• Resumo

    POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

    Data de publicação: 30/08/2016
    O presente trabalho tem como objetivo a compreensão da leitura dos critérios de Justiça, Validade e Eficácia em Norberto Bobbio e Hans Kelsen. Mesmo ambos sendo adeptos do Juspositivismo, têm compreensões diversas dos critérios já enunciados, e isto (essa diferença dos dois pensadores no interpretar da Teoria do Direito) é que o trabalho se concentrará a buscar ao longo do seu desenvolvimento. Assim, este artigo, baseado na pesquisa bibliográfica e no método comparativo, trará, em um primeiro momento, a leitura dos critérios acima destacados por Bobbio para, a posteriori, fazer o mesmo com o outro autor, com nome Hans Kelsen. Em um último momento, já traçando algumas considerações à guisa de conclusão, tentar-se-á relacionar os pensamentos dos dois autores escolhidos.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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