IMPACTO DO PNAE NA AGRICULTURA FAMILIAR: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Este artigo teve como objetivo compreender o impacto do PNAE para o desenvolvimento da agricultura familiar nos municípios polo do Vale do São Francisco, através da interdependência entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e os produtores beneficiados pela preferência de contratação estabelecida pela Lei 11.947/2009, que determina que, no mínimo 30% do valor repassado pelo FNDE para a alimentação escolar deverão ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Considerou-se artigos originais de revisão bibliográfica, tese, dissertações, estudo de caso e relatos de experiências que abordassem o tema, publicados nos últimos 10 anos. Os resultados evidenciaram que o PNAE tem se mostrado um importante instrumento na garantia do escoamento da produção, permitindo novos nichos de mercado para os agricultores familiares, melhoria na renda dos produtores participantes do programa, na valorização dos alimentos regionais e impulsionado o desenvolvimento territorial da região.