ESTRATÉGIAS DE EMPRESARIAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO DA CRISE PANDÊMICA NO ESTADO DO PARANÁ

Palavras-chave: Políticas educacionais; Empresariamento; Covid-19; Paraná

Resumo

O presente texto tem como objetivo analisar as políticas educacionais e sua relação com o empresariado no contexto da pandemia pela Covid-19, na educação pública paranaense. Trata-se dos resultados de uma pesquisa de análise documental e de conteúdo a partir de dados presentes nos contratos de compra de serviços de telefonia, televisão, produção e transmissão de vídeo pelo Estado do Paraná para a oferta do ensino remoto aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, no período de suspensão das aulas presenciais iniciado em março de 2020. Os resultados demonstram que, ao longo dos primeiros meses da pandemia, ocorreu expansão da ação empresarial na educação pública paranaense.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Thaís Godoi de Souza, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Docente do Departamento de Ciências do Movimento Humano da Universidade Estadual de Maringá (UEM), campus regional Vale do Ivaí (UEM/CRV).

Leonardo Dorneles Gonçalves, Universidade Federal de Rio Grande - FURG

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Docente do Instituto de Educação (FURG).

Jani Alves da Silva Moreira, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP/UEM) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/UEM). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq).

Referências

Adrião, T. M., Garcia, T., Borgui, R., & Arelaro, L. (2009). Uma modalidade peculiar de privatização da Educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação e Sociedade, 30(108), 799-818.

Adrião, T. M. (2014). Escolas charters nos EUA: contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública. Revista Educação e Filosofia, 28(Especial): 263-282, 2014.

Adrião, T., Garcia, T., Borgui, R. F., Bertagna, R. H., & Ximenes, G. P. S. (2015). Sistemas de ensino privados na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. Rio de Janeiro: Ação Educativa; Greppe; Open Society foundations, 2015. Recuperado de http://www.observatoriodaeducacao.org.br/images/pdfs/sistemas_ privados.pt.pdf.

Antunes, R. (2009). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho (2. ed.). São Paulo: Boitempo.

Banco Mundial. (2020). Políticas educacionais na pandemia do Covid-19: o que o Brasil pode aprender com o resto mundo? Recuperado de https://institutoayrtonsenna.org.br/cont ent/dam/institutoayrtonsenna/hub-socioemocional/politicas-educacionais-na-pandemia-do-covid-19.pdf.

Borgui, R. F. (2018). Que educação é pública? A privatização de um direito. EccoS, 46, 19-32.

Brasil. (2000). Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Brasil. (2018). Manual Técnico de Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MTO.

Brasil. (2020). Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/cci vil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm.

Cardoso, W. (2020). Crise é oportunidade. In A. Tostes, & H. Melo Filho (Org.), Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois (pp. 242-255). Bauru: Canal 6.

Chaui, M. (2007). A história no pensamento de Marx. In. A. Boron, J. Amadeo, & S. Gonzáles (Org.), A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas (pp. 152-184). Buenos Aires: CLACSO, São Paulo: Expressão Popular.

Educação Vigiada (2020). Capitalismo de vigilância e a educação pública no Brasil. Recuperado de https://educacaovigiada.org.br.

El País (2020). Desemprego nos EUA chega a 14,7%, o mais alto em 70 anos. Recuperado de https://brasil.elpais.com/economia/2020-05-08/desemprego-nos-eua-chega-a-147-o-mais-alto-em-70-anos.html.

Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular.

Harvey, D. (1998). Condição pós-moderna (7. ed.). São Paulo: Edições Loyola.

Harvey, D. (2011). O enigma do Capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo.

IBGE. (2019). Pesquisa Nacional por amostra de domicílios contínua: acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal. 2018. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101705_informativo.pdf.

Krawczyk, N. (2018). Brasil – Estados Unidos: A trama de relações ocultas na destruição da escola pública. In A, Krawczyk (org.). Escola pública: tempos difíceis, mas não impossíveis (pp. 59-72). Campinas: FE/UNICAMP, Uberlândia: Navegando.

Martins, É. M. (2013). Movimento Todos pela Educação: um projeto de nação para a educação brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.

Mascaro, A. L. (2013). Estado e forma política. São Paulo: Boitempo.

Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital (2. ed.). São Paulo: Boitempo.

Mészáros, I. (2009). Crise estrutural do Capital. São Paulo: Boitempo.

Mascaro, A. L. (2020). Crise e pandemia. São Paulo: Boitempo.

Moreira, J. A. da S. (2018). Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica: prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 10(2): 199-213. Recuperado de https://portalseer.ufba.br/index.php/ revistagermi nal/article/view/27355.

Netto, J. P. (2012). Crise do socialismo e ofensiva neoliberal (5. ed.). São Paulo: Cortez.
OCDE. (2020). Um roteiro para guiar a resposta educacional à Pandemia da COVID-19 de 2020. Recuperado de https://globaled.gse.harvard.edu/files/geii/files/um_roteiro_para_gui ar_a_resposta_educacional_a_pandemia_da_covid-19_reimersschleicher_ceipe_30032020 _1.pdf.

Oliveira, F. (1998). Os direitos do Antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes.

OIT (2019). Panorama Laboral 2019. América Latina y el Caribe. Recuperado de https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/ wcms_732198.pdf.

Paraná. (2020a). Contrato 037. Transmissão simultânea, TV Independência. Portal da transparência. (Abril de 2020). Recuperado de http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/ pages/compras/contratos/detalhamentos/detalhamento_contrato_gms?windowId=6b3.

Paraná. (2020b). Contrato 038. IP TV. Portal da transparência. (Abril de 2020). Recuperado de http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/dispensasInexigibilidade?windowId=681.

Paraná. (2020c). Contrato 040. TIM SA. Portal da transparência. (Abril de 2020). Recuperado de http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/dispensasInexigibilidade ?windowId=681.

Paraná. (2020d). Contrato 041. Telefônica SA. Portal da transparência. (Abril de 2020). Recuperado de http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/dispensasInexigibilidade? windowId=681.

Paraná. (2020e). Contrato 042. Claro SA. Portal da transparência. (Abril de 2020). Recuperado de http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/dispensasInexigibilidade? windowId=681.

Paraná. (2020f). Contrato 043. Oi SA. Portal da transparência. (Abril de 2020). Recuperado de http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/pages/compras/contratos/detalhamentos/detalha mento_contrato_gms?windowId=6b3.

Paraná. (2020g). Contrato 046. Lys Filmes. Portal da transparência. (Abril de 2020). Recuperado de http://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/docum ento/2020-05/resolucao_1016_060420.pdf .

Paraná. (2020h). Decreto nº 4.230 de 2020 de 23 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19. Recuperado de http://www.aen.pr.gov.br/arquivos /Decreto_4230.pdf.

Paraná. (2020i). Decreto nº 4.319 de 23 março de 2020. Declara o estado de calamidade pública, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19. Recuperado de https://www.legiswe b.com.br/legislacao/?id=391471.

Paraná. (2020k). Decreto nº 4.388 de 2020. Altera dispositivos do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020. Recuperado de https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=392084.

Paraná. (2020l). Resolução SEED nº 1.016 de 3 de abril de 2020. Regime especial – aulas não presenciais. Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Recuperado de http://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-05/resolucao_1016_060420.pdf.

Poulantzas, N. (1977) Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes.

Rikowski, G. (2017). Privatização em educação e formas de mercadoria. Revista Retratos da Escola, 11(21), 293-413.

Saviani, D. (2020). Crise estrutural, conjuntura nacional, coronavirus e educação – o desmonte da educação nacional. Exitus, 10, 1-25. Recuperado de http://www.ufopa.edu. br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1463/858.

Todos pela Educação. 2020a. Diálogos com CNE: a educação frente à pandemia. Webinário. Recuperado em: https://youtu.be/_fXIeFT1k4Y.

Todos pela Educação. 2020b. O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da Covid-19. Nota técnica. Recuperado de https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/ _posts/433.pdf?1194110764.

Unesco. (2020). Respuestas educativas nacionales. Recuperado de https://en.unesco.org/fiel doffice/santiago/covid-19-education-alc/response.
Publicado
2022-09-08
Como Citar
Souza, T. G. de, Gonçalves, L. D., & Moreira, J. A. da S. (2022). ESTRATÉGIAS DE EMPRESARIAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO DA CRISE PANDÊMICA NO ESTADO DO PARANÁ . Imagens Da Educação , 12(3), 172-192. https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v12i3.57663
Seção
Políticas Públicas e Gestão Educacional