Resumo

Violência por Parceiro Íntimo consiste em importante causa de morbimortalidade de mulheres. Embora não existam estatísticas oficiais, dados apontam para elevada prevalência mundial. Este estudo objetivou estimar a prevalência e os fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres de uma comunidade em Recife/Pernambuco. Realizou-se estudo de corte transversal, incluindo 245 mulheres, na faixa etária de 15 a 49 anos. Utilizou-se questionário com variáveis sociodemográficas, acrescido dos instrumentos WHO VAW STUDY e Self Report Questionnaire (SRQ-20). As participantes assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A prevalência de violência por parceiro íntimo foi, por tipo de violência sofrida: emocional, 52,7%; física, 46,1%; e sexual, 13,6%. A análise bivariada evidenciou associação entre ter sofrido violência com não ter companheiro (p = 0,001) e uso de drogas (p ≤ 0,001). Na Análise Multivariada, as variáveis encontradas fortemente associadas ao desfecho: relação sexual por medo (OR 5,58); humor depressivo-ansioso (OR 2,69); uso de drogas (OR 2,57). Alta prevalência de violência por parceiro íntimo nessa comunidade, especialmente a violência emocional, destaca-se como relevante achado, indicando a necessidade de cuidados na prevenção e saúde geral dessa população.

Violência contra a mulher; Violência doméstica; Estudos transversais

Abstract

Intimate partner violence is an important cause of morbidity and mortality among women. Although there are no official statistics, data reveal a high prevalence worldwide. This study aimed to estimate the prevalence and factors associated with intimate partner violence among women in a community in Recife, Pernambuco. A cross-sectional cohort study was conducted with 245 women in the 15 to 49-year age bracket. A questionnaire with sociodemographic variables was used, together with the WHO Violence Against Women (VAW) study tools and the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). The participants all signed an informed consent form. The prevalence of intimate partner violence was classified by type of violence: emotional - 52.7%; physical - 46.1 %; and sexual - 13.6%. Bivariate analysis revealed an association between experiencing violence with not having a partner (p = 0.001) and drug use (p ≤ 0.001). In multivariate analysis, the variables were strongly associated with the outcome: sexual intercourse for fear (OR 5.58); depressive-anxious mood (OR 2.69); drug use (OR 2.57). A high prevalence of intimate partner violence in the community, especially emotional violence, emerges as an important finding, indicating the need for care in prevention and the overall health of this population.

Violence against women; Domestic violence; Cross-sectional studies

Introdução

A violência baseada em gênero constitui uma importante causa de morbimortalidade de mulheres em todo o mundo¹1. Krug EG, Dahlberg L, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R, editores. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization; 2002.. Com elevada frequência, ocorre no ambiente doméstico e tem como agressor o companheiro, sendo denominada de violência por parceiro íntimo (VPI)²2. Waiselfisz JJ. Mapa da violência contra a mulher 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari; 2012.

3. d’Oliveira AFPL, Schraiber LB, França-Junior I, Ludermir AB, Portella AP, Diniz CS. Fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres brasileiras. Rev Saude Publica 2009; 43(2):299-311.

4. Garcia Moreno C, Jansen HAFM, Ellsberg M, Heise L, Watts CH. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence. The Lancet 2006; 368(9543):1260-1269^-55. Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: PR; 2011.. Embora não existam estatísticas oficiais que revelem a real magnitude do problema, dados apresentados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram uma elevada prevalência: 36% das mulheres nas Américas já teriam sofrido alguma forma de VPI⁶6. Garcia L, Freitas L, Silva G. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea; 2013..

No Brasil, no triênio 2009-2011, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) registrou 13.071 homicídios de mulheres, denominados femicídios. Estima-se que nesse período aconteceram 16.993 femicídios, o que equivale a uma taxa de mortalidade anual de 5,82/100.000 mulheres⁶6. Garcia L, Freitas L, Silva G. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea; 2013.. No país, a Região Nordeste apresentou a maior taxa no ano de 2013, sendo 6,90/100.000, seguida das Regiões Centro-Oeste e Norte. Entre as Unidades Federativas (UF), Pernambuco ocupou a 5ª posição, com taxa mais elevada que a média nacional: 7,81 homicídios⁶6. Garcia L, Freitas L, Silva G. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea; 2013..

Entretanto, a taxa de femicídios retrata apenas o extremo da violência física. Um número maior de mulheres está exposto cotidianamente a outras formas socialmente mais veladas de violência, com episódios que podem ser graves e repetitivos, repercutindo de modo significativo na saúde física e mental⁷7. Organización Panamericana de la Salud (OPS). Comprender y abordar la violencia contra las mujeres. Violencia infligida por la pareja. Washington: OPS; 2013.

Mulheres em situação de VPI apresentam risco aumentado para: transtornos mentais comuns; transtorno de estresse pós-traumático; síndrome de dor crônica; dificuldades de socialização; uso abusivo de álcool e outras drogas; problemas na saúde reprodutiva; doenças sexualmente transmissíveis; ideação suicida, entre outras comorbidades⁷7. Organización Panamericana de la Salud (OPS). Comprender y abordar la violencia contra las mujeres. Violencia infligida por la pareja. Washington: OPS; 2013

8. Mozzambani ACF, Ribeiro RL, Fuso SF, Fiks JP, Mello MF. Gravidade Psicopatológica em mulheres vítimas de violência doméstica. Rev Psiquiatr Rio Gd Sul 2011; 33(1):43-47.

9. Zilberman ML, Blume SB. Violência doméstica, abuso de álcool e substâncias psicoativas. Rev Bras Psiquiatr 2005; 27(Supl. II):S51-S55.^-1010. Silva EP, Ludermir AB, Araújo TVB, Valongueiro SA. Frequência e padrão de violência por parceiro íntimo antes, durante e depois da gravidez. Rev Saude Publica 2011; 45(6):1044-1053..

Considerando os prejuízos para a saúde da mulher e consequentes repercussões na sua capacidade laborativa, no relacionamento familiar e social, a prevenção e o enfrentamento da VPI demandam a articulação de diferentes setores, como justiça, segurança pública, saúde e educação, entre outros⁵5. Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: PR; 2011..

A despeito dos incentivos e fomentos para a realização de pesquisas sobre essa temática, constata-se que poucas são desenvolvidas na Região Nordeste do Brasil. Sabe-se que o contexto cultural exerce influência na violência, sendo observadas variações regionais¹¹11. Vieira E, Perdona G, Santos M. Fatores associados a violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviço de saúde. Rev Saude Publica 2011; 45(4):730-737.. Assim, o presente estudo teve por objetivo investigar a prevalência e os fatores associados à VPI em mulheres de uma comunidade na Cidade de Recife/Pernambuco.

Método

Trata-se de um estudo do tipo corte transversal, estruturado a partir de uma amostra não probabilística, constituída por mulheres na faixa etária de 15 a 49 anos, no período de fevereiro a abril de 2014.

A comunidade onde o estudo foi realizado, na qual está localizada uma das 61 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) da cidade de Recife, tem área urbanizada e grande percentual de alagados, favelas e palafitas¹²12. Prefeitura da Cidade do Recife. Perfil dos bairros. [acessado 2014 ago 8]. Disponível em: http://www2.recife.pe.gov.br/a-cidade/perfil-dos-bairros/rpa1/coelhos/
http://www2.recife.pe.gov.br/a-cidade/pe... . A mesma conta com uma população de 7.636 habitantes (Censo demográfico de 2010), sendo 53,36% deste total constituído por mulheres. A média de moradores por domicílio (Habitante/Domicílio) é de 3,6 e o valor do Rendimento Nominal Médio Mensal Familiar de R$ 898,41. A proporção de mulheres responsáveis pelo domicílio corresponde a 53,63% da população¹²12. Prefeitura da Cidade do Recife. Perfil dos bairros. [acessado 2014 ago 8]. Disponível em: http://www2.recife.pe.gov.br/a-cidade/perfil-dos-bairros/rpa1/coelhos/
http://www2.recife.pe.gov.br/a-cidade/pe... . A comunidade foi classificada no extrato com baixa condição de vida e apresentou um coeficiente de mortalidade acumulado (CM) por homicídio de 259,7 em estudo ecológico exploratório de grupos de base censitária, realizado na cidade¹³13. Barbosa ANMF, Ferreira LOC, Barros MDA. Homicídios e condição de vida: a situação na cidade do Recife, Pernambuco. Epidemial. Serv. Saúde 2011; 20(2):141-150.. O CM havia sido calculado através do número de homicídios ocorridos em três anos, divido pelo número de moradores da localidade no período, Recife apresentou no mesmo estudo um CM de 203,3/100.000 habitantes¹³13. Barbosa ANMF, Ferreira LOC, Barros MDA. Homicídios e condição de vida: a situação na cidade do Recife, Pernambuco. Epidemial. Serv. Saúde 2011; 20(2):141-150..

Para calcular o tamanho amostral, utilizou-se o programa de domínio público OpenEpi, versão 3.01¹⁴14. Dean AG, Sullivan KM, Soe MM. OpenEpi: Open Source Epidemiologic Statistics for Public Health. [acessado 2014 ago 8]. Disponível em: https://www.OpenEpi.com
https://www.OpenEpi.com... . O cálculo baseou-se numa prevalência de violência contra a contra a mulher (VCM) de 27% em usuárias do Sistema Único de Saúde na região¹⁵15. Silva MA, Falbo Neto GH, Figueiroa JN, Cabral Filho JE. Violence against women: Prevalence and associated factor Sin patients attending a public healthcare service in the Northeast of Brazil. Cad Saude Publica 2010; 26(2):264-272., levando-se em conta que 70% dos casos de VCM são perpetrados por parceiro íntimo¹⁶16. Schraiber LB, D’ Oliveira AFPL, Portella AP, Menicucci E. Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. Cien Saude Colet 2009; 14(4):1019-1027., estimou-se a VPI em 20% para o estudo. Considerando-se uma população de 2672 mulheres, um erro alfa de 0,05 e um erro beta de 0,15 (IC = 95%), encontrou-se uma amostra de 226 mulheres. Para prevenir possíveis perdas, o tamanho final da amostra ficou definido em 245.

Incluíram-se no estudo mulheres, na faixa etária de 15 a 49 anos, residentes no referido bairro. O ponto de corte da idade foi estabelecido tomando-se como base instrumento preconizado pela OMS para estimar prevalência de VPI e utilizado neste estudo¹⁷17. Schraiber LB, Dias MR, França-Junior I, Segri NJ, D’Oliveira AFPL, Pires Lucas AF, D’Oliveira AFPL. Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher. Rev Saude Publica 2010; 44(4):658-666. O critério de exclusão foi qualquer comprometimento na capacidade de compreensão que impossibilitasse o entendimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e os itens do questionário.

Participaram da coleta de dados a pesquisadora principal e cinco acadêmicos do curso de Psicologia, previamente treinados para esse fim. Levando-se em consideração o risco em circular por determinadas áreas, decidiu-se que a aplicação dos questionários, com duração média de quinze minutos, aconteceria na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro e nos domicílios onde fosse possível. Os pesquisadores compareceram à comunidade de segunda a sexta-feira e acompanharam as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Foi garantida a confidencialidade e o sigilo das informações. Os dados foram colhidos individualmente, sem a presença dos ACS.

O instrumento utilizado para coletar os dados foi um questionário com perguntas estruturadas, incluindo aspectos socioeconômicos, relacionais e comportamentais. As variáveis independentes analisadas foram: socioeconômicas (idade; cor da pele; anos de estudo; número de filhos; e se trabalhava), relacionais (se tinha companheiro; companheiro nos últimos 12 meses; coabitação com companheiro) e comportamentais (prática religiosa e sua frequência; uso de álcool e sua frequência; uso de outras drogas). O questionário foi acrescido de dois instrumentos, o WHO VAW STUDY (WVS)¹⁷17. Schraiber LB, Dias MR, França-Junior I, Segri NJ, D’Oliveira AFPL, Pires Lucas AF, D’Oliveira AFPL. Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher. Rev Saude Publica 2010; 44(4):658-666, desenvolvido pela OMS e validado no Brasil, recomendado para estimar a prevalência de VPI dos tipos: emocional, física e sexual. Para o rastreamento de sinais de Transtorno Mental Comum (TMC), foi utilizado o inquérito Self- Report Questionnaire (SRQ-20)¹⁸18. Santos KOB, Araújo TM, Oliveira NF. Estrutura fatorial e consistência interna do Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20)em uma população urbana. Cad Saude Publica 2009; 25(3):47-58., elaborado pela OMS e validado transculturalmente, recomendado para estudos em comunidades. Os grupos de sintomas investigados no SRQ-20 referem-se a humor depressivo-ansioso, decréscimo de energia vital, sintomas somáticos e pensamentos depressivos¹⁸18. Santos KOB, Araújo TM, Oliveira NF. Estrutura fatorial e consistência interna do Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20)em uma população urbana. Cad Saude Publica 2009; 25(3):47-58.^,1919. Santos EG, Siqueira MM. Prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira: uma revisão sistemática de 1997 a 2009. Jornal Bras. Psiquiatr 2010; 59(3):238-246..

Todas as mulheres maiores de idade que concordaram em participar assinaram o TCLE. As adolescentes assinaram o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) após a permissão do seu respectivo representante legal mediante assinatura de TCLE apropriado. Diante do relato de violência, a mulher foi acolhida e orientada acerca de seus direitos, recebendo informações e encaminhamento para atendimento em serviço de referência em VCM.

O estudo atendeu aos critérios éticos da Resolução 466/2012²⁰20. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União 2013; 13 jun. do Conselho Nacional de Saúde, teve anuência da Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.

Os dados tiveram dupla digitação e foram validados através do programa EpiInfo 3.5.3²¹21. Epiinfo [acessado 3 maio 2014]. Disponível em: http://wwwn.cdc.gov/epiinfo/
http://wwwn.cdc.gov/epiinfo/... . No tratamento estatístico foi utilizadoo Stata²²22. Stata. Data Analysis and Statistical Software. [acessado 3 jul 2014]. Disponível em: www.stata.com
www.stata.com... . Inicialmente, foram obtidas tabelas de distribuição de frequência²¹21. Epiinfo [acessado 3 maio 2014]. Disponível em: http://wwwn.cdc.gov/epiinfo/
http://wwwn.cdc.gov/epiinfo/... para as variáveis categóricas e calculadas medidas de tendência central e de dispersão para as variáveis numéricas. As características basais de cada grupo foram comparadas utilizando-se o testequi-quadrado de associação (Pearson). Para determinação da força de associação entre variável dependente com as variáveis independentes, calculou-se a razão de chance (OR) como estimativa de risco relativo com seu intervalo de confiança (IC 95%)²²22. Stata. Data Analysis and Statistical Software. [acessado 3 jul 2014]. Disponível em: www.stata.com
www.stata.com... . Para compor o modelo foram consideradas as variáveis que obtiveram significância ≤ 0,20 na análise bivariada; realizou-se o modelo de regressão logística método de Backward LR.

Resultados

As frequências encontradas neste estudo para VPI, por tipo de violência sofrida, foram de: 52,7%, emocional; 46,1% física; 13,6% sexual. A prevalência de VPI alguma vez na vida foi de 33,3%.

Quanto às características individuais, a maioria das mulheres estava na faixa etária de 25 a 49 anos (75,7%). Declararam-se pretas ou pardas (79,8%), afirmaram ter menos de oito anos de estudo (66,4%), não trabalhavam (58,4%), tinham companheiro na época do estudo (77,0%) e nos últimos doze meses (93,0%), tinham filhos (85,5%) e seguiam uma prática religiosa (72,4%). O uso de álcool e uma ou mais drogas ilícitas, como maconha, crack e cocaína foi informado por 31,3% das mulheres (Tabela 1).

Os resultados do SRQ-20 mostraram as seguintes frequências de sinais de TMC, nos quatro grupos de sintomas: 78,6% humor depressivo-ansioso; 77,8% sintomas somáticos; 73,7% decréscimo de energia vital e 51,0% pensamentos depressivos (Tabela 2).

A prevalência de VPI mostrou-se mais elevada entre as mulheres mais jovens (37,3%), pretas ou pardas (33,5%), com oito ou mais anos de estudo (40,0%), sem companheiro na época da coleta de dados (51,8%) e nos últimos doze meses (47,1%), sem filhos (40,0%), sem trabalho (36,6%) e que declararam não seguir uma prática religiosa (35,8%). Metade dessas mulheres (50,7%) afirmou já ter feito uso de drogas e mais de um terço (36,8%) referiu uso de álcool (Tabela 3).

As frequências de sinais de TMC entre as mulheres que relataram VPI foram: 38,2% humor depressivo-ansioso; 36,0% sintomas somáticos; 36,3% decréscimo de energia vital e 41,1% pensamentos depressivos.

Os resultados da análise bivariada quando se investigou a associação de todas as variáveis, categorizadas em binárias, com a variável ter sofrido algum tipo de violência, evidenciou associação entre não ter companheiro (p = 0,001) e uso de drogas (p ≤ 0,001). Na associação com os grupos de sintomas do SRQ-20 foram significantes as associações entre VPI e humor depressivo ansioso e pensamentos depressivos, valor p respectivamente de 0,003 e 0,013. As variáveis individuais e relacionais: idade, cor da pele, escolaridade, companheiro nos últimos 12 meses, coabitação, filhos, número de filhos, trabalho e prática religiosa não apresentaram associação significante com o desfecho.

Os resultados da Regressão Logística Multivariada mostraram que o uso de drogas, ter mantido relação sexual por medo e pensamentos depressivos são fatores que permaneceram associados ao desfecho, valor p respectivamente de: 0,002; 0,001 e 0,020 (Tabela 4).

Discussão

Os achados deste estudo identificaram uma elevada prevalência de VPI na população estudada, mostrando-se semelhante a outras pesquisas nacionais e corroborando a literatura pertinente acerca dessa temática¹⁷17. Schraiber LB, Dias MR, França-Junior I, Segri NJ, D’Oliveira AFPL, Pires Lucas AF, D’Oliveira AFPL. Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher. Rev Saude Publica 2010; 44(4):658-666^,2323. Ribeiro WS, Andreoli SB, Ferri CP, Prince M, Mari JJ. Exposição à violência e problemas de saúde mental em países em desenvolvimento: uma revisão da literatura. Rev Brasileira de Psiquiatria 2009; 31(Supl. 2):S49-S57.

24. Moura LBA, Gandolfi L, Vasconcelos AMN, Pratesi R. Violência contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev Saude Publica 2009; 43(6):944-953.

25. Guedes A, García-Moreno C, Bott S. Violencia contra las mujeres en Latinoamérica y el Caribe. Foreign Affairs Latinoamérica 2014; 14(1):41-48.^-2626. Organização Mundial da Saúde (OMS). Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Washington: OMS; 2010.. Quanto ao tipo de violência sofrida, a emocional apresentou frequência mais elevada, seguindo-se a física e da sexual. Esta última, embora com frequência mais baixa entre as violências pesquisadas, encontra-se acima das prevalências encontradas em estudos no Brasil¹⁷17. Schraiber LB, Dias MR, França-Junior I, Segri NJ, D’Oliveira AFPL, Pires Lucas AF, D’Oliveira AFPL. Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher. Rev Saude Publica 2010; 44(4):658-666^,2424. Moura LBA, Gandolfi L, Vasconcelos AMN, Pratesi R. Violência contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev Saude Publica 2009; 43(6):944-953.. Em estudo sobre VPI, realizado no município de São Paulo, a violência física foi de 34,5% e entre usuárias da rede primária de saúde da mesma UF, a emocional mostrou-se semelhante (53,8%), mas houve menor frequência da física (32,2%)¹¹11. Vieira E, Perdona G, Santos M. Fatores associados a violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviço de saúde. Rev Saude Publica 2011; 45(4):730-737.^,2727. Botti NCL, Castro CG, Silva AK, Silva MF, Oliveira LC, Castro AC, Fonseca LLK. Avaliação da ocorrência de transtornos mentais comuns entre a população de rua de Belo Horizonte. Barbaroi 2010; (33):178-193..

Entre as entrevistadas, 33,3% responderam afirmativamente à pergunta “já sofreu algum tipo de violência?”. Porém, durante a aplicação do WVS, quando indagadas sobre a violência praticada pelo companheiro ou ex-companheiro 52,7% responderam afirmativamente para a emocional. Este achado pode indicar, como descrito em outros estudos, que quando as mulheres são estimuladas por meio da citação de diferentes tipos de agressão, a frequência de violência relatada se eleva⁵5. Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: PR; 2011., talvez demonstrando que, em alguns contextos, ela precisa ser nomeada para ser reconhecida.

Em pesquisa realizada no Distrito Federal²⁴24. Moura LBA, Gandolfi L, Vasconcelos AMN, Pratesi R. Violência contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev Saude Publica 2009; 43(6):944-953., com mulheres na mesma faixa etária, a frequência de violência emocional também foi elevada: 80,2%. Esse tipo de violência talvez seja mais facilmente compartilhado, devido a fatores que podem envolver o medo de mais agressões ou a vergonha de falar sobre abusos ocorridos na relação conjugal²⁶26. Organização Mundial da Saúde (OMS). Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Washington: OMS; 2010..

Quanto aos aspectos individuais, relacionais e de comportamento, em sua maioria as mulheres que referiram VPI eram jovens, declararam-se pardas ou pretas, tinham oito anos ou mais de estudo, sem companheiro à época da coleta de dados, sem filhos, não trabalhavam, não tinham uma prática religiosa e já haviam feito uso de drogas. Estes resultados são semelhantes aos de uma pesquisa de prevalências de VPI realizado pela OMS, designado estudo multipaíses¹⁷17. Schraiber LB, Dias MR, França-Junior I, Segri NJ, D’Oliveira AFPL, Pires Lucas AF, D’Oliveira AFPL. Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher. Rev Saude Publica 2010; 44(4):658-666, que no Brasil incluiu a cidade de São Paulo e a Região da Zona da Mata Norte de Pernambuco. Juventude, ser separada/divorciada e uso nocivo de drogas também fazem parte das características individuais consideradas pela OMS fatores de risco para VPI, citadas no modelo ecológico que é utilizado para compreender essa forma de violência¹1. Krug EG, Dahlberg L, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R, editores. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization; 2002..

Os quatro grupos de sintomas detectados pelo SRQ-20 sugerem, entre as mulheres que relataram VPI uma vez na vida, sinais de sofrimento psíquico e significativa suspeição para Transtorno Mental Comum²⁸28. Araújo TM, Pinho OS, Almeida MMG. Prevalência de transtornos mentais comuns em mulheres e sua relação com as características sociodemográficas e o trabalho doméstico. Rev Bras. de Saúde Materno Infantil 2005; 5(3):337-348.. Mulheres em situação de VPI apresentam risco aumentado para várias morbidades psíquicas, entre elas o uso nocivo de drogas (lícitas e ilícitas), depressão, ansiedade e fobias²⁹29. Rocha SV, Almeida MMG, Araújo TM, Júnior JSV. Prevalência de transtornos mentais comuns entre residentes em áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia. Rev Bras. de Epidemiologia 2010; 13(4):630-640.. Transtornos de estresse pós-traumático, alimentares e de sono, prejuízos na autoestima, autoagressão e comportamento sexual de risco mostram-se mais frequentes em mulheres agredidas por seus parceiros⁵5. Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: PR; 2011.. As violências física e sexual aumentam as chances de ideação e comportamento suicida⁵5. Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: PR; 2011..

Os resultados da análise de regressão logística multivariada mostraram como fatores fortemente associados à VPI: ter mantido relações sexuais por medo, com chance aumentada em mais de cinco vezes para VPI (OR 5,58); uso de drogas (OR 2,57) e humor depressivo-ansioso (OR 2,69) com chances semelhantes, aumentadas em mais de duas vezes.

Considerando que, em alguns relacionamentos, a VPI tende a se iniciar a partir de agressões verbais, evoluindo para as outras formas de violência, como a física, e podendo culminar no femicídio, é importante considerar a necessidade de ações que possibilitem aos profissionais de saúde reconhecer e falar com as mulheres sobre a violência emocional. Além de interromper uma situação geradora de intenso sofrimento, prevenindo e/ou tratando as morbidades decorrentes dessa violência, a intervenção precoce pode contribuir para reduzir a mortalidade feminina, seja esta por homicídio, suicídio ou decorrente de outras complicações da VPI.

As elevadas prevalências de VPI encontradas possivelmente são compatíveis com a posição da cidade do Recife no ranking brasileiro da violência⁴4. Garcia Moreno C, Jansen HAFM, Ellsberg M, Heise L, Watts CH. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence. The Lancet 2006; 368(9543):1260-1269. Apesar dos avanços ocorridos na última década como a criação da Secretaria da Mulher, centros de referência à assistência a mulheres vítimas de violência, bem como delegacias especializadas, entre outras ações, os achados são um indicativo da necessidade de investimentos financeiros e desenvolvimento de programas mais eficazes.

Esta pesquisa tem as limitações inerentes aos estudos observacionais descritivos e poderiam ter sido incluídas outras variáveis, como o uso de álcool e outras drogas pelo parceiro, que são fatores associados à VPI. Metodologicamente, determinar a prevalência de VPI é um desafio, isto devido a fatores que podem contribuir para sua subestimação, como: complexidade do tema, condição emocional das mulheres em situação de violência, habilidade do pesquisador e instrumento utilizado, acrescente-se ainda a dificuldade de pesquisar populações que residem em locais de grande vulnerabilidade e elevado risco para violência geral, como a do presente estudo. Entretanto, identificar elevada prevalência de VPI nesta comunidade, especialmente a violência emocional, associada ao rastreamento de sinais de TMC, destacam-se como relevante achado, indicando a premência da necessidade de cuidados na prevenção e saúde geral desta população.

As altas frequências de sinais de TMC merecem atenção, considerando que os mesmos são pouco diagnosticados e consequentemente não adequadamente tratados. Estudos indicam que o TMC pode desencadear significativo sofrimento mental e somático, isolamento social, redução no rendimento escolar e laboral, uso abusivo de drogas, comportamento agressivo, prejuízo na qualidade de vida e risco de suicídio²⁹29. Rocha SV, Almeida MMG, Araújo TM, Júnior JSV. Prevalência de transtornos mentais comuns entre residentes em áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia. Rev Bras. de Epidemiologia 2010; 13(4):630-640.. Os dados deste estudo mostram que maiores investimentos na Saúde Mental dessa população são primordiais.

Estes achados indicam também a necessidade de realização de outros estudos, em populações semelhantes, que possam aprofundar o conhecimento destas morbidades, porque são indicativos de que populações vulneráveis podem ter chances mais elevadas para estes agravos à saúde, que aquelas que têm sido encontradas em estudos apresentados na literatura pertinente. É possível que a coleta de dados realizada em grande parte no domicílio e por ocasião da visita do ACS tenha favorecido a informação, pois os auxiliares de pesquisa foram apresentados por uma pessoa conhecida, a quem as usuárias do SUS estão habituadas a prestar informação sobre as suas doenças e dificuldades.

A VPI carece de enfrentamento que envolva os diversos setores da sociedade, seja público, privado, da sociedade civil organizada e do cidadão. Ademais, a prevenção, para além das vítimas, precisa ser inclusiva. Entende-se que urge a necessidade de desconstrução da naturalização da violência, da desigualdade de gênero e outras que favorecem o seu recrudescimento, incluindo-o nos currículos escolares desde o fundamental à graduação. Estudos já confirmaram necessidade de maior investimento financeiro, de capacitação profissional, e demais setores que assistem essa população, para habilitá-los no reconhecimento de sinais e sintomas de sofrimento psíquico decorrente de uma situação de violência³⁰30. Kind L, Orsini MLP, Nepomuceno V, Gonçalves L, Souza GA, Ferreira MFF. Subnotificação e (in)visibilidade de violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cad Saude Publica 2013; 29(3):1805-1815..

A VPI enquanto problema de saúde pública não tem reduzido e, apesar de estar presente cotidianamente na rotina dos serviços de saúde, o desconhecimento dos profissionais do setor sobre esse problema e seu enfrentamento contribui para a subnotificação. As informações sobre como prevenir e enfrentar a VPI ainda são limitadas. É possível que as ações de prevenção e cuidado careçam de maior integração dos setores envolvidos, entendendo-se que a prática de medidas precisa ser inclusiva e ampla.

Referências

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