As tensões entre à expansão e as desigualdades sociais no acesso ao ensino superior em Moçambique

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133868642

Palavras-chave:

ensino superior, políticas de acesso, políticas de expansão, Moçambique.

Resumo

Neste artigo aborda-se as tensões entre a expansão e as desigualdades sociais no acesso ao ensino superior em Moçambique. O estudo baseou-se em revisão bibliográfica e documental fundamentado em documentos oficiais e dados estatísticos do governo. As análises revelam que cresceu o quantitativo dos efetivos escolares, mas tal não significa que tenha favorecido a maioria dos que não tem condições de pagar. Concluímos que, com a abertura à privatização iniciada na década de 1990 e 2000, o ensino superior teve expansão e acesso fundamentado por uma política de diversificação das fontes de financiamentos instando a contribuição dos alunos por meio de pagamento de taxas e um fraco investimento dificultando a qualidade desejada pelas IES.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonel Elias Bene, Universidade Púnguè - Extensão de Tete

Docente (Assistente Universitário) do Departamento de Educação da Universidade Púnguè – Extensão de Tete (Moçambique). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2021), com graduação em Psicologia Escolar pela Universidade Pedagógica - Moçambique (2011).

Sebastião Juvêncio Rumbane, Escola de Jornalismo

É técnico de administração e finanças na Escola de Jornalismo (Moçambique). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2021), possui graduação em Planificação Administração e Gestão da Educação pela Universidade Pedagógica - Moçambique (2011). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração Financeira da Escola.

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas

Docente do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015), mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia - UFAM (2005), com graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Professora Associada I da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, Coordenadora do Forpred Nacional e professora do Curso de Pedagogia.

Arminda Rachel Botelho Mourão, Universidade Federal do Amazonas

É professora Titular da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Educação/Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: educação do campo, políticas educacionais referentes ao ensino superior, ensino técnico e tecnológico. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas. Exerceu a função de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários. Foi diretora da Faculdade de Educação (2006 a 2014). Foi Presidente da Associação de Professores do Estado do Amazonas e da Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação/FACED/UFAM nos períodos de 2005-2007 e 2014 a 2018. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (1990) e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Referências

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre desenvolvimento mundial 1997: o Estado num mundo em transformação. Washington: Banco Mundial, 1997.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Banco Mundial e política educacional: cooperação ou expansão dos interesses do capital internacional? Educ. Rev, Curitiba, n. 22, 2003, p. 51-75.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de, SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Inep, 2007.

ENSINO SUPERIOR: Vinte e oito instituições em risco de fechar as portas. Jornal Notícias, Maputo, 5 fev. 2018. Disponível em http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/75810-ensino-superior-vinte-e-oito-instituicoes-em-risco-de-fechar-as-portas.html. Acesso em: 13 jun. 2019.

GONÇALVES, António Cipriano Parafino. O direito à educação e políticas de expansão do ensino superior público em Moçambique: estagnação, privatização e exclusão (1986-2008). Avaliação, Campinas, v. 23, n. 1, 2018, p. 37-57.

INE. Apresentação dos resultados definitivos do vi recenseamento geral da população e habitação 2017. Maputo: INE, 2019.

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Edital para exames de admissão para o ano lectivo 2018. Maputo: Isri, 2017.

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Edital para exames de admissão para o ano lectivo 2019. Maputo: Isri, 2018.

IVASHITA, Simone Burioli; NOVAK, Maria Simone Jacomini; BERTOLLETI, Vanessa Alves. O Ensino Superior na perspectiva do Banco Mundial: algumas considerações. CONGRESSO DE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - EDUCERE, 9, 2009. Anais ... Curitiba: PUCPR, 2009.

MANDLATE, Ernesto; NIVAGARA, Daniel. Políticas de acesso ao ensino superior em Moçambique: progressos e desafios da sua implementação. Educamazônia-Educação, Sociedade e Meio. Ambiente, Manaus, v. 22, n. 1, 2019, p. 7-34, 2019.

MECHISSO, Guedes Basílio. Políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique: passado, presente e desafios. Porto Alegre: Ufrgs, 2017. 156f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 18/2018 de 28 de dezembro: estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação na República de Moçambique. Maputo: Boletim da República, 2018a.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 1/2018 de 12 de junho: Lei da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique. Maputo: Boletim da República, 2018b.

MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior, 2015. Maputo: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, 2016.

MOÇAMBIQUE. Pesquisa sobre ciência, engenharia, tecnologia e inovação: instrumentos de política, órgãos, quadro legal e políticas. Maputo: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2014.

MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior, 2011. Maputo: Ministério da Educação, 2012a.

MOÇAMBIQUE. Plano estratégico do ensino superior 2012-2020. Maputo: Mined, 2012b.

MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior e a investigação científica em Moçambique 2004. Maputo: MEC/DCES, 2005.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 6/92 de 06 de maio: aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo: Boletim da República, 1992. p. 8 - 13.

NOA, Francisco. Ensino superior em Moçambique: políticas, formação de quadros e construção da cidadania. 2011. Lisboa: Iscte, 2019, p. 222-238.

PREMUGY, Cassamo I. C. Colectânea de legislação do ensino superior. Maputo: Ministério da Educação, 2012.

ROSÁRIO, Lourenço Joaquim da Costa. Universidades moçambicanas e o futuro de Moçambique. Ensino Superior Unicamp, Campinas, n. 10, 2013, p. 46-55.

SGUISSARDI, Valdemar. Que lugar ocupa a qualidade nas recentes políticas de educação superior? Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 11, n. 3, 2006, p. 69-89.

SGUISSARDI, Valdemar. Regulação estatal versus cultura de avaliação institucional? Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 13, n. 3, 2008. p. 857-862.

SILVA, Eugénio Adolfo Alves da. Direito à educação e educação para todos numa sociedade em desenvolvimento - o caso de Angola. CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 7, 2004. Anais ... Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2004.

SILVA, Teresa Cruz e. Liberdade acadêmica e ensino superior em Moçambique. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 7, n. 13, 2018, p. 211-234.

TAMBE, Telma Amorgiana Fulane; GÔUVEA, Fernando César Ferreira; TASMERÃO, Aline Silveira. Educação superior em Moçambique: entre o estado e a astúcia do capital. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 13, 2019, p. 1-22.

TERENCIANO, Fidel; NATHA, Miguel. Ensino superior em Moçambique: evolução e indicadores da avaliação da qualidade. REID, Beira/Moçambique, v. 1, n. 7, 2016, p. 79-94.

UNESCO. Conferência Mundial sobre ensino superior 2009: as novas dinâmicas do ensino superior e pesquisas para a mudança e o desenvolvimento social. Comunicado. Paris: Unesco, 2009.

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE. Edital - exames de admissão à UEM, ano letivo 2019. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2018.

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Informação Estatística 2016. Maputo: Gabinete de Planificação e Estudos, 2017a.

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Edital - exames de admissão à Universidade Pedagógica, ano académico 2018. Maputo: Universidade Pedagógica, 2017b.

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Edital - exames de admissão à Universidade Pedagógica, ano académico 2019. Maputo: Universidade Pedagógica, 2018.

Downloads

Publicado

20-01-2022 — Atualizado em 21-01-2022

Versões

Como Citar

Bene, L. E., Rumbane, S. J., Garcia, F. M., & Mourão, A. R. B. (2022). As tensões entre à expansão e as desigualdades sociais no acesso ao ensino superior em Moçambique. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 11(20), e68642, p. 1–16. https://doi.org/10.5902/2318133868642 (Original work published 20º de janeiro de 2022)