A Eficiência Econômica da Responsabilidade nas Sociedades Limitadas: algumas Considerações em Análise Econômica do Direito

Martinho Martins Botelho

Resumo


O artigo apresenta, sucintamente, a linha teórica da eficiência da sociedade limitada sob a ótica a Análise Econômica do Direito (AED), averiguando, inicialmente, a questão da responsabilidade limitada, sob o crivo da teoria pro-rata e do modelo administrador-investidor. Retrata-se a responsabilidade civil dos administradores das sociedades constituídas sob a forma de sociedade limitada. Posteriormente, a abordagem é feita por meio da análise da primeira geração da teoria da agência (incentivos contratuais administrador-investidor), da hipótese de irrelevância de Modigliani-Miller, e as estruturas de propriedade ótima.


Palavras-chave


Eficiência econômica; Teoria da agência; Modelo administrador-investidor; Teoria pro-rata; Responsabilidade limitada

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i2.1288

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Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianópolis, e-ISSN: 2526-0235

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