A participação social na avaliação da política educacional: as conferências municipais de educação sob análise

Autores

  • João Paulo da Conceição Alves Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
  • Francisco Willams Campos Lima Universidade do Estado do Pará

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133825245

Resumo

Neste texto busca-se analisar a participação social na avaliação da política educacional mediante as conferências municipais de educação realizadas no município de Ananindeua/PA, no período de 2003 a 2011. A problemática foi expressa nos seguintes termos: a avaliação da política educacional implantada no município possibilitou que os segmentos sociais interessados participassem diretamente desse processo? Utilizamos a análise bibliográfica e documental. Como resultados consideramos a proporcionalidade como estratégia mais adequada nesse processo de avaliação e de construção de proposições à política municipal de educação. Apontamos que as metodologias identificadas a partir de projetos e relatórios das CMEs contribuem para a consolidação de processos de democratização da gestão educacional.

Palavras-chave: avaliação, participação social, política educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Paulo da Conceição Alves, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Realizou Doutorado Sanduíche na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2009) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente participa de projetos de pesquisa na área educacional e de discussões no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE-UFPa). Sua área de atuação é Trabalho e Educação compreendendo as seguintes sub-áreas: Pedagogia das Competências, Práticas Pedagógicas e Contra-Hegemonia e Formação Humana. Possui artigos publicados em periódicos nacionais e diversos trabalhos publicados em eventos nacionais e internacionais, além de ter produzido alguns capítulos de livros na área da educação. É pedagogo do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do estado do Amapá (SEED/AP), e associado à ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Francisco Willams Campos Lima, Universidade do Estado do Pará

Pedagogo pela Universidade Federal do Pará - UFPA; especialista em Planejamento Estratégico e Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG; Mestre e Doutor em Políticas Educacionais pela UFPA. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no período de 2008 a 2013, tendo coordenado a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, no Estado do Pará, de novembro 2009 a agosto de 2012. Exerceu a função de diretor de unidades de educação básica da iniciativa privada e da rede pública municipal; desenvolveu atividades de assessor técnico nos Conselhos Municipais de Belém - PA e de Ananindeua - PA, sendo também conselheiro neste último. Atualmente, é professor da Universidade Estadual do Pará - UEPA e pesquisador na Universidade Federal do Pará - UFPA/OBSERVE. Coordena o Fórum Municipal de Educação e Preside o Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA. É vice-coordenador do Fórum Estadual de Educação - FEE/PA e participa como membro titular do Fórum Gestor do PARFOR, no Estado do Pará. Nos últimos anos, vem realizando pesquisas na área das políticas educacionais e de formação do trabalhador.

Referências

ANANINDEUA. Lei n. 2.153/2005. Cria e disciplina a organização do Sistema de Ensino do Município de Ananindeua. Ananindeua, 2005.

ANANINDEUA. Lei n. 2.063/2003. Aprova o Plano Municipal de Educação. Ananindeua, 2003.

ANANINDEUA. Lei n. 2.35, de 16/01/2009. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério Público Municipal. Ananindeua, 2009.

ANANINDEUA. Relatório da III Conferência Municipal de Educação. Ananindeua: Prefeitura Municipal, 2011.

ANANINDEUA. Relatório da IV Conferência Municipal de Educação. Ananindeua: Prefeitura Municipal, 2012.

ANANINDEUA. Projeto da IV Conferência Municipal de Educação. Ananindeua: Prefeitura Municipal, 2012.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Legislação, Brasília, DF, dez.1996.

ANANINDEUA. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

COSTA, Sérgio. As cores de Ercília. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

DARHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: USP, 2005.

GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques. Avaliação de políticas sociais e cidadania: pela ultrapassagem do modelo funcional clássico. In: SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: Veras, 2001, p. 34-48.

LIMA, Francisco Willams Campos. O controle social no sistema municipal de ensino de Ananindeua - PA: desafios e possibilidades. Belém: UFPA, 2010. 215f. Dissertação (mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará.

PARO, Vítor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e Silva. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras, 2001.

Downloads

Publicado

07-04-2017

Como Citar

Alves, J. P. da C., & Campos Lima, F. W. (2017). A participação social na avaliação da política educacional: as conferências municipais de educação sob análise. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 1(1), 33–42. https://doi.org/10.5902/2318133825245

Edição

v. 6, n. 12, maio/ago., 2017

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional Reconocimento não comercial sem obra derivada, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista. Exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online. Exemplo: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal - a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Política de privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.