JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

O aumento vertiginoso de ações em controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal durante a pandemia revelou uma dialógica institucional insuficiente, problemática ou até mesmo ausente entre os Poderes Legislativo e Executivo. O Judiciário tem sido o mediador dessa crise institucional, intensificada pela pandemia do Covid-19. A proposta do presente artigo é analisar empiricamente as ações em controle concentrado de constitucionalidade promovidas no tribunal entre Março e Setembro de 2020, buscando compreender quanto o Supremo foi acionado e como respondeu judicialmente a essas ações durante o período de crise sanitária.