindicalismo ao longo de sua trajetória, tomando-o como uma "grande oportunidade" no período recente. As informações aqui sistematizadas resultam de pesquisa documental e entrevistas com lideranças e assessores da FETRAF-Sul.

Crítica à modernização da agricultura e formação de uma rede agroambientalista

A partir da década de 1970, ocorreram profundas transformações no meio rural brasileiro. A política de modernização beneficiou, sobretudo, as culturas denominadas dinâmicas, aqueles produtos mais diretamente ligados à indústria e à exportação (soja, trigo, cana, etc.), em detrimento dos cultivos de subsistência. Muitas áreas destinadas ao cultivo de produtos alimentícios básicos foram substituídas por lavouras de monocultura, para o suprimento de agroindústrias ou do mercado externo. Este formato de agricultura passou a produzir, em grande escala, aquelas culturas cujos preços altos no mercado garantiam lucro certo em tais empreendimentos. O Estado estimulou esses setores competitivos, ao passo que praticamente abandonou culturas como feijão, mandioca e arroz quem compunham a base da alimentação dos brasileiros (MARTINE e GARCIA, 1987MARTINE, G.; GARCIA, R. C. Impactos sociais da modernização da agrícolaSão Paulo: Ed. Caetés, 1987.).

Este processo de modernização técnica da agricultura passou a ser fortemente contestado a partir do final dos anos 1970, seja por agricultores dele excluídos e suas organizações de representação, seja por técnicos e estudiosos da questão agrária. Sindicatos, Igrejas, ONGs e academia produziram críticas ao modelo de desenvolvimento autoritário, excludente e insustentável constituído pelas políticas de modernização da agricultura no período do regime militar (ALMEIDA, 1989ALMEIDA, J. Propostas tecnológicas "alternativas" na agricultura. Cadernos de Difusão Tecnológica, n. 6(2/3), maio/dez, 1989.; BRANDENBURG, 1997BRANDENBURG, A. ONGs e a Agricultura familiar: a experiências da RURECO no desenvolvimento da agricultura familiar na região Centro-Oeste do ParanáTese (Doutorado), UNICAMP, Campinas, 1997.). O modelo de agricultura da modernização mostrava a sua face mais perversa para os agricultores de base familiar do Sul na década de 1980. Schmitt (2002SCHMITT, C. J. Transição para a agroecologia na região SulEncontro Nacional de Agroecologia, Rio de Janeiro, 2002.) destaca a situação insustentável e os impasses em que se encontravam: a especialização excessiva, a dependência em relação a insumos externos, a fraca integração entre os diferentes sistemas de cultivo e criação, a perda das variedades localmente adaptadas, a erosão do conhecimento sobre o manejo da biodiversidade local, a degradação da qualidade do solo e da água e a crescente desvalorização das atividades e dos produtos destinados à subsistência das famílias agricultoras.

As ações de questionamento a esta situação também resultaram em iniciativas de construção de alternativas organizativas e formas de produzir para pensar novos horizontes para os pequenos produtores com dificuldades de manterem-se na atividade agrícola e pensar um novo modelo para o campo. Neste sentido, foram importantes as ações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na região Sul e um conjunto de ONGs que formaram a Rede de Tecnologias Alternativas/Sul (Rede TA/Sul).

A Rede TA/Sul surgiu de uma articulação de ONGs ambientalistas que iniciaram a organização de um "movimento contestatório ao processo de modernização da agrícola" (Rede TA/Sul, 1997REDE TA/SUL. Interconectando ideias e ideais na construção da agricultura do futuro. ALMEIDA, J; NAVARRO, Z. (org.) Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1997., p. 177). A origem dessa articulação se deu com a criação do Projeto Tecnologias Alternativas (PTA) pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação (FASE), em 1983. Em 1989, este Projeto deu base para a criação de uma organização independente, a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), realizando trabalhos nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. Especificamente na região Sul, se criou a Rede TA/Sul como "uma rede de entidades não governamentais, sem fins lucrativos e de caráter não partidário ou religioso, que desenvolve trabalhos de pesquisa, assessoria, formação e difusão na área de tecnologias alternativas para a agricultura." (Rede TA/Sul, 1997REDE TA/SUL. Interconectando ideias e ideais na construção da agricultura do futuro. ALMEIDA, J; NAVARRO, Z. (org.) Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1997., p. 170). A rede foi formada por conjunto heterogêneo de organizações no três estados do Sul, tais como: a Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná (RURECO) no Paraná; a Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO) em Santa Catarina; o Centro de Tecnologias Alternativas e Populares (CETAP) no Rio Grande do Sul, entre outras.

As organizações responsáveis pela Rede identificam-se como construtoras de um "novo modelo de desenvolvimento rural" que priorize os pequenos e médios produtores familiares livremente associados no processo de produção, beneficiamento e comercialização; que leve em conta o potencial de cada agroecossistema; regionalize as estruturas de beneficiamento e transformação dos produtos (Rede TA/Sul, 1997REDE TA/SUL. Interconectando ideias e ideais na construção da agricultura do futuro. ALMEIDA, J; NAVARRO, Z. (org.) Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1997.).

Na região Norte do RS destacou-se a atuação do CETAP. Este Centro surgiu para suprir as necessidades de "buscar alternativas concretas aos agricultores" (Agricultura Alternativa, 1991AGRICULTURA ALTERNATIVA. CETAP, alternativa popularPasso Fundo, v.1, n.2, 1991., p.3). Desde o seu surgimento, o CETAP teve por "função desenvolver atividades de resgate, experimentação e difusão de Tecnologias Alternativas que fortaleçam a pequena produção e preservem o meio ambiente" (id., 1991, p. 3). Da mesma forma, na região Centro-Oeste do Paraná a RURECO constituíram-se como organizações de apoio aos pequenos agricultores. Brandenburg (1997BRANDENBURG, A. ONGs e a Agricultura familiar: a experiências da RURECO no desenvolvimento da agricultura familiar na região Centro-Oeste do ParanáTese (Doutorado), UNICAMP, Campinas, 1997., p.125) ao analisar o caso da RURECO (uma organização formada em 1986 com apoio dos setores progressistas da Igreja para assessorar associações de agricultores) chama atenção que as associações de agricultores surgem com o objetivo inicial de "assistir os pequenos agricultores familiares até então marginalizados pelo serviço de assistência técnica, tanto do Estado como das cooperativas", mas com o desenvolvimento da rede de associações ligadas à RURECO, ao mesmo tempo em que estas "executam projetos que são formulados por esta instituição, desenvolvem atividades e projetos próprios, elaborados a partir das discussões com os agricultores associados." (id. p.125-126). Desta forma, a RURECO acabou promovendo novas formas de pensar os usos sociais das tecnologias e propiciou aos agricultores tornarem-se sujeitos de seu próprio processo de formação de consciência de sua condição social e da construção de novas tecnologias sustentáveis e adaptadas às suas necessidades.

Estas organizações de assessoria estiveram no centro dos debates e da construção de experiências práticas relacionados à temática da agricultura alternativa ou ecológica desenvolvida pelo sindicalismo rural da CUT, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros, na região Sul do país.

A formação do sindicalismo rural cutista e o debate sobre um novo modelo de desenvolvimento

O sindicalismo rural da CUT tem sua origem articulada em conjunto com outros movimentos sociais do campo a partir do final dos anos de 1970 (como MST e MAB, que nasceram no mesmo caldo cultural). Nos três estados do Sul, teve início com a formação de oposições sindicais aos sindicatos municipais ligados às Federações Estaduais dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG-RS, FETAEP e FETAESC). Em alguns municípios em que os pequenos agricultores enfrentavam fortes dificuldades relacionadas a preços baixos de produtos agrícolas, falta de terras para as novas gerações, situações de agricultores que seriam atingidos por obras de barragens, entre outras, surgiu um movimento contestador das opções políticas assumidas pelo sindicalismo e das diretorias dos sindicatos. Conformou-se uma concorrência em torno do sindicalismo, um "campo político" (BOURDIEU, 2007BOURDIEU, P. O poder simbólico10 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.), onde os agentes desafiantes, que se articulavam nas chamadas oposições sindicais, acusavam as direções estabelecidas de serem acomodadas frente aos problemas dos agricultores, de serem antidemocráticas por centrarem-se nas figuras dos presidentes, de serem órgãos assistencialistas ligados aos governos para prestação de serviços de saúde, previdência. Além disso, alguns sindicatos e as próprias Federações eram acusados de serem corresponsáveis pelos problemas causados pelas políticas de modernização da agricultura e que afetavam os pequenos agricultores naquele momento, na medida em que a Federações e seus sindicatos haviam apoiado as políticas de modernização, mantendo relações próximas com os governos (PICOLOTTO, 2011PICOLOTTO. E. L. As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e políticaTese (Doutorado), CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro, 2011.). As oposições sindicais combatiam esse tipo de postura e argumentavam que queriam constituir um novo sindicalismo surgido dos interesses coletivos dos agricultores, "um sindicalismo 'autêntico', 'combativo', capaz de representar efetivamente as 'bases'" (SCHIMITT, 1996SCHMITT, C. J. A CUT dos colonos: história da construção de um novo sindicalismo no campo no Rio Grande do Sul. : NAVARRO, Z. (org.). Política, protesto e cidadania no campo Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1996., p.193).

A conquista dos primeiros sindicatos pelas oposições se deu no início da década de 1980 principalmente nas regiões do Alto Uruguai do RS, Oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná, regiões próximas entre os três estados e com forte presença de colonos. Com novas conquistas de sindicatos e aproximação de outros considerados mais atuantes, foi se formando um movimento de renovação do sindicalismo em outras regiões dos estados, gerando tencionamentos e disputas dentro da estrutura sindical das Federações oficiais. Após tentativas frustradas de conquistar as direções das Federações, no final da década de 1980 os cutistas decidem formar uma estrutura organizativa paralela nos estados com a formação dos Departamentos Estaduais de Trabalhadores Rurais (DETRs), seguindo uma orientação nacional da CUT que, em 1988, já tinha formado o seu Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais (DNTR).

Desde a sua origem, em meados dos anos de 1980, alguns sindicatos cutistas já procuravam tratar não apenas de reivindicações dos agricultores, mas também de problematizar questões relacionadas à produção e às tecnologias usadas na agricultura. Como aponta Almeida:

Essa posição mais genérica e difusa de condenação da agricultura insumista pelo sindicalismo foi aprofundada a partir do início da década de 1990 e deu origem a ideia de construir um projeto próprio de agricultura para o país. Para isso, alguns fatores contribuíram.

A realização da II Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Brasil (Eco-92) em 1992 no Rio de Janeiro, propiciou a oportunidade para os movimentos sociais do campo também discutirem a situação da agricultura e o tema ambiental. Com a oportunidade da realização deste evento no país, foi organizada uma conferência paralela na cidade de Vitória-ES com a participação de diversas organizações de pequenos agricultores da América Latina, da Europa, da África e da Ásia. Entre os atores do campo brasileiros estavam presentes: DNTR/CUT, MST, CPT, CETAP, Organizações Indígenas do Brasil, entre outros. No final da Conferência foi lançado um documento para marcar a sua discordância com o modelo de desenvolvimento vigente e sugerir mudanças no que se refere ao "manejo dos recursos naturais" visando assegurar "a biodiversidade e a ampla autonomia de pesquisa sobre a utilização desses recursos". Também afirmavam sua posição contrária ao "patenteamento que converte as descobertas da vida em negócio privado" e defendiam o princípio de que os recursos da biodiversidade deveriam ser preservados para "garantir a vida das gerações futuras" (Declaração de Vitória, 1992DECLARAÇÃO DE VITÓRIA. Em defesa da vida e dos povos. In: Jornal Sem Terra. Ano XI, n.117, jun-jul, 1992., p.13).

Os debates realizados na Conferência foram aprofundados nos anos seguintes e deram base para o sindicalismo construir uma elaboração inicial de projeto alternativo de desenvolvimento. Neste sentido, o ano de 1993 é um marco. Neste ano foram realizados amplos debates no DNTR e nos estados do Sul sobre o tema. Na I Plenária Nacional do DNTR, realizada em agosto de 1993, foi apontado que um dos principais desafios do movimento sindical cutista seria: "a construção de um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Econômico para o campo." (DNTR, 1993DNTR. Resoluções da I Plenária Nacional. Praia Grande, 1993., p.1).

Dando seguimento a este debate, o Fórum Sul dos DETRs determinou que o sindicalismo cutista na região daria prioridade a construção de um projeto alternativo para o campo. Nas resoluções do II Congresso Estadual DETR-RS, realizado novembro de 1993, encontra-se uma síntese deste debate. Com a formulação deste projeto pretendia-se partir para uma tática de ação sindical não mais somente de "caráter reivindicatório e contestatório" (id.), mas tratava-se de elaborar uma "proposta alternativa de desenvolvimento rural" que servisse para "definição de pautas concretas de reivindicação e negociação" (id.). O sindicalismo deveria ser mais "propositivo", ter propostas, um projeto para apresentar. Este projeto, além de ter por metas fortalecer os agricultores familiares e apoiar a reforma agrária, implicava em fazer escolhas tecnológicas que levassem em conta preocupações ecológicas e culturais, como se lê:

Com a decisão de unificar o sindicalismo rural brasileiro por intermédio da entrada do DNTR na estrutura da CONTAG (e os DETRs dos estados nas FETAGs) e a filiação da Confederação à CUT em 1995ⁱ, esta proposta de construção de projeto alternativo de desenvolvimento rural, que vinha sendo construída no interior do sindicalismo cutista, passou a ser adotada pelo conjunto do sindicalismo dos trabalhadores rurais em nível nacional.

A construção de um projeto alternativo para o campo esteve no centro das preocupações do sindicalismo na segunda metade da década de 1990. As atenções sindicais se concentraram na realização de um ambicioso projeto de pesquisa e formação entre os anos de 1996 e 1999, o chamado Projeto CUT/CONTAG de Pesquisa e Formação Sindical. Boa parte deste acúmulo de pesquisa e reflexão foi remetido para o VII Congresso da CONTAG de 1998 e guiou o debate sobre a construção do projeto alternativo de desenvolvimento e possíveis alterações na estrutura sindical. Se, de um lado, as sugestões sobre o projeto alternativo de desenvolvimento tiveram boa acolhida junto ao movimento sindical, as sugestões de reformulações da estrutura sindical tiveram menor aceitação e foram motivo de grandes discórdias no final da década de 1990.

No que tange ao projeto alternativo, o VII Congresso decidiu que o movimento sindical adotaria as formulações do Projeto CUT/CONTAG e passaria a assumir oficialmente a construção do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável (PADRS). Destacando que o ponto de partida para construção desse projeto devia ser a "concepção de desenvolvimento", "o qual deve incluir crescimento econômico, justiça, participação social e preservação ambiental. Este desenvolvimento privilegiaria o ser humano na sua integralidade, possibilitando a construção da cidadania" (CONTAG, 1998CONTAG. Anais do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Brasília, 1998., p.29).

Nesse sentido, são apresentados os elementos centrais que devem fazer parte deste projeto com os seguintes itens: defesa da agricultura familiar como modelo de exploração agropecuária nacional, que na ótica sindical, além de propiciar um desenvolvimento mais descentralizado e democrático, teriam maior capacidade de produzir alimentos, com menores custos e de uma forma mais equilibrada com o ambiente; a luta por reforma agrária como forma de promover uma ruptura com o modelo de desenvolvimento excludente, concentrador de terra, renda e poder e como forma de expansão e consolidação da agricultura familiar; entre outras (CONTAG, 1998CONTAG. Anais do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Brasília, 1998.).

No que se refere ao debate sobre mudanças na estrutura sindical, ocorreram dinâmicas diferenciadas pelo país. Na região Sul, com a adoção da categoria de identificação agricultura familiar e com a conquista do PRONAF, ocorreu um processo de (re)organização e fortalecimento dos atores da agricultura familiar e um novo rompimento com a estrutura sindical da CONTAG. No estado de Santa Catarina, dificuldades dos cutistas trabalharem em conjunto com a federação sindical vinculada à CONTAG, oportunizou a criação de outra organização. Em 1997 foi fundada a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina (FETRAFESC) propondo-se ser representante específica dos agricultores familiares no estado. A FETRAFESC solicitou filiação à CONTAG, mas não foi aceita. Seguindo esta experiência autônoma, considerada exitosa e o relativo fortalecimento que a identidade política da agricultura familiar tinha alcançado, o sindicalismo rural da CUT na região Sul decidiu criar em 1999 uma nova organização coordenadora regional dos agricultores familiares. Tratava-se da Frente Sul da Agricultura Familiar que congregava sindicatos, cooperativas e ONGs da região.

O processo de fortalecimento da dinâmica organizativa e da identidade da agricultura familiar na região Sul, aliado com a percepção de falta de perspectiva de mudança na correlação de forças nas FETAGs e na CONTAG, alimentou o debate sobre a perspectiva de criação de uma estrutura sindical de agricultores familiares na região. A fundação oficial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-Sul) ocorreu durante o I Congresso Sindical da Agricultura Familiar, realizado entre os dias 28 e 30 de março de 2001 em Chapecó-SC. A FETRAF surgia como uma estrutura sindical específica de agricultores familiares e como uma organização concorrente da CONTAG e das suas federações estaduais. A partir de 2005 esta organização sindical seria nacionalizada com a fundação da FETRAF-Brasil (PICOLOTTO, 2011PICOLOTTO. E. L. As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e políticaTese (Doutorado), CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro, 2011.).

O programa de agricultura da FETRAF e o tema ambiental

A FETRAF-Sul, por ser herdeira de uma parcela deste sindicalismo, desde a sua fundação o tema ambiental aparece com certa relevância em seu programa político. Ao se analisar as resoluções dos congressos da Federação e os depoimentos das suas lideranças pode-se levantar algumas pistas de como o tema ambiental foi construído e qual o sentido que ele tem para a Federação. Primeiramente, aparece associado de forma genérica ao tema da construção do projeto alternativo de desenvolvimento rural, herdado da CUT e da CONTAG. Nas resoluções do Congresso de fundação da Federação é apontado que o seu objetivo estratégico seria "priorizar a elaboração e implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PADSS) em toda a região Sul" (FETRAF-Sul, 2001FETRAF-SUL. Resoluções do I Congresso Sindical da Agricultura Familiar. Chapecó, mar. 2001 (Congresso de fundação)., p.13). Com esta linha política objetivava "responder adequadamente à problemática econômica da categoria, por meio da uma intervenção afirmativa na organização da produção, com base em princípios agroecológicos, desde o financiamento até a comercialização." (2001, p.22). Como se percebe, as preocupações ambientais estavam no centro de seu programa para a agricultura.

O depoimento de Altemir Tortelli (integrante do antigo DNTR na década de 1990 e coordenador geral da FETRAF-Sul entre 2004 e 2010) complementa a descrição de como foi construído e o que seria o Projeto Alternativo de Desenvolvimento:

A FETRAF se reivindica herdeira do debate sobre a construção de um novo modelo de agricultura, centrada na realização da reforma agrária e no fortalecimento da agricultura familiar e da construção de uma relação mais harmônica entre o homem e a natureza; de mudança de concepção sobre como era percebido o espaço rural. Este não podia mais ser percebido somente como espaço de produção, de exploração predatória dos recursos da natureza, mas como um espaço social, de vida, de uso consciente dos recursos naturais e de diferentes sujeitos que têm necessidades que vão muito além das da produção.

Nos congressos seguintes da FETRAF seria mais detalhado como ela incorporaria o tema ambiental no seu projeto de agricultura. No I Congresso, realizado em 2004, foi definido que um de seus temas centrais de atuação seria: "avançar na organização socioeconômica da agricultura familiar como elemento fundamental para a implantação de um desenvolvimento sustentável e solidário" (FETRAF-SUL, 2004FETRAF-SUL. Resoluções do I Congresso da FETRAF-Sul/CUT. Chapecó, mar. 2004., p.29). Neste sentido, foram traçadas diretrizes para que o sindicalismo em conjunto com as organizações parceiras na área do crédito (como a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL), as cooperativas e associações de produção (que são diversas, de âmbito local nos municípios e regionais), as redes de certificação solidária (como a Rede EcoVida que articula organizações de agricultores ecologistas) e as ONGs de apoio conseguissem ter ações concretas para a realização do projeto de desenvolvimento da Federação, tais como: produção agroecológica, agroindustrialização familiar, comercialização direta e iniciativas de economia solidária. Para isso, seria preciso construir uma estratégia de "intervenção na organização da produção" com funções bem definidas entre a "organização sindical" com papel político de coordenador geral e a "organização econômica" da agricultura familiar que teriam papel de estimular e oferecer alternativas concretas de produção aos agricultores.

O II Congresso da FETRAF (realizado em 2007) voltou a estabelecer diretrizes de apoio à produção sustentável. Dentre seus itens principais estão: construção da agroecologia como modelo de produção agropecuário; a transformação de produtos através das agroindústrias familiares; organização da comercialização através de canais institucionais (como o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), da comercialização direta e dos canais da economia solidária e do comércio justo; o estímulo à produção para autoconsumo das famílias e à produção de sementes próprias (FETRAF-Sul, 2007FETRAF-SUL. Resoluções do II Congresso da FETRAF-Sul/CUT. Francisco Beltrão, 2007.).

A perspectiva de construção da agroecologia aparece como central na estratégia de organizar a produção desde a fundação da FETRAF (e, mesmo antes, como mostrado nas seções anteriores), entretanto, muda significativamente de sentido ao longo dos anos. Se nos primeiros anos de fundação da Federação a agroecologia tendia a ser entendida como uma técnica de produção, onde as orientações nesta área eram: "reforçar os processos que objetivem o avanço de um novo modelo tecnológico que tenha por base a agroecologia e a soberania na qualidade das sementes, de forma articulada com a Rede EcoVida" (FETRAF-Sul, 2004FETRAF-SUL. Resoluções do I Congresso da FETRAF-Sul/CUT. Chapecó, mar. 2004., p.34). Com o avançar do debate no interior da Federação ela passou a ser entendida de uma forma mais ampla e conjugada com o seu projeto de agricultura familiar. Esta definição aparece nas resoluções do II Congresso:

O tema da construção de uma agricultura ecológica aparece normalmente contraposto ao do modelo da grande agricultura de exportação, do chamado agronegócio. O III Congresso da FETRAF-Sul, realizado em 2010, reforça esta oposição entre os modelos da agricultura familiar e o do agronegócio. As resoluções do Congresso apontam que a Federação "vê o tema ambiental numa perspectiva multidimensional, dentro do enfoque do desenvolvimento humano e sustentável" (FETRAF-Sul, 2010FETRAF-SUL. Documento Base do III Congresso da FETRAF-Sul/CUT. Erechim, 2010., p.14). Nesta perspectiva, objetiva cobrar dos governos políticas públicas para a "recuperação e preservação do meio ambiente, fortalecendo a agricultura familiar na perspectiva da sustentabilidade, orientando sua estratégia produtiva a partir dos seguintes princípios: agroecologia, diversificação, preservação da biodiversidade, policultivo e proteção às águas." (id.).

Neste sentido, a agroecologia é associada ao modelo de produção da agricultura familiar, resgatando e valorizando e o saber fazer tradicional que a diferencia das grandes empresas do agronegócio. Seguindo estes preceitos, a Federação propõe, nas resoluções de seu III Congresso a agroecologia como "um novo modelo de fazer e viver na agricultura" que leve em conta os saberes tradicionais dos agricultores e a sua cultura local, que estimule a diversificação de atividades, a produção para autoconsumo das famílias e para o mercado e que propicie maior autonomia aos agricultores nos processos produtivos frente às corporações transnacionais do setor agropecuário (FETRAF-Sul, 2010FETRAF-SUL. Documento Base do III Congresso da FETRAF-Sul/CUT. Erechim, 2010.).

O tema ambiental como oportunidade: pagamento por serviços ambientais e diferenciação dos produtos coloniais/agroecológicos

O tema ambiental não é visto pelas organizações de agricultores familiares apenas pelo viés das restrições às formas de produção convencionais ou como necessidade de adequar os modelos de produção agropecuária a novos padrões de uso dos recursos naturais de forma sustentável. Ao contrário disso, os dirigentes da FETRAF-Sul afirmam que o tema ambiental é uma "grande oportunidade" para a agricultura familiar. Uma oportunidade pelo fato de a agricultura familiar poder se adequar mais facilmente aos formatos de produção menos impactantes na natureza do que as grandes explorações agropecuárias. A agricultura familiar guardaria um grande potencial de produzir alimentos de qualidade e, ao mesmo tempo, preservar os recursos naturais. Como afirma Celso Ludwig:

Estas oportunidades se concentraram nos pontos fortes que o modelo de produção da agricultura familiar pode oferecer. Dentre estas oportunidades, dois temas têm merecido grande atenção da FETRAF nos últimos anos: o pagamento por serviços ambientais e a diferenciação dos produtos coloniais e/ou agroecológicos.

A possibilidade de pagamento por serviços ambientais é inovadora e está atraindo muita atenção da sociedade civil e de setores dos Estados em todo o mundo. Um dos aspectos mais discutidos na literatura sobre a conservação de florestas, biodiversidade e recursos hídricos é a "possibilidade de utilizar o Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) como instrumento econômico para auxiliar na gestão ambiental desses serviços ecossistêmicos" (JARDIM, 2010JARDIM, Mariana H. Pagamentos por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos: o caso do município de Extrema-MG. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, UnB, Brasília. 2010., p.26). Como se trata de um tema novo, nos últimos anos tem ocorrido uma ampla experimentação sobre mecanismos para que os beneficiários de serviços ambientais efetuem pagamentos aos provedores, no sentido de compensá-los pelos custos de oportunidade associados à restrição de uso dos recursos naturais (JARDIM, 2010JARDIM, Mariana H. Pagamentos por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos: o caso do município de Extrema-MG. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, UnB, Brasília. 2010.). Neste sentido, os agricultores estão entre os agentes que mais podem contribuir para a preservação de recursos naturais (como a preservação de águas, florestas e biodiversidade) e, portanto, serem beneficiários de pagamentos por tais serviços.

O debate sobre pagamentos por serviços ambientais é relativamente recente no sindicalismo. Com base em depoimento de lideranças e a análise de documentos da FETRAF percebe-se que o tema aparece mais claramente a partir do ano de 2009. Segundo o depoimento de Diego Kohwald (secretário geral da FETRAF-Sul), o debate sobre pagamento por serviços ambientais surgiu na Federação com a execução de um projeto na região Sudoeste do Paraná sobre a preservação das "minas naturais de águas". Durante a realização deste projeto foi conhecida a experiência desenvolvida pela prefeitura de Umuarama, região norte do Paraná, que paga um incentivo financeiro aos agricultores que preservam matas próximas às nascentes que formam o rio que abastece a cidade. Com base nestas experiências teria se construído o debate sobre a necessidade de a agricultura familiar ter uma política de remuneração por serviços ambientais prestados. Como relata Diego Kohwald:

A construção da pauta sobre os pagamentos por serviços ambientais na FETRAF-Sul difere da concepção corrente sobre a importância dos serviços ambientais na atualidade. Difere da concepção ambientalista que tem por objetivo prioritário promover a preservação dos recursos, para isso busca formas de incentivar os proprietários de terras e os agricultores a preservarem as matas e águas de suas propriedades. Como a Federação representa agricultores, os que podem oferecer estes serviços ambientais, esta procura inserir os serviços ambientais como mais uma opção para viabilizar a agricultura familiar, ao lado da produção de alimentos. Em sua ótica, esta política não pode fazer com que os agricultores abandonem a produção agropecuária, mas deve ser incluída no rol de atividades que o agricultor desenvolve. Seria apenas mais uma forma de estimular os agricultores a preservarem parte dos recursos de suas propriedades e com isso receberem uma compensação financeira da sociedade. Uma atividade que pode ser integrada facilmente com a produção agropecuária ecológica.

Entretanto, mesmo com estas diferenças na forma de conceber o tema ocorre certa aproximação em alguns aspectos entre as pautas das organizações de agricultores familiares e as pautas ambientalistas de conservação da natureza. As lideranças de agricultores nos dão algumas indicações do porque desta aproximação. O modelo de exploração agropecuária de grande escala (do chamado agronegócio) teria menor comprometimento com a preservação dos recursos naturais do que o modelo da agricultura familiar. É o que defende o coordenador geral da FETRAF-Sul:

O agricultor tem na terra o seu modo de vida, ou seja, é muito mais fácil que parta dele uma visão integrada da questão ambiental porque ele precisa da água pra beber. O empresário tá na cidade tomando água mineral e ele não tá lá. O agricultor tá lá enxergando o bichinho dele tomar água. Então ele consegue com muito mais facilidade integrar a produção e ele se integrar, porque ele faz parte daquela paisagem. O agricultor familiar faz parte da natureza, ele não é um estranho lá. O perfume dele é o perfume da terra. E já o empresário tem o perfume da cidade, é outro perfume ... Ele quer saber se dá lucro, se não der ele vende e compra ações na Petrobras (Celso Ludwig, entrevista em 2012).

O agricultor familiar tem uma maior necessidade de preservar os recursos naturais, manejar adequadamente os insumos que utiliza para a produção, pois se não tomar os devidos cuidados estará comprometendo a saúde dos seus animais, dos filhos e a sua própria. Da mesma forma, a continuidade da sua exploração familiar estará comprometida (corre risco de acabar) se não houver uma preocupação constante com o uso sustentável dos recursos. Isso pode afetar diretamente as possibilidades de sua continuidade e de seus filhos na agricultura. Este envolvimento direto dos agricultores familiares nos processos de gestão e produtivos do estabelecimento econômico é vista como uma vantagem no manejo adequado dos recursos quando comparado com o modelo patronal (impessoal) das grandes explorações do agronegócio. Este último tende a ter menos preocupação com a forma como é realizada a produção. O importante, para este último modelo, é que dê retorno financeiro, independendo menos a forma com que é realizada a produção e os impactos socioambientais que causa.

Outro tema que tem merecido a atenção especial da FETRAF nos últimos anos é a criação de certos diferenciais culturais e qualidade para os produtos da agricultura familiar. Esta diferenciação pode ocorrer pelo fato de a produção ser realizada de maneira ecológica, situação em que os produtos recebem o qualificativo de agroecológicos ou orgânicos (NIEDERLE, 2014NIEDERLE, Paulo A. Políticas de valor nos mercados alimentares: movimentos sociais econômicos e a reconstrução das trajetórias sociais dos alimentos agroecológicos. Século XXI - Revista de Ciências Sociais, v. 4, n. 1, 2014.)Mas, também pode ocorrer associada ao apelo a formas de produzir tradicionais do grupo social dos colonos, sendo neste caso os produtos qualificados como produtos coloniais (DORIGON e RENK, 2011DORIGON, C.; RENK, A. Técnicas e Métodos Tradicionais de Processamento de Produtos Coloniais: de "miudezas de colonos pobres" aos mercados de qualidade diferenciada. Rev. de Economia Agrícola, v. 58, n. 1, 2011.).

A valorização recente dos produtos elaborados de maneira artesanal (tradicionalmente feitos para o autoconsumo das famílias) evidencia uma das formas de dar "valores positivos" (HONNETH, 2009HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais2 ed. São Paulo: Editora 34, 2009.) para a agricultura familiar, para suas raízes e seus produtos típicos que passam a encontrar mercados locais e regionais em consumidores que, muitas vezes, tem ou tiveram alguma relação com o meio rural e também valorizam ou passam a dar valor a estes produtos. Longhi e Santos (2003LONGHI A.; SANTOS, M. S. O CETAP e a biodiversidadePasso Fundo: CETAP, 2003. Disponível em: <Disponível em: http://cetap.org.br/wp-content/uploads/2008/11/o-cetap-e-a-biodiversidade.pdf >. Acesso em: 15 mar. 2010.
http://cetap.org.br/wp-content/uploads/2... ) apontam que as feiras locais de produtos ecológicos e/ou colônias, realizadas em muitos municípios da região Sul pelos próprios agricultores, cumprem o papel de resgatar e estimular o consumo de produtos coloniais. Estas iniciativas se contrapõe a tendência contemporânea "da artificialização e alienação consumista promovida pelos sistemas de comercialização mercantis" (LONGHI e SANTOS, 2003LONGHI A.; SANTOS, M. S. O CETAP e a biodiversidadePasso Fundo: CETAP, 2003. Disponível em: <Disponível em: http://cetap.org.br/wp-content/uploads/2008/11/o-cetap-e-a-biodiversidade.pdf >. Acesso em: 15 mar. 2010.
http://cetap.org.br/wp-content/uploads/2... , p.9).

Os agricultores familiares também chamam atenção para este diferencial dos produtos coloniais e/ou orgânicos e para o seu potencial de se estabelecer como um "produto diferenciado" frente aos produtos industrializados:

O depoimento ressalta as diferentes qualidades de cada produto e o potencial que os produtos da agricultura familiar podem ter desde que se diferenciem dos produtos das grandes empresas. A forma de produzir da agricultura familiar se diferencia tanto por ser produzida de modo ambientalmente adequado, quanto por resgatar positivamente elementos culturais do grupo social dos colonos. A valorização dos produtos elaborados de maneira artesanal (segundo formas tradicionais de produzir herdadas dos antepassados, os colonos) evidencia uma das formas de dar valores positivos para a agricultura familiar, para suas raízes e seus produtos típicos que encontram mercados locais e regionais em consumidores que, muitas vezes, tem ou tiveram alguma relação com o meio rural e também valorizam ou passam a dar valor a estes produtos. Trata-se de uma forma de atribuir diferenciais de "qualidades" segundo valores socialmente compartilhados pelos produtores e consumidores (NIEDERLE, 2014NIEDERLE, Paulo A. Políticas de valor nos mercados alimentares: movimentos sociais econômicos e a reconstrução das trajetórias sociais dos alimentos agroecológicos. Século XXI - Revista de Ciências Sociais, v. 4, n. 1, 2014.).

Dorigon e Renk (2011DORIGON, C.; RENK, A. Técnicas e Métodos Tradicionais de Processamento de Produtos Coloniais: de "miudezas de colonos pobres" aos mercados de qualidade diferenciada. Rev. de Economia Agrícola, v. 58, n. 1, 2011.) chamam atenção que a aquisição de um queijo, um doce de figo ou um pé de moleque é mais que uma simples compra de algo diferenciado: "trata-se de um ato cultural, repleto de representações e significados, de uma volta ao passado, à infância, de valorização de um modo de vida e de resgate ao sentido de pertencimento àquela tradição" (id. p.109). Neste sentido, se (re)constrói vínculos de pertencimento a certa cultura e também de valorização da forma de produzir dos agricultores que passam a dar novo valor às formas tradicionais de elaboração de determinados produtos típicos. Da mesma forma, esta revalorização dos produtos coloniais pode ser interpretada como uma forma de promover "atitudes positivas" (HONNETH, 2009HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais2 ed. São Paulo: Editora 34, 2009.) dos próprios agricultores frente a hábitos, formas de produzir e produtos que estes sempre realizavam para o seu autoconsumo, mas que nunca (ou quase nunca) teve um valor específico no mercado. A partir do momento em que o salame ou o queijo colonial passa a ter um valor diferenciado no mercado por ter sido elaborado por uma família de agricultores de forma tradicional, o agricultor enquanto sujeito também passa a ser valorizado pelos consumidores e assumir atitudes positivas frente a si próprio, à sua história e aos produtos que elabora.

Por fim, é importante destacar que o programa de agricultura construído pela FETRAF tem se ampliado para outras dimensões que vão muito além da esfera produtiva. A atenção ao tema ambiental além de ter propiciado abrir uma reflexão sobre os usos sustentáveis dos recursos naturais e a construção de um modelo de agricultura ecológica, também tem propiciado pensar em novas formas de renda complementares, como os pagamentos por serviços ambientais prestados. Os produtos elaborados de forma tradicional e/ou de forma agroecológica têm adquirido um valor diferenciado nos mercados locais e regionais propiciando novas possibilidades de inserção econômica dos agricultores familiares. As qualidades diferenciadas dos produtos coloniais e o seu apelo às origens e às tradições do grupo social dos colonos além de ter se constituído em uma trincheira de resistência cultural pode também dar base para um repensar das formas de produção da agricultura familiar, agregando preocupações ambientais e com a qualidade dos alimentos. Neste sentido, o modelo de produzir da agricultura familiar ganha um novo valor quando comparado com o modelo de produção da grande exploração agropecuária na medida em que é no modelo familiar que se percebe maior potencial para agregar a dimensão ambiental e a preocupação com a qualidade dos alimentos produzidos.

Referências Bibliográficas

Datas de Publicação

Histórico