Impasses e reflexões sobre a proteção a testemunhas no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.30154

Palavras-chave:

Políticas públicas. Violência. Crime organizado. Intervenção psicossocial.

Resumo

A política pública do Programa de Proteção a Testemunhas Ameaçadas (Provita) visa manter a integridade física e psicológica de testemunhas e vítimas da violência e do crime organizado no Brasil. O seu modelo, altamente sigiloso e restritivo para o exercício da vida social dos protegidos, impõe grande complexidade à relação que se estabelece entre os usuários e os operadores da rede protetiva. Com foco nos impasses daí resultantes, a presente leitura busca problematizar e refletir sobre os elementos que incidem em tais vínculos, vislumbrando possíveis soluções para os conflitos a eles inerentes. Os dados analisados decorrem de fragmentos de casos resultantes da experiência de seis anos de trabalho de um dos autores como psicólogo do Provita. Na metodologia empregada, os dados receberam uma leitura sob a perspectiva psicossocial, cujo foco volta-se para as dimensões histórico-sociais da vida dos usuários protegidos. Os resultados reforçam a relevância dessa perspectiva tanto para o Provita, quanto para programas semelhantes.

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Biografia do Autor

Márcio Rimet Nobre, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGP/PUCMG), Belo Horizonte, MG – Brasil. Doutorando em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGP/UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Cassia Beatriz Batista e Silva, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, MG

Doutora em Psicologia pelo) Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGP/UFMG), Belo Horizonte, MG - Brasil. Professora no Departamento de Psicologia, Universidade Federal de São João del-Rei (UFJS), São João del-Rei, MG, Brasil.

Cassandra Pereira França, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Doutora em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PPGP/PUCSP), São Paulo, SP – Brasil. Professora do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo horizonte, MG, Brasil.

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Publicado

2019-10-29

Como Citar

Nobre, M. R., Batista e Silva, C. B., & França, C. P. (2019). Impasses e reflexões sobre a proteção a testemunhas no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(1), 201–213. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.30154

Edição

Seção

Relato de Experiência.