POLÍTICAS PÚBLICAS, AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL E EM MATO GROSSO

Autores

  • Elisa dos Santos Cardoso elisabyo@gmail.com
    Universidade do Estado de Mato Grosso
  • Eliane Cristina Moreno elicmbio@gmail.com
    Universidade do Estado de Mato Grosso
  • Oscar Mitsuo Yamashita yama@unemat.br
    Universidade do Estado de Mato Grosso

DOI:

10.31413/nativa.v6i2.4523

Resumo

A agricultura familiar no Brasil tem relevante importância na economia do país, pois além de gerar um grande número de empregos no campo, também é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar e nutricional. É caracterizada como um dos principais segmentos do seu espaço agrário, produzindo alimentos em maior quantidade, qualidade e diversidade que o agronegócio. Portanto, o presente estudo teve por finalidade realizar uma pesquisa bibliográfica, visando analisar a agricultura familiar no Brasil e no estado de Mato Grosso, destacando sua importância social e econômica no atual cenário nacional, bem como sua relação com a segurança alimentar e nutricional. A coleta de informações foi realizada através de revisão bibliográfica e como base, foram coletados dados secundários disponibilizados pelo IBGE e INCRA/FAO. Os resultados demonstram que existe uma relação intrínseca entre agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, e que o acesso às políticas públicas e financiamentos tem sido desigual, sendo necessário aprimorar a comunicação entre agricultores e órgãos ligados a mesma.

Palavras-chave: agricultores familiares, autoconsumo, políticas públicas, pluriatividade.

 

RURAL DEVELOPMENT, AGRICULTURE AND FOOD AND NUTRITIONAL SECURITY IN BRAZIL AND MATO GROSSO

 

ABSTRACT:

In Brazil family farming has relevant importance in the country's economy because it generates a large number of jobs in the field, also it is responsible for ensuring food and nutrition security. Family farming is characterized as one of the main segments of agrarian space, it produces foods in greater quantity, quality and diversity than agribusiness. Therefore, the present study had for purpose perform a bibliographic research, aiming analyze family farming in Brazil and Mato Grosso state, highlighting its social and economic importance in current national scenario, as well as its relationship with food and nutrition security. The gathering information was performing through bibliographic review, and as base were collected data provided by IBGE and INCRA/FAO. The results show that there is a relationship intrinsic between family farming, food and nutrition security, and that access to public policy and funding has been uneven, being necessary improve communication between farmers and organs linked the same.

Keywords: family farmers, self-consumption, public policy, pluriactivity.

Biografia do Autor

Elisa dos Santos Cardoso, Universidade do Estado de Mato Grosso

Biológa (UNEMAT) e Licenciada em Química (IFMT), professora da rede estadual de ensino, pós-graduanda no Programa de Biodiversidade e Agroecossistemas Amazônicos, linha de pesquisa Diversidade Biológica, Laboratório de Genética Vegetal e Biologia Molecular.

Eliane Cristina Moreno, Universidade do Estado de Mato Grosso

Licenciada em Ciências Biológicas (UNEMAT), pós-graduanda no Programa de Biodiversidade e Agroecossistemas Amazônicos, linha de pesquisa Diversidade Biológica, Laboratório de Genética Vegetal e Biologia Molecular.

Oscar Mitsuo Yamashita, Universidade do Estado de Mato Grosso

Agronômo (UEL), mestre em Agricultura Tropical (UFMT) e doutor em Agricultura Tropical (UFMT). Professor efetivo adjunto (doutor classe 2C) da Universidade do Estado de Mato Grosso, Laboratório de Tecnologia de Sementes e Matologia (LaSeM).

Referências

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas: Unicamp, 1992. 275 p.

AGRICULTURA, FAMILIAR. Linha de pesquisa. Disponível em: <http://www.ufv.br/dft/milho/agricultura_familiar.html>. Acesso em: 25 abr. 2016.

ALMEIDA, L. M. M. C.; PAULILLO, L. F.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; FERRANTE, V. L. S. B. Políticas públicas, redes de segurança alimentar e agricultura familiar: elementos para construção de indicadores de eficácia. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v.14, n.2, p.205-235, out. 2006.

ALTAFIN, I. G. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Disponível em: <http://portal.mda.gov.br/o/1635683>. Acesso em 25 abr. 2016.

ARAÚJO, F.; BARBOSA, R. P. Os Estados e as reformas pós década de 90: movimentos sociais, terceiro setor e educação não-formal. Revista Aurora, Marília, v.3, n.1, p.24-31, 2009.

BECKER, C.; ANJOS, F. S. Segurança alimentar e desenvolvimento rural: limites e possibilidades de aquisição de alimentos da agricultura familiar, em municípios do Sul gaúcho. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 17, n. 1, p. 61-72, 2010.

BIANCHINI, V. Políticas diferenciadas para a Agricultura Familiar: em busca do Desenvolvimento Rural Sustentável. IN: FILHO, F.B.B. (Org.). Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial – Cadernos do CEAM, Brasília, v.5, n.17, p.81-98, 2005.

BORGES, A. M.; BONOW, C. A.; SILVA, M. R. S.; ROCHA, L. P.; CEZAR-VAZ, M. R. Family farming and human and environmental health conservation. Revista Brasileira de Enfermagem [Internet], Brasília, v.69, n.2, p.304-334, mar./abr. 2016. DOI: 10.1590/0034-7167.2016690216i.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Ato do Poder Legislativo, Brasília, DF, 25 jul.2006. Seção 1, p.1.

______. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178 -36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n°.8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Ato do Poder Legislativo, DF, 17 jun. 2009. Seção 1, p.2.

______. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Ato do Poder Legislativo, DF, n.179, 18 set. 2006. Seção 1, p.1

______. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Agricultura Familiar – SAF. Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília: MDA/SAF/DATER, 2004.

______. Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2015. Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social. Diário Oficial da União, Ato do Poder Legislativo, DF, n.181, 22 set. 2015. Seção 1, p.68.

______. Decreto nº 4.772, de 2 de julho de 2003. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 de julho de 2003. 2003b. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/15_12_07_17_25_57_livreto_paa__correta.pdf>. Acesso em 13 jun. 2016.

BRITO, É. H. G. de.; MENDES, Á. Os impasses da política econômica brasileira nos anos 90. Revista de Economia & Relações Internacionais. São Paulo: FAAP, n. 4. 2004. Disponível em: < http://www.faap.br/revista_faap/rel_internacionais/rel_04/garcia.htm>. Acesso em 25 abr. 2006.

BRUMER, A. Previdência social rural e gênero. Sociologias, Porto Alegre, v.4, n.7, p.50-81, 2002. DOI: 10.1590/S1517-45222002000100003.

BUAINAIN, A. M.; ROMEIRO, A. R.; GUANZIROLI, C. Agricultura Familiar e o Novo Mundo Rural. Sociologias, Porto Alegre, v.5, n.10, p.312-347, jul./dez. 2003. DOI: 10.1590/S1517-45222003000200011.

BURLANDY, L.; BOCCA, C.; MATTOS, R. A. de. Mediações entre conceitos, conhecimento e políticas de alimentação, nutrição e segurança alimentar e nutricional. Revista de Nutrição, Campinas, v.25, n.1, p.9-20, 2012. DOI: 10.1590/S1415-52732012000100002.

CARDIM, S. E. C. S.; GUANZIROLI, C. E. (Coord.). Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília, INCRA/FAO, 2000. 74p.

CARNEIRO, M. J. Em que consiste o familiar da agricultura familiar?. In: COSTA, L.F. de C.; Flexor, G.; SANTOS, R. (Org.). Mundo Rural Brasileiro: ensaios interdisciplinares. Rio de Janeiro: Manual X; Seropédia, RJ: Edur, cap.4, p.255-269, 2008.

DAROLT, M. R.; LAMINE, C.; BRANDENBURG, A.; ALENCAR, M. de C. F.; ABREU, L. S. Redes alimentares alternativas e novas relações produção-consumo na França e no Brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XIX, n.2, p.1-22, 2016.

ESTEVAM, D. de O.; SALVARO, G.I.J.; BUSAREL, C.S. Espaços de produção e comercialização da agricultura familiar: as cooperativas descentralizadas do Sul Catarinense. Interações, Campo Grande, v.16, n.2, p. 289-299, 2015. DOI: 10.1590/151870122015205.

FAO - Organização das nações unidas para a alimentação e agricultura. Representação da FAO no Brasil. O aumento populacional e os desafios da segurança alimentar. FAO debate produção e demanda mundial por alimentos no Fórum Sebrae de Conhecimento. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.fao.org.br/apdsa.asp. Acesso em: 06 abr. 2016.

______. Declaração de Roma sobre a segurança alimentar mundial e plano de ação da Cúpula Mundial da Alimentação. Italy: World Food Summit; 1996. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/003/w3613p/ w3613p00.html. Acesso em 23 abr. 2016.

FERREIRA, P. A.; PEREIRA, J. R.; ALENCAR, E.; SANTANA, A. C. Estado e agricultores familiares: uma análise interpretativa sobre o desenvolvimento rural no Sul de Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, v.47, n.03, p.767-792, 2009. DOI: 10.1590/S0103-20032009000300011.

FRANÇA, C. G. de.; DEL GROSSI, M. E.; MARQUES, V. P. M. de A. O censo agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. Brasília: MDA, 2009. 96p.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S.; CONTERATO, M. A. A Produção para autoconsumo no Brasil: Uma análise a partir do Censo Agropecuário 2006. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F.(Orgs). Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: Ipea, 2014. Cap. 6, p.167-188.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário: Agricultura Familiar – primeiros resultados, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/agri_familiar_2006_2/default.shtm. Acesso em: 06 abr. 2016.

JUNQUEIRA, C. P.; LIMA, J. F. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v.29, n.2, p.159-176, 2008.

KAGEYAMA, A. A.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; OLIVEIRA, J. T. A. de. Uma Tipologia dos Estabelecimentos Agropecuários do Brasil a partir do Censo de 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v.51, n.1, p.105-122, 2013. DOI: 10.1590/S0103-20032013000100006.

KWITKO, E. E. B.; DIAZ, W. Manual do Assessor de microcrédito rural. Recife: Sociedade Alemã de Cooperação Técnica–GTZ, 2005.

LAZZARETTI PICOLOTTO, E. A emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro. Mundo Agrário, La Plata, v.9, n.18, p.1-39, 2009.

LEMES, D. P.; BRESCIANI, D. G. A agricultura familiar no município de Juína: “uma análise de caso dos produtores da APROFEJU”. Revista Científica da AJES, Juína, v.1, n.1, p.1-15, 2010.

LEMOS, S. M.; LIMA, I. S. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como política pública para a agricultura familiar e o desenvolvimento local. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, MG, v.25, n.1, p.69-92, 2014.

LIMA, M.; SKUTSCH, M.; COSTA, G. de M. Deforestation and the social impacts of soy for biodiesel: perspectives of farmers in the south Brazilian Amazon. Ecology and Society, Wolfville, v.16, n.4, p.1-17, 2011. DOI: 10.5751/ES-04366-160404.

MAIA, A. H. O Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Nova Xavantina-MT: acesso à terra e qualidade de vida das famílias? 2016. 163 f. Tese (Doutorado em Agronomia). Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira – FEIS, Universidade Estadual Paulista, São Paulo.

MATO GROSSO. Lei Complementar nº 413, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a criação, reestruturação e extinção de órgãos, dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares nº 14, de 16 de janeiro de 1992, nº 88, de 13 julho de 2001, nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 264, de 28 de dezembro de 2006, que tratam da organização administrativa e do funcionamento da Administração Estadual, e dá outras providências. Diário Oficial de Mato Grosso, Ato do Poder Executivo, Cuiabá, MT, de 20 dez. 2010. Seção 1, p.1.

MENASCHE, R.; MARQUES, F.; ZANETTI, C. Autoconsumo e segurança alimentar: a agricultura familiar a partir dos saberes e práticas da alimentação. Revista de Nutrição, Campinas, v.21, p.145-158, 2008. Suplemento. DOI: 10.1590/S1415-52732008000700013.

MESQUITA, B.A. de. O desenvolvimento desigual da agricultura: a dinâmica do agronegócio e da agricultura familiar. São Luís, EDUFMA, 2011. 110p.

MORAES, M. D. de; SANT'ANA, A. L. Características Socioeconômicas do Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT): uma análise sob a ótica da adoção ou construção de conhecimentos. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.53, n.4, p.589-606, 2015. DOI: 10.1590/1234-56781806-9479005304002.

MOREIRA, R. J. Uma visão do papel da agricultura familiar no Brasil. Novos Cadernos NAEA, Belém, v.12, n.2, p.57-88, 2009. DOI: 10.5801/ncn.v12i2.316.

MULLER, A.L. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. 2007. 128f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

NESPOLI, A. Produção de hortaliças na Amazônia meridional e contribuições para o cultivo. 2014. 111f.

Dissertação (Mestrado em Biodiversidade e Agroecossistemas Amazônicos). Universidade do Estado de Mato Grosso, Alta Floresta, 2014.

OLIVEIRA, I. L.; ASSUNÇÃO, H. H. T. de.; BARBOSA, R. C.; STURZA, J. A. I. A Agricultura Familiar e estratégias de reprodução social nos assentamentos rurais de Mato Grosso: Caso do Assentamento Fazenda Esperança em Rondonópolis – MT. In: Encontro Nacional de Geografia Agrária, 21, 2012, Uberlândia. Anais... Uberlândia: 2012. Disponível em: < http://www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/eixos.html>. Acesso em 06 abr. 2016.

OYAMADA, G. C.; PEREIRA, B. D.; SILVA, R. da.; MENDES, C. M.; FARIA, A. de M. Agricultura Familiar e Pluriatividade: estudo de caso em comunidade de Mato Grosso. Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, v.9, n.1 e 2, p.29-46, 2007.

RAMBO, J. R.; DINIZ, R. F.; HESPANHOL, A. N.; SANT’ANA, A. L. Políticas públicas de extensão rural no Brasil contemporâneo: avanços e desafios à construção do desenvolvimento rural sustentável nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso. In: CONGRESSO DA SOBER, 53º, UFPB, João Pessoa, PA. Anais... João Pessoa, 2015, 15p.

RAMBO, J. R. Produzir e vender? O caso do programa de aquisição de alimentos de agricultores familiares assentados da reforma agrária em Tangará da Serra - MT. 2016. 180f. Tese (Doutorado em Agronomia) - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira – FEIS, Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2016.

SANGALLI, A. R.; SCHLINDWEIN, M. M. A Contribuição da Agricultura Familiar para o Desenvolvimento Rural de Mato Grosso do Sul-Brasil. Redes, Santa Cruz do Sul, v.18, n.3, p.82-99, 2013. DOI: 10.17058/redes.v18i3.2592.

SANTOS, L. V. dos. Desenvolvimento territorial, agricultura familiar e regularização fundiária: o papel da SEDRAF para o desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso. In: 2º SEMINÁRIO MATO-GROSSENSE DE MUNICIPIOS SUSTENTÁVEIS. Disponível em: <http://www.icv.org.br/site/wp-content/uploads/2015/01/O-papel-da-Sedraf-para-o-desenvolvimento-da-agricultura-familiar-no-MT_Leonardo-Santos_SEDRAF.pdf.> Acesso em 06 abr. 2016.

SCHNEIDER, S. Teoria Social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.18, n.51, p.99-121, 2003. DOI: 10.1590/S0102-69092003000100008.

SCHNEIDER, S.; CASSOL, A. A agricultura familiar no Brasil. Porto Alegre, Relatório de pesquisa. FIDA/RIMISP, 2013. 93p.

SILVA, R. N. Pluriatividade na Agricultura Familiar tradicional do Estado de Mato Grosso. 2013. 75f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em desenvolvimento local) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2013.

SISCOS – SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Disponível em: <http://www.siscos.com.br/vs2>. Acesso em 25 abr. 2016.

SOUZA, P. M. de.; FORNAZIER, A.; PONCIANO, N. J.; NEY, M. G. Agricultura familiar versus agricultura não-familiar: uma análise das diferenças nos financiamentos concedidos no período de 1999 a 2009. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v.42, n.1, p.1-20, 2011.

SPANEVELLO, R. M.; MATTE, A.; BOSCARDIN, M. Crédito rural na perspectiva das mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar: uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Polis, Santiago, v.15, n.44, p.393-414,2016. DOI: 10.4067/S0718-65682016000200018.

SISCOS – SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Disponível em: <http://www.siscos.com.br/vs2>. Acesso em 25 abr. 2016.

SOUZA, P. M. de.; FORNAZIER, A.; PONCIANO, N. J.; NEY, M. G. Agricultura familiar versus agricultura não-familiar: uma análise das diferenças nos financiamentos concedidos no período de 1999 a 2009. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 42, n. 1. 20 p. 2011.

SPANEVELLO, R. M.; MATTE, A.; BOSCARDIN, M. Crédito rural na perspectiva das mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar: uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Polis, Santiago, v.15, n.44, p.393-414, 2016.

Downloads

Publicado

2018-03-26

Como Citar

dos Santos Cardoso, E., Moreno, E. C., & Mitsuo Yamashita, O. (2018). POLÍTICAS PÚBLICAS, AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL E EM MATO GROSSO. Nativa, 6(2), 124–133. https://doi.org/10.31413/nativa.v6i2.4523

Edição

Seção

Agronomia / Agronomy