COMPLIANCE NA REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Este artigo tem por escopo apresentar o compliance como parte essencial da realização da função social da empresa, com consequências positivas sócio ambientais e reflexos na minimização de responsabilidades no âmbito do direito empresarial. Nesse objetivo, fazemos incursões históricas, principiológicas e conceituais, em torno da responsabilidade empresarial, para introduzir os aspectos dogmáticos e legais, empós, desenvolver o tema de fundo, ligando o compliance ao ambiente empresarial e os tipos de responsabilização, passando pela proteção contra a corrupção instituída, com vistas à redução de desigualdades sociais.