Concursos para professores de Música: um estado da arte nas pesquisas publicadas em periódicos científicos de Música e Educação
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-1548-EDU03Palavras-chave:
Educação musical, Música, Editais públicos, Políticas, LeisResumo
Este artigo apresenta a pesquisa do tipo estado da arte em torno das pesquisas que tratam da realização de concursos públicos para professores de Música no Brasil. A coleta dos dados focou investigações realizadas e publicadas até o ano de 2021, porém sem data limite de início, tendo como base a coleta realizada via Internet. Após coletados, os dados foram analisados, a partir da análise de conteúdo. Como resultados foram encontrados quatro artigos, cada um localizado em um periódico, sendo três de Música e um de Educação.
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Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Decreto n.º 1.331 – A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Município da Corte. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Decreto n.º 981, de 8 de novembro de 1890. Aprova o Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-981-8-novembro-1890-515376-norma-pe.html>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Decreto n.º 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.html>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-norma-pl.html>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Lei n.º 9.934, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11769.htm>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Lei n.º 13.278, de 2 de maio de 2016a. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13278-2-maio-2016-782978-publicacaooriginal-150222-pl.html>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Resolução n.º 2, de 10 de maio de 2016b. Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Brasília, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40721-rceb002-16-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
BRASIL. Constituição (1824) Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
DEL-BEN, L. et al. Sobre a docência de música na educação básica: uma análise de editais de concurso público para professores. Opus, v. 22, n. 2, p. 543-567, dez. 2016. Disponível em: <https://www.anppom.com.br/revista/index.php/opus/article/view/430>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
FONTAINHA, F. de C. et al. O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira. Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 16, n. 110, out. 2014/jan. 2015, p. 671-702. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/11455/38-98-1-PB.pdf;jsessionid=2F5100A19F8DEE22B7722BC274CE8C12?sequence=1>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
FREITAS, H.; JANISSEK-MUNIZ, R.; MOSCAROLA, J. Uso da internet no processo de pesquisa e análise de dados. ANEP, 22 a 23 de março, São Paulo/SP, 2004, p. 1-13. Disponível em <https://drive.google.com/file/d/0BwqAM0TJ2MJMMkFhT2cxeTZFWUE/edit?resourcekey=0-3HjBF3uhZ3arpNahDvLd3Q>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
GROSSI, C. A educação musical na perspectiva de um concurso público para professor da disciplina de Arte. Revista da ABEM, v. 15, n. 16, mar. 2007, p. 39-47. Disponível em: <http://www.abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/290>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
MEIRELLES, H. L. Os poderes do administrador público. Revista de Direito Administrativo, v. 51, p. 1-18, 1958. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/17733/16478>. Acesso em: 3 jan. 2022.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educ., v. 6, n. 19, p.37-50, set./dez. 2006. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/24176>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
WOLFFENBÜTTEL, C. R. Música nas escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul. Rev. Bras. Educ., vol. 22, n. 71, 2017, p. 1-21. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/T5XDxjGRMKw5KztrWVT7hKN/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
WOLFFENBÜTTEL, C. R.; ERTEL, D. I.; SOUZA, J. V. Música nas escolas: uma investigação sobre a implementação nos municípios do Rio Grande do Sul. Revista Música Hodie, v.16, n.1, p. 165-183, 2016. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/musica/article/view/43158>. Acesso em: 3 de jan. 2022.
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