Vulnerabilidades dos povos indígenas na fronteira Brasil-Paraguai e o contexto da pandemia de Covid-19

Autores

  • Elvis Gomes Marques Filho Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Antônio Hilário Aguilera Urquiza Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.63585.354-375

Palavras-chave:

Direito humano à saúde, Políticas públicas, Coronavírus

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar as vulnerabilidades dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus, na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. Trata-se de trabalho inédito, decorrente de pesquisa acadêmica, com vistas a avaliar e subsidiar políticas públicas de saúde para a população indígena. Quanto à metodologia, esta pesquisa caracteriza-se por ser bibliográfica e documental, com a utilização do método hipotético-dedutivo para a análise dos dados coletados. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa e a pesquisa descritiva-exploratória com o fito de atingir os resultados esperados. A pesquisa tem como objeto de estudo principal os povos indígenas transfronteiriços, que ocupam territórios no Brasil, em Mato Grosso do Sul, e no Paraguai, na Colônia Pysyry, no Departamento de Amambay. As conclusões deste estudo apontam que a inação e a negativa dos Estados brasileiro e paraguaio na implementação de políticas públicas direcionadas às idiossincrasias culturais dos povos indígenas transfronteiriços têm conduzido ao genocídio desta população, em uma violação sistemática de seus direitos humanos, em especial o da saúde e da vida.

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Biografia do Autor

Elvis Gomes Marques Filho, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS).  Professor Dedicação Exclusiva da Universidade Estadual do Piauí. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq). E-mail: elvisfilho@pcs.uespi.br. 

Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha. Mestre em Educação (Educação Indígena) pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisador do CNPq. Bolsista Produtividade (PQ2).Professor Associado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). E-mail: hilarioaguilera@gmail.com. 

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Publicado

2023-07-12

Como Citar

Marques Filho, E. G., & Aguilera Urquiza, A. H. (2023). Vulnerabilidades dos povos indígenas na fronteira Brasil-Paraguai e o contexto da pandemia de Covid-19. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(2), 354–375. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.63585.354-375