Resumos

Introdução

A compreensão das formas historicamente determinadas de cuidado em saúde (ou, simplesmente, cuidado) perpassa diretamente a apreensão do cuidado em geral no plano ontológico. Apenas com a articulação entre o genérico e o específico, entre fenômeno e essência, é que podemos desenvolver uma leitura mais próxima do real, em sua totalidade.

Propomos, então, uma abordagem ontológica do cuidado, a fim de problematizar as suas facetas contemporâneas, mas articuladas às suas determinações ontológicas. Convém esclarecer que não se trata de uma ontologia subjetivista ou a-histórica como foram, predominantemente, as ontologias anteriores a de Karl Marx¹1. Tonet I. Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo: Instituto Lukács; 2013.. A ontologia à qual recorremos é de caráter materialista histórico-dialético, considerando que “não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência”²2. Marx K. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular; 2008. (p. 47).

György Lukács, em “Para uma ontologia do ser social”³3. Lukács G. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo; 2012.^-44. Lukács G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo; 2013., é o primeiro a reconhecer e demonstrar, com precisão, que a teoria marxiana possui impostação ontológica, porquanto a preocupação metodológica de Marx sempre foi a de revelar a essência dos objetos estudados. Não obstante, “toda ciência seria supérflua se a essência das coisas e sua forma fenomênica coincidissem diretamente”³3. Lukács G. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo; 2012. (p. 294-5).

A preocupação ontológica já esteve presente entre autores⁵5. Ayres JRCM. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc. 2004; 13(3):16-29.^-66. Oliveira MFV, Carraro TE. Cuidado em Heidegger: uma possibilidade ontológica para a enfermagem. Rev Bras Enferm. 2011; 64(2):376-80. que debatem o cuidado, mas ancorados numa ontologia de outra natureza, mais próxima da fenomenologia (mais precisamente, a de Heidegger). Ainda que essa ontologia suscite reflexões que contribuem para a ampliação do debate, não atinge o plano materialista histórico-dialético, no qual o cuidado possui existência objetiva, tanto em forma quanto em conteúdo, independentemente de termos consciência sobre esta existência e suas particularidades.

Assim, sem desconsiderar a importância da subjetividade, pois o ser humano é ativo na história (portanto, na práxis social), a centralidade do processo de conhecimento se situa na objetividade. Consideramos que “os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”⁷7. Marx K. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo; 2011. (p. 25).

Nesse prisma, as contribuições lukacsianas (que partem de Marx) são imprescindíveis para o debate do ser, de modo a superar os automovimentos da razão, voltando-se para os movimentos do real. Trata-se de uma perspectiva original na abordagem teórico-metodológica do cuidado, para a qual este artigo visa contribuir. Assim, nosso objetivo consiste em desenvolver uma análise teórica, de cunho ontológico, sobre o cuidado.

Desenvolvemos um estudo teórico-conceitual, preliminar, com base em algumas categorias teóricas marxianas/lukacsianas, tais como: trabalho, práxis, teleologia, causalidade, totalidade, universalidade, particularidade, diferença, essência, fenômeno, valor de uso, valor de troca e trabalho abstrato. Lidar com estas categorias pode contribuir para apreendermos a razão de ser e a dinâmica do cuidado hoje, evidenciando os limites a serem enfrentados e as possibilidades a serem aproveitadas.

O cuidado enquanto práxis

Nossa premissa fundamental consiste em conceber o cuidado enquanto práxis particular. Esta concepção tem duas implicações mais imediatas: 1) o cuidado é componente do complexo universo das atividades humanas, ou seja, é uma particularidade da práxis social (o conjunto das atividades humanas sensíveis, no qual objetividade e subjetividade são indissociáveis, embora a primeira seja a determinação predominante); 2) o trabalho é o seu modelo originário. Na verdade, estas duas implicações se confundem em uma só, porquanto o caráter humano do cuidado esteja consignado ao caráter fundante do trabalho para com o processo de humanização. Vejamos o porquê:

Assim, o trabalho é concebido como fundante da práxis social⁴4. Lukács G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo; 2013., o que implica uma relação de determinação para com o cuidado, enquanto práxis particular. A argumentação lukacsiana se desenvolve com base na concepção de trabalho em Marx, especialmente explicitada no capítulo V de “O Capital”. Neste capítulo, o trabalho é analisado no plano ontológico, no seu caráter genérico, “independentemente de qualquer forma social determinada”⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988. (p. 142).

Assim, “antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza”⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988. (p. 142). O trabalho, portanto, permite que o homem transforme a natureza em produtos que possuem a capacidade de satisfazer as suas necessidades, o que poderia nos levar a crer que se trata de um tipo de transformação comum ao reino animal. Contudo, por exemplo,

Constatamos que a transformação efetivada pelo homem constitui um pôr teleológico; ou seja, uma atividade orientada a um fim. O homem necessita realizar, na matéria natural, seu objetivo (que existe idealmente), e ao qual tem de subordinar sua vontade, pois “qualquer trabalho seria impossível se ele não fosse precedido de tal pôr, que determina o processo em todas as suas etapas”⁴4. Lukács G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo; 2013. (p. 51), um pôr “que comparece como lei, a espécie e o modo de sua [do homem] atividade”⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988. (p. 142-3). Destarte “[...] é enunciada a categoria ontológica central do trabalho: através dele realiza-se, no âmbito do ser material, um pôr teleológico enquanto surgimento de uma nova objetividade”⁴4. Lukács G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo; 2013. (p. 47). Diferentemente dos outros animais, o produto do trabalho humano já existe subjetivamente antes de existir no plano objetivo. Esta capacidade teleológica é o que particulariza a transformação efetivada pelos homens para com a natureza.

Nesse processo, o homem precisa abstrair certas qualidades da natureza, adquirir certos conhecimentos e formular conceitos sobre as coisas para que, assim, consiga pôr o natural sob seu controle, efetivando uma objetivação na matéria natural. Desse modo, o homem vai adquirindo um conhecimento cada vez mais sofisticado para o atendimento de suas necessidades, o que determina o surgimento, em meio a tal processo, de novas possibilidades de satisfação que, antes, eram impensáveis, ainda mais porque surgem, inclusive, novas necessidades, antes impossíveis⁴4. Lukács G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo; 2013..

É bom frisar que esse pôr teleológico deve respeitar as cadeias causais próprias da natureza. Tais cadeias causais consistem em propriedades inelimináveis que operam numa legalidade própria e que independem da vontade dos homens; são o que podemos chamar de causalidade⁴4. Lukács G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo; 2013.. Apesar dessa limitação, o homem pode conhecer e dominar a causalidade, sujeitar as forças naturais à sua prévia ideação, para que, a partir delas, possa produzir algo inteiramente novo, que seria inexistente sem a ação humana, mesmo que não sejam alteradas as propriedades e as leis próprias da matéria natural.

Diante disso, fica claro que o homem, ao final do processo de trabalho, já não é mais o mesmo, ele transformou a natureza, mas também se transformou: nem sua corporalidade nem sua consciência a respeito do mundo são mais os mesmos. O homem, “ao atuar, por meio desse movimento, sobre a Natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza”⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988. (p. 142). Assim, é a partir do intercâmbio orgânico com a natureza que o homem se complexifica enquanto ser, afastando-se das barreiras naturais (mas não as eliminando), tornando-se um ser social.

Por meio do trabalho, o homem se constrói – ele assume o papel de autor e ator (coletivo) de sua história. Por conseguinte, o resultado do trabalho é, na verdade, um impulso para além dele mesmo, uma vez que, neste processo, surgem novas necessidades que demandam outros tipos de intercâmbio (que não aquele envolvendo, em um dos polos, a natureza não humana, mas agora envolvendo humanos em ambos os polos) para serem satisfeitas. Trata-se do surgimento de novas atividades (novas práxis particulares, como a educação, a ciência, a arte, o cuidado etc.) que conferem, ao ser social, o caráter de crescente complexificação.

Neste processo de crescente complexificação do ser social, o cuidado comparece como práxis particular, portanto, fundada pelo trabalho (entendido no seu plano genérico, independentemente da formação social). Convém esclarecer que não se trata de uma relação cronológica, na qual o trabalho surgiria antes de todas as outras práxis particulares. A precedência do trabalho é de caráter ontológico, na medida em que ele assume a posição central no processo de humanização (tornar-se humano).

O cuidado, assim como qualquer práxis, guarda similitudes com o processo de trabalho, mas possui sua especificidade, que o distingue das outras práxis. Qual seja: cuidar, é ajudar outrem a viver⁹9. Collière MF. Promover a vida: da prática das mulheres de virtude aos cuidados de enfermagem. Lisboa: Lidel; 1999.. Trata-se de uma prática existente desde que surgiu a vida humana, cujo fim consiste em permitir a continuidade da vida, lutando contra a morte do indivíduo ou das coletividades¹⁰10. Netto JP, Braz M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez; 2010.. Deste modo, o cuidado é inerente ao ser humano, práxis ineliminável do âmbito do ser social.

Essa função social específica evidencia o caráter humano do cuidado. Tal como no caso do trabalho, o cuidado assume a condição de pôr teleológico, desenvolvido em um campo no qual os limites são estabelecidos pela causalidade própria do processo de cuidar (tanto do ponto de vista biológico quanto social). Assim, existe uma diferença qualitativa entre o cuidado concebido como práxis e as formas instintivas presentes entre os outros animais. Pensemos, por exemplo, nas grandes diferenças que existem entre a amamentação de uma tigresa para com seu filhote (que se desenvolve com o predomínio das determinações instintivas, destituída de pôr teleológico) e o aleitamento humano (que, embora conserve uma faceta instintiva, ocorre teleologicamente direcionado). No primeiro caso, há quase que uma invariabilidade de forma, ao passo que, no segundo, pela sua capacidade teleológica, há uma complexificação à medida que se vê diante de novas possibilidades e necessidades, geradas no próprio processo, implicando uma diversificação histórico-social nas formas de aleitamento.

Essa condição abre um leque de possibilidades para a realização do cuidado que é infinitamente superior ao âmbito do ser meramente natural. Esta distinção é perceptível pela superação (no sentido dialético: incorporação e superação) das formas primitivas de cuidado, o que fez o ser humano desenvolver formas mais evoluídas: místicas, religiosas, médicas, de Enfermagem etc. Em uma perspectiva lukacsiana, trata-se do crescente recuo das barreiras naturais; isto é,

Tal como na práxis originária (o trabalho), o cuidado se complexifica e se distancia do seu caráter natural, mas sem prescindir do mesmo. Ou seja, o cuidado humanizado não suprime a sua faceta natural (instintiva), mas a eleva para um novo patamar: social. Exatamente aí encontra-se o cerne da apreensão do cuidado em saúde enquanto práxis, no entrelaçamento entre teologia e causalidade do agir humano.

Do cuidado em geral ao cuidado técnico-científico

Toda práxis é dinâmica, histórica. Segundo Lukács⁴4. Lukács G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo; 2013., ao se proceder o estudo ontológico da práxis, devem-se “tornar visíveis as diferenças qualitativas que, no curso do desenvolvimento social posterior, se apresentam de maneira espontaneamente inevitável e modificam a estrutura originária do fenômeno de modo necessário, inclusive de maneira decisiva em algumas determinações importantes” (p. 137).

Assim como o trabalho se expressa diferentemente em cada formação econômico-social, o cuidado assume formas particulares no desenvolvimento social, marcadas pela diferença para com sua estrutura genérica, originária. Isto determina uma dinâmica na qual surgem, encerram-se, sobrepõem-se ou reformulam-se diferentes formas de cuidado.

Em linhas gerais e de acordo com o conhecimento ocidental, podemos dizer que a humanidade experimentou quatros formações econômico-sociais: comunista primitiva, escravista, feudal e, a atual, capitalista¹⁰10. Netto JP, Braz M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez; 2010.. Cada uma delas foi se constituindo tendo por base uma forma particular de trabalho, o que determina formas bem específicas e distintas de práxis social, inclusive no que concerne ao cuidado.

No comunismo primitivo, por exemplo, predominam formas de cuidado mais próximas às práticas instintivas, como, por exemplo, as primeiras formas de cuidados maternos ou aqueles a serviço da sobrevivência da comunidade, haja vista o caráter coletivo e primitivo do trabalho à época¹¹11. Geovanini T, Moreira A, Schoeller D, Machado WCA. História da enfermagem: versões e interpretações. Rio de Janeiro: Revinter; 2010.. Neste período, as comunidades nômades, por vezes, decidiam sacrificar um doente, o que significava uma forma de cuidado (de luta contra a morte) de caráter coletivo, porquanto atender à necessidade individual comprometia a peregrinação da qual dependia a vida da comunidade¹⁰10. Netto JP, Braz M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez; 2010.. O tipo de saber sobre o qual se executava o cuidado estava em estádio inicial, implicando ações que se baseavam nas obviedades naturais.

Podemos, então, demarcar o cuidado particular desta fase histórica como aquele em que as barreiras naturais estão mais presentes, considerando que, só com o contínuo processo de complexificação do ser social, acentua-se o recuo de tais barreiras. Logo, as formas mais primitivas de trabalho, também de práxis social, são as menos complexas. Assim, esta forma de cuidado, embora de caráter social (haja vista, por exemplo, seu caráter coletivo), ainda é fortemente determinada pela dimensão natural.

Após a fase primitiva, há cerca de 10 mil anos, começaram a surgir a domesticação de animais e a agricultura, implicando o abandono do nomadismo por parte de muitas comunidades primitivas. Ocorreu um considerável avanço na invenção de novos instrumentos de trabalho, mais eficientes e com maior potencial de controle sobre a natureza. O principal resultado desses avanços foi uma produção de bens maior que a necessária para a subsistência imediata. Surgiu o excedente econômico, que nada mais é que a diferença entre o que aqueles que realizam o trabalho produzem e o que é preciso para satisfazer as necessidades imediatas da comunidade¹⁰10. Netto JP, Braz M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez; 2010..

O surgimento do excedente econômico foi um marco fundamental, pois, pela primeira vez, as comunidades se perguntaram o que fazer com aquilo que não consumiam. Como não se pensava em desperdício, abriu-se a possibilidade de acumular os produtos do trabalho. Essa solução aponta para duas consequências: a primeira, o excesso de produção de alguns bens, que, desse modo, poderiam ser trocados com outras comunidades, constituindo as primeiras formas de comércio. A segunda, a acumulação desses produtos do trabalho abre a possibilidade de exploração do trabalho humano. Em virtude das guerras constantes entre as tribos – seja para se apropriar do excedente do outro e tomar suas terras, seja para adquirir mais poder – os vencedores terminavam por forçar – mediante uso de violência – os derrotados a produzirem os bens para o consumo da comunidade, e se apropriar do excedente produzido por estes. Constituem-se as primeiras formas de exploração do homem pelo homem e de apropriação privada da riqueza social¹⁰10. Netto JP, Braz M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez; 2010..

No que concerne à práxis do cuidado, observamos transformações significativas acarretadas pela transição do modo de produção primitivo ao escravismo. O homem passa a se apropriar privadamente do ato de cuidar e de seus saberes como instrumento de fortalecimento do seu poder econômico e político, fundamentando-se na observação da natureza, mas a partir de um padrão de conhecimento ontológico metafísico que, nestas condições, buscava, no mito e na religiosidade, a sua razão de ser – o que justificava, inclusive, a naturalização das classes sociais. Consubstancia-se o que podemos chamar de práticas de cuidado mágico-sacerdotais, uma vez que, quanto mais os grupos humanos descobriam o que era bom e o que era mau para sua sobrevivência, surgiam práticas de cuidado confiadas a um xamã e/ou sacerdote, mediadores entre as forças benéficas e maléficas para a saúde¹²12. Oguisso T. Trajetória histórica e legal da enfermagem. 2a ed. Barueri: Manole; 2007.^-1313. Scliar M. História do conceito de saúde. Physis: Rev Saude Colet. 2007; 17(1):29-41..

Essa formação econômico-social sobrepuja o caráter coletivo da sociedade anterior, justificando a nova forma de trabalho e toda sua dinâmica societária a partir de uma visão de mundo especulativa e/ou mística. Esta condição determina uma forma de cuidado revestida do mesmo caráter. Temos, então, um cuidado predominantemente místico, cujo saber pertencia apenas a alguns indivíduos (algumas classes ou extratos de classes), exercidos a fim de manter o equilíbrio da polis. Assim, a práxis social, ao se mover, imprime diferenças nas expressões históricas do cuidado.

O movimento persiste com as sociedades posteriores. Com o fim do Império Romano, a Europa se fragmentou em pequenos reinos: as invasões bárbaras forçaram as populações dos grandes centros urbanos a se refugiarem no campo, onde não havia ameaça de serem mortas, já que as riquezas do império se concentravam nas cidades. Esses indivíduos, ao chegarem ao campo, foram absorvidos como força de trabalho, já que a quantidade de escravos estava diminuindo; porém, não mais na condição de escravos: existia um “acordo” no qual o senhor prometia protegê-los, ao passo que o servo se comprometia a trabalhar para garantir o sustento do feudo. O antagonismo de classes desse sistema passa a se dar entre senhores feudais (em sua maioria, nobres) e servos (aqueles que, de fato, trabalhavam e geravam riqueza na propriedade)¹⁴14. Huberman L. A história da riqueza do homem. Do feudalismo ao século XXI. Rio de Janeiro: Guanabara; 1986..

A vida social nesse regime passa a acontecer quase que isoladamente nos feudos, sendo o império muito mais uma figura formal que efetivamente organizadora da vida social. Estabelece-se um vazio político, que terá na adoção de uma religião oficial, a estratégia mais efetiva para manutenção de algum tipo de unidade. O cristianismo será a religião eleita para esse papel, tornando-se o polo regente político, cultural, enfim, social em geral¹⁴14. Huberman L. A história da riqueza do homem. Do feudalismo ao século XXI. Rio de Janeiro: Guanabara; 1986.. Consequentemente, mantém-se um padrão de cientificidade baseado na ontologia metafísica, sendo que, a partir daí, ancorada em uma figuração cristã de mundo¹1. Tonet I. Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo: Instituto Lukács; 2013.. O culto, que antes destinava-se a diversos deuses, é substituído pelo culto à figura de Jesus Cristo¹¹11. Geovanini T, Moreira A, Schoeller D, Machado WCA. História da enfermagem: versões e interpretações. Rio de Janeiro: Revinter; 2010.. A cultura cristã passa a ser a principal particularidade para a prática dos cuidados nesse período¹³13. Scliar M. História do conceito de saúde. Physis: Rev Saude Colet. 2007; 17(1):29-41..

Desse modo, os hospitais que surgiam, geralmente, ficavam vizinhos a monastérios ou eram dirigidos por clérigos. Os cuidadores ou eram clérigos ou eram leigos que faziam votos religiosos, como o de castidade e o de pobreza para, assim, viverem cuidando dos enfermos. As práticas de cuidado consistiam em cuidados caseiros com forte conotação mística, motivadas por sentimentos de amor ao próximo, caridade e compaixão. A abnegação, o espírito de serviço, a obediência e outros atributos desse tipo vieram a ser reificados posteriormente para profissões que se estruturam a partir do cuidado, como a Enfermagem, por exemplo¹¹11. Geovanini T, Moreira A, Schoeller D, Machado WCA. História da enfermagem: versões e interpretações. Rio de Janeiro: Revinter; 2010..

O cenário político e econômico europeu, porém, começou a sofrer mudanças a partir do século XII: a crise do sistema levou à agudização dos conflitos entre a nobreza e os servos, pois os primeiros acentuaram a exploração sobre os servos para compensar a crise por escassez produtiva. O feudalismo entrou em decadência, porque o sistema já não era suficiente para suprir as necessidades sequer dos senhores feudais: as terras estavam esgotadas, não havia recursos técnicos que possibilitassem a retomada da produção, bem como existia uma redução da produção de minérios (prata e ouro) para a cunhagem de moedas. As forças produtivas não conseguiam mais se desenvolver no marco das relações feudais, o que exigiu novas relações (burguesas), dando-se a transição entre feudalismo e capitalismo¹⁰10. Netto JP, Braz M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez; 2010.^,1414. Huberman L. A história da riqueza do homem. Do feudalismo ao século XXI. Rio de Janeiro: Guanabara; 1986..

A ascensão do capitalismo é marcada, politicamente, pela Revolução Francesa, no século XVIII (pondo fim aos resquícios políticos feudais), mas é a Revolução Industrial, concretizada em meados do século XIX, que vai possibilitar o impulso no desenvolvimento dos meios de produção capaz de viabilizar o processo de trabalho voltado à produção crescente de capital. A partir desta nova forma de trabalho, as necessidades mercantis assumem a condição de força regente da vida social, implicando a universalização de sua lógica, inclusive, para o âmbito técnico-científico. Nestas condições, a ciência precisava ser direcionada à manipulação do mundo empírico, com fins de possibilitar a transformação da natureza em capital – e, posteriormente, a transformação de toda vida social para a reprodução capitalista. Por conseguinte, a ascensão da forma de trabalho particular do capitalismo determinou transformações técnico-científicas, políticas, enfim, de toda a práxis social, tornando-a mediação para a produção de valor¹⁰10. Netto JP, Braz M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez; 2010..

No bojo deste novo contexto, o cuidado assumiu sua faceta moderna, sendo exercido por profissionais detentores de um conhecimento científico (no sentido moderno), majoritariamente assalariados ou, quando não, profissionais autônomos que exercem o cuidado por meio da mediação do mercado¹⁵15. Germano RM. Educação e ideologia da enfermagem no Brasil (1955 – 1980). São Caetano do Sul: Yendis Editora; 2011.. O cuidado em geral se particulariza em cuidado técnico-científico, concretizado por meio das diversas profissões de saúde, responsabilizadas, cada uma delas, por dimensões específicas oriundas da compartimentação/especialização do ato de cuidar (o cuidado médico, o cuidado de Enfermagem, o cuidado em Saúde Mental etc.)¹⁶16. Silva SEV, Cavalcanti FMS. O processo de formação do enfermeiro brasileiro face às imposições do modelo neoliberal. Maceió: Edufal; 2013..

É preciso destacar o caráter contraditório do caminho particular tomado pelas protoformas das práticas de cuidado até se consolidarem enquanto cuidado técnico-científico e/ou profissionalizado. Se, por um lado, há um considerável avanço por conta do desenvolvimento de um tipo de conhecimento detentor de potencial para resolver problemas de saúde dos indivíduos e das coletividades; por outro lado, os profissionais que o executam e aqueles que são cuidados sofrem as consequências da dinâmica desumanizadora do capital, não conseguindo aplicar ou desfrutar, em sua plenitude, o saber desenvolvido. Expliquemos melhor.

É preciso considerar que, no capitalismo, o intercâmbio orgânico entre homem e natureza está voltado à produção de valor de troca, cristalizado nas mercadorias. Isto implica a crescente e contínua mercantilização das relações sociais ou, dito de outro modo, a mercadoria passa a ser o eixo organizador da vida social. Os homens passam a se reconhecer, antes de mais nada, como compradores e vendedores de mercadoria, num processo evoluído de alienação ao qual Marx⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988. chamou de “fetichismo da mercadoria”.

Vale ressaltar que “o valor de troca aparece, de início, como a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de uma espécie se trocam contra valores de uso de outra espécie, uma relação que muda constantemente no tempo e no espaço”⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988. (p. 46). Isto significa dizer que o valor de troca pressupõe o valor de uso, além de consistir na forma peculiar (ao capitalismo) de igualar valores de uso diferentes e, assim, viabilizar as trocas mercantis.

Nessas condições, ao se igualarem valores de uso diferentes, precisa-se determinar o que há em comum entre eles; ou seja, aquilo que determina a grandeza de valor de cada bem produzido e que permite igualá-los. Essa grandeza é o tempo necessário para produzir o valor de uso. Esse tempo, por sua vez, possui suas próprias unidades de medida, como hora, dia, entre outros. É a quantidade de trabalho (medida em tempo de trabalho) despendida em uma mercadoria que permite compará-la a outra mercadoria, viabilizando uma troca⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988..

Quanto mais trabalho socialmente necessário exige a produção de uma mercadoria, maior é a grandeza de valor desta. Nesses parâmetros, ao se igualarem coisas, tendo como referência o trabalho em média socialmente gasto para produzi-las, desconsideram-se todas as suas outras qualidades, aquelas propriedades que determinaram sua utilidade (seu valor de uso), suas diferenças, reduzindo o produto de processos de trabalho diversos às horas ou aos minutos trabalhados (metamorfoseados em preço, no mercado)⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988..

Na sociedade atual, portanto, não basta produzir bens que satisfaçam necessidades (ou seja, que possuam valor de uso), mas produzir valor de troca (ou, simplesmente, valor). O processo de trabalho passa à condição de processo de valorização; e como o capital é uma relação social impulsivamente expansiva, ele necessita se apropriar das diversas práxis particulares, submetendo-as à lógica mercantil e, portanto, tornando-as mediação para a valorização. O trabalho assalariado nada mais é do que a forma materializada desta força expansiva, o que implica um reducionismo do caráter complexo do ser social, uma vez que todas as atividades humanas podem assumir a roupagem de trabalho (assalariado, abstrato, alienado), rebaixando suas especificidades (seus valores de uso) a um segundo plano, tornando-se uma forma indiferenciada⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988..

Tal condição pode ser observada a partir da subsunção da subjetividade humana implicada no processo de cuidar ao uso de “tecnologias duras”¹⁷17. Merhy EE, Franco TB. Por uma composição técnica do trabalho em saúde centrada no campo relacional e nas tecnologias leves: apontando mudanças para os modelos tecno-assistenciais. Saude Debate. 2003; 27(65):316-23., sobremaneira aquelas nas quais está cristalizado o “trabalho morto” (aquele efetivado no interior da produção de instrumentos, equipamentos, enfim, insumos médicos em geral) e que reaparece na produção do cuidado, consubstanciando um processo de mediação decisivo para a “realização” da mais-valia produzida no “complexo médico-industrial”¹⁸18. Oliveira JAA, Teixeira SMF. (Im) Previdência social? 60 anos de história da previdência no Brasil. Rio de Janeiro: Abrasco; 1986..

Diante disso, tanto o saber envolvido no cuidado (hoje, na forma de saber técnico-científico), quanto as relações estabelecidas no processo (entre profissionais que cuidam e indivíduo/coletividade cuidado/a, bem como entre os próprios profissionais envolvidos na construção coletiva do cuidado) são sobrepujados pela objetividade alienante do capital, uma vez que ela demanda a construção de espaços e práticas que sejam condizentes à valorização do valor, seja daquele produzido em trabalhador anterior (cristalizado nas “tecnologias duras”), seja daquele produzido no “trabalho vivo em ato” no processo de cuidar¹⁷17. Merhy EE, Franco TB. Por uma composição técnica do trabalho em saúde centrada no campo relacional e nas tecnologias leves: apontando mudanças para os modelos tecno-assistenciais. Saude Debate. 2003; 27(65):316-23..

Com efeito, a práxis do cuidado passa a se dá por uma via que relega, a um segundo plano, justamente, o seu caráter definidor – a sua condição humana –, porquanto assume a roupagem de produção de cuidado com a regência fetichista da mercadoria. Isso determina a (re)produção de práticas de saúde reducionistas, como aquelas centradas na esfera biológica e de caráter tecnicista (considerando procedimentos passíveis de compra e venda), garantindo a utilização da tecnologia a serviço da produção de valor. Determina, pois, em última instância, a (re)produção do cuidado enquanto mercadoria (enquanto valor), transformando o profissional que cuida em agente de um cuidado reificado (a partir do qual se valoriza capital) e o indivíduo que é cuidado em consumidor de valor.

Estabelece-se, assim, o que, hoje, vem sendo denominado de desumanização do cuidado¹⁹19. Deslandes SF. Análise do discurso oficial sobre a humanização da assistência hospitalar. Cienc Saude Colet. 2004; 9(1):7-14.. Interface (Botucatu)., com bases objetivas no processo de valorização, particularizado na práxis do cuidado e com manifestações funestas no âmbito da subjetividade humana, com o estabelecimento de determinações reflexivas e dialéticas entre essas duas dimensões (objetiva e subjetiva). Passa a existir uma mediação passiva por parte da práxis social (humana), na qual os sujeitos envolvidos têm sua condição humana cunhada à condição de compradores e vendedores de cuidado.

A partir da subsunção do trabalho ao trabalho abstrato, portanto, todas as atividades humanas passam a ser passíveis de compra e venda, de forma generalizada, inclusive, a práxis do cuidado – e é esta a condição que se colocou como determinante para a profissionalização do cuidado, no sentido de inserção das diversas profissões da saúde (Enfermagem, Medicina, Fisioterapia, Nutrição etc.) na divisão e especialização capitalista do trabalho e, deste modo, inserção no mercado profissional. Os diversos profissionais de saúde são impelidos à condição de mediadores da realização do cuidado enquanto valor de troca, mediante o processo de assalariamento. Passam a ser, dessa maneira, possíveis trabalhadores assalariados, dos quais se extrai mais-valia (aquela diferença entre o valor do capital que a sua atividade possibilitou acumular e o valor do salário que lhe é repassado⁸8. Marx K. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural; 1988.), num processo de reificação do ato de cuidar, do cuidador e de quem é cuidado.

Não obstante, não se devem negar as virtudes dos sujeitos que promoveram (e promovem) a evolução, em alguma medida, do saber e da prática do cuidado, virtudes que convivem conflituosamente com a lógica capitalista. Portanto, o movimento histórico do real desemboca numa relação dialética entre o desenvolvimento de formas mais evoluídas de cuidar e a incorporação das mesmas pelo capital, subordinando seu caráter humano à lógica coisificada do processo de valorização. Assim como o trabalho abstrato (forma de trabalho do capitalismo) possui caráter dual – particularizar-se por produzir valor de troca, mas sem abandonar seu caráter concreto, produtor de valor de uso –, o cuidado se objetiva, na ordem social vigente, por meio de uma dualidade: ainda que atenda a algumas necessidades de saúde, cumpre esta tarefa de forma subsumida às necessidades do mercado.

Nesse movimento dialético, constatamos o caráter contraditório entre a forma atual de cuidado, consignada ao capital, e sua essência (intervir sobre a saúde humana, compondo a dinâmica do ser social), no interior de sua unidade heterogênea. Portanto, direcionar o cuidado à ruptura com uma objetividade alienante – que vem destituindo o seu conteúdo efetivamente humano e deslocando o “trabalho vivo em ato” à seara da produção de valor –, revela-se mediação particular da emancipação do ser social ante o capital.

Considerações finais

A trajetória teórica aqui empreendida pretendeu uma abordagem sobre o cuidado a partir da ontologia marxiana, tendo Lukács, além do próprio Marx, como interlocutores fundamentais.

Concluímos que o cuidado é prática consubstanciada na (e partir da) dinâmica do ser social, uma vez que consiste em intervenção humana sobre a saúde de indivíduos e coletividades, possibilitando a continuidade da vida. Embora essa práxis possua, em sua composição ontológica, elementos de natureza instintiva e biológica, é no âmbito do ser social que ela consegue romper com as limitações naturais, afastando-se das mesmas, porém sem prescindi-la.

Dessa maneira, o cuidado evolui junto com o ser social à medida que o mesmo se complexifica, expressando-se de maneiras diferentes em cada sociedade, mas se mantendo expressão particular da forma de trabalho específica em cada fase histórica. Por isso, o cuidado se movimenta a partir de formas particulares menos complexas, como na comunidade primitiva, no escravismo ou no feudalismo, até particularizar-se em formas mais complexas, como o cuidado profissionalizado, no modo de produção capitalista.

Com a consolidação do capitalismo, o trabalho assume a conformação de mercadoria e, sendo a práxis particular central, imprime a mesma metamorfose para as demais práxis particulares, inclusive, o cuidado. Este último, apesar de abrir novas possibilidades de êxito no enfrentamento dos problemas de saúde, contraditoriamente, é incorporado pelo processo de valorização, sendo reduzido à condição de trabalho abstrato.

Nessas condições, subjuga-se o caráter essencialmente humano do cuidado à “realização” da mais-valia cristalizada no “trabalho morto” e, sobretudo, implica a transmutação do próprio cuidado em dimensão particular do processo de valorização, com extração de mais-valia dos trabalhadores que cuidam, e impelindo aqueles que precisam de cuidados a procurá-los no mercado, onde serão consumidores do valor de troca objetivado no ato de cuidar. Ou seja, passa a existir uma mediação passiva por parte da práxis social, com subordinação da subjetividade aí implicada à lógica reificada do valor.

Por fim, ressaltamos que o pensamento de autores clássicos, como Marx e Lukács, continua vivo, constituindo referencial imprescindível para a compreensão dos diversos fenômenos sociais da contemporaneidade, articulando-os às suas determinações dialéticas da história passada, para, assim, vislumbrar as possibilidades do futuro. Acreditamos que, uma vez delimitada a natureza contraditória e desumana do cuidado, hoje, possamos construir estratégias que revertam esta condição, possibilitando formas emancipadas de cuidar, no bojo de uma sociedade emancipada do capital.

Referências

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