Dívida pública estadual e contradições federativas: Análises do Pará, Amazonas e Mato Grosso no período de 2000-2012

Autores

  • José Raimundo Trindade Universidade Federal do Pará
  • Rodrigo Portugal da Costa Universidade Federal do Pará
  • Pedro Henrique Brandão Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v22i3.5711

Palavras-chave:

Divida Estadual, Federalismo Fiscal, Pará, Amazonas e Mato Grosso

Resumo

O artigo trata do padrão de endividamento e das condições de investimento dos três maiores estados da Amazônia Legal: Pará-PA, Amazonas-AM e Mato Grosso-MT, verificando-se os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como dívida e investimentos, no período de 2000 a 2012. A indagação proposta é como os governos estaduais do PA, AM e MT se adequaram aos ajustes da LRF e das Resoluções nº 40 e 43/2001 e quais influências puderam ser observadas sobre o componente investimento do orçamento estadual na série histórica considerada (2000 a 2012). Os resultados apontam que os estados são dependentes dos recursos federais, mas de forma distinta. O Pará e o Mato Grosso foram mais afetados pelos termos de renegociação das dívidas, no entanto, o Pará apresentou maior volume de investimentos como proporção da dívida frente ao Mato Grosso e ao Amazonas, que se explica pelas diferenças das economias regionais e pela forma própria com que os estados se enquadraram no Programa de Ajuste Fiscal.

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Biografia do Autor

José Raimundo Trindade, Universidade Federal do Pará

Prof. Dr. Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE) da Universidade Federal do Pará.

Rodrigo Portugal da Costa, Universidade Federal do Pará

Mestre em Economia pela UFPA e Pesquisador Assistente do IPEA.

Pedro Henrique Brandão, Universidade Federal do Pará

Economista pela UFPA e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará.

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Publicado

2017-09-06

Como Citar

Trindade, J. R., da Costa, R. P., & Brandão, P. H. (2017). Dívida pública estadual e contradições federativas: Análises do Pará, Amazonas e Mato Grosso no período de 2000-2012. Redes, 22(3), 199-224. https://doi.org/10.17058/redes.v22i3.5711

Edição

v. 22 n. 3 (2017): Políticas públicas e território: atores, redes e arranjos institucionais

Seção

Políticas públicas e território: atores, redes e arranjos institucionais

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