Situação socioeconômica de estudantes com deficiência no Espírito Santo

Abstract

Neste texto temos como objetivo elaborar apontamentos referentes a situação socioeconômica dos estudantes com deficiência matriculados na Região Grande Vitória, Estado do Espírito Santo-BRA. Realizamos um levantamento de dados sobre a situação socioeconômica desse grupo de estudantes e acessamos a base os microdados do Censo Escolar de 2018 (INEP, 2018) -  Região metropolitana de Vitoria/ES-BRA, bem como documentos referentes aos beneficiários dos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC e BPC na Escola, disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação (SEDU, 2018a; 2018b). Desenvolvemos reflexões a partir da literatura que versa sobre a temática em tela, tomando os pressupostos da Sociologia Figuracional, elaborada por Norbert Elias (1994; 2014), como referência teórico-metodológica. Em termos metodológicos, este trabalho delineia-se a partir do quantitativo de matrícula de estudantes com deficiência na Região Grande Vitoria. Observamos que 46% dos estudantes com deficiência estão envolvidos em programas sociais de transferência de renda, sendo 15% cadastrados no programa Bolsa família e 31% no BPC. Consideramos que os princípios de universalidade do acesso e de equidade de direitos supõem a criação e implementação de políticas que considerem as desigualdades. Nesse sentido, percebemos que há a necessidade de estabelecermos possibilidades que garantam um processo de ensino e aprendizagem equânime marcado por uma melhor qualidade de vida dos estudantes com algum tipo de deficiência.