Consórcios públicos, federalismo cooperativo e intermunicipalidade

Autores

  • Talden Farias Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v17i70.499

Palavras-chave:

consórcios públicos, federalismo cooperativo, intermunicipalidade, cooperação, Administração.

Resumo

O consórcio público é a pessoa jurídica, formada por entes federativos, que visa promover a prestação integrada dos serviços públicos no intuito de garantir maior celeridade, economicidade e eficiência. Ocorre que a maioria dos Municípios não consegue dar conta de suas atribuições sem se valer dos repasses estaduais ou federais – afora as deficiências de infraestrutura, mão-de-obra qualificada e isolamento territorial. Ao permitir vencer o isolamento econômico e social por meio da aglutinação de forças, o consórcio público se revela um excelente instrumento de efetivação do federalismo cooperativo, especialmente no que diz respeito à prestação de políticas públicas locais de forma intermunicipal.

Biografia do Autor

  • Talden Farias, Universidade Federal da Paraíba
    Professor da Universidade Federal da Paraíba- UFPB (João Pessoa-PB, Brasil). Doutor em Recursos Naturais pela UFCG e Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche em Direito pela Universidade Paris 1 – Pantheón-Sorbonne (bolsa CAPES/COFECUB). Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Advogado. E-mail: taldenfarias@gmail.com

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Publicado

2017-12-01

Edição

v. 17 n. 70 (2017): outubro/dezembro

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