A INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL ENTRE A INDEPENDÊNCIA E O ATO ADICIONAL DE 1834

Palavras-chave: História da Educação, Lei de 15 de outubro de 1827, Direito a Educação

Resumo

A temática da instrução primária na fase inicial da nação brasileira não tem sido devidamente estudada. De modo geral, os estudos têm feito referências a Lei de 15 de outubro de 1827 e ao processo de descentralização, promovido pelo Ato Adicional de 1834, passando a ideia de que as ações do Estado recaiam, basicamente sobre o ensino superior. O objetivo do presente texto é analisar as ações do Estado, visando organizar e difundir a instrução pública primária, no período. Diante das condições históricas da época, qual a importância da instrução? Que fatores favoreceram e/ou limitaram sua difusão? Para responder a esses questionamentos, fizemos uma análise interpretativa a partir da documentação de época e alguns estudos produzidos sobre a educação no período. Concluímos que a difusão da instrução pública primária encontrou inúmeras dificuldades de caráter econômico, social e humano, pois, ela ainda não se impunha como uma necessidade básica da população.

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Biografia do Autor

André Paulo Castanha, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - campus de Francisco Beltrão

Professor do Colegiado de Pedagogia e do Mestrado em Educação da UNIOESTE – Campus de Francisco Beltrão – PR. Membro do Grupo de Pesquisa: História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDOPR – GT local do HISTEDBR. Doutor em Educação pela UFSCar e Pós-doutor na área de Filosofia e História da Educação pela UNICAMP.

Publicado
2020-08-11
Como Citar
Castanha, A. P. (2020). A INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL ENTRE A INDEPENDÊNCIA E O ATO ADICIONAL DE 1834. Teoria E Prática Da Educação, 23(1), 36-58. https://doi.org/10.4025/tpe.v23i1.46801
Seção
Artigos