Revista Sociedade Científica
Published August 6, 2023 | Version v1
Journal article Open

PERCEPÇÕES SOBRE A CRIANÇA, A INFÂNCIA E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA

Creators

  • 1. Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, Brasil

Description

Este estudo tem como objetivo apresentar as concepções históricas de criança e os marcos legais que orientam a percepção destes sujeitos para a Educação Infantil brasileira atualmente. A pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, tem como perspectiva teórica a Sociologia da Infância. Verificamos que um olhar para concepção de criança na atualidade revela a importância de refletir sobre a diversidade de condições históricas e culturais que permeiam as infâncias e sua história. Ao percorrer a historicidade da infância observamos mudanças de paradigma que atentam para rupturas quanto a percepção das crianças relacionadas à ideia de incompletude e a legislação educacional brasileira vigente orienta para uma educação que considere as crianças enquanto sujeitos históricos, sociais e construtores de cultura

Files

Art00115-2023.pdf

Files (219.7 kB)

Name Size Download all
md5:c718d0f8289ffc362048736580441627
219.7 kB Preview Download

Additional details

References

  • ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2 ed. Tradução: Dora Flaksman. Rio de Janeiro: Afiliada, 1981.
  • BARBOSA, Maria Carmen Silveira. A Rotina nas Pedagogias da Educação Infantil: dos binarismos à complexidade, Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 1, p. 56-69, jan./jun. 2006.
  • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988.
  • BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, p. 13563, 16 jul. 1990.
  • BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, p. 27833, 23 dez. 1996.
  • BRASIL. Referencial curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
  • BRASIL. Política nacional de educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC/SEB, 2006.
  • BRASIL. Resolução CNE/CEB 5/2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, p. 18, 18 dez. 2009.
  • BRASIL. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2017.
  • BRUNO, Marilda. A construção da escola inclusiva: uma análise das políticas públicas e da prática pedagógica no contexto da educação infantil. Revista @mbienteeducação, v. 1, n. 2, p. 56-67, 2008.
  • CORSARO, Willian Arnold. Reprodução interpretativa e cultura de pares. In: MÜLLER, Fernanda; CARVALHO, Ana Maira Almeida (org.). Teoria e prática na pesquisa com crianças: diálogos com Willian Corsaro. São Paulo: Cortez, 2009. p. 31-50.
  • CRAIDY, Carmem Maria. O educador de todos os dias: convivendo com crianças de 0 a 6 anos. Porto Alegre: Mediação, 1998.
  • DEL PRIORI, Mary. História das crianças no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2013.
  • FARIA, Ana Lúcia Goulart; SALLES, Vitoria. O currículo na Educação Infantil: diálogo com os demais elementos da proposta pedagógica. São Paulo: Ática, 2012.
  • HEYWOOD, Colin.  Uma história da infância. Tradução: Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2004.
  • KRAMER, Sonia. Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular. São Paulo: Ática, 1986
  • KRAMER, Sonia. A infância e sua singularidade. In: BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2006. p. 13-23
  • LEVIN, Esteban. A infância em cena: constituição do sujeito e desenvolvimento psicomotor. Petrópolis: Vozes, 1997.
  • LLEWELLYN, Sue; NORTHCOTT, Deryl. The "singular view" in management case studies. Qualitative research in organizations and management, v. 2, n. 3, p. 194-207, 2007
  • LUSTIG, Andréa Lemes et al. Criança e infância: Contexto histórico social. In: SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE CRIANÇA E INFÂNCIAS, 5., Goiânia, 2014. Anais [...]. Goiânia: CEGRAF, 2014. p. 1-14.
  • MOREIRA, Eliana Monteiro; VASCONCELLOS, Kathleen Elane Leal. Infância, infâncias: o ser criança em espaços socialmente distintos. Serviço Social & Sociedade, v. 24, n. 76, p. 165-180, 2003.
  • OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos. Educação Infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez, 2005.
  • ONU. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Genebra: Organização das Nações Unidas, 1959.
  • [24] PAULA, Ana Paula. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005. [25] PLATÃO. As leis, ou da legislação e epinomis. Tradução: Edson Bini. 2. ed. Bauru: Edipro, 2010.
  • POSTMAN, Neil. O desaparecimento da Infância. Rio de Janeiro: Graphia, 2011.
  • REDIN, Marita Maria. Sobre as crianças, a infância e as práticas escolares. In: REDIN, Euclides; MULLER, Fernanda; REDIN, Marita Martins (org.). Infâncias: cidades e escolas amigas das crianças. Porto Alegre: Mediação, 2007. p. 11-22.
  • RIZZO, Gilda. Creche: organização, currículo, montagem e funcionamento. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003
  • SARMENTO, Manuel Jacinto; Vasconcellos, Vera Maria Ramos de (org.). Infância (in)visível. Araraquara: Junqueira & Martin, 2007.
  • SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007